A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está realizando o pré-cadastro de casais interessados em participar da 2ª edição do Casamento Coletivo LGBTQIAPN+. A iniciativa, organizada pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da DPE-PB, tem como objetivo garantir o acesso ao direito civil para casais da comunidade LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade, além de promover a celebração da diversidade e do respeito. A ação conta com a parceria da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB) e de movimentos LGBTQIA+ do estado.
As inscrições podem ser feitas de forma online, através de um formulário disponibilizado pela DPE-PB, facilitando o acesso para todos os interessados. Além da legalização da união, os casais também terão isenção total das taxas de emolumentos, que são geralmente caras, conforme explicou a defensora pública Maria dos Remédios Mendes, coordenadora da Diversidade da DPE-PB. “Trata-se de pessoas economicamente vulneráveis, que não têm condições financeiras de pagar os emolumentos. Além disso, todo casal deseja celebrar esse dia de forma especial, com organização, decoração, e eles sabem que, com a Defensoria, terão um casamento produzido e organizado, além da gratuidade”, destacou.
A cerimônia também visa fortalecer a visibilidade e os direitos da comunidade LGBTQIA+, oferecendo um espaço de celebração da diversidade, em um ambiente acolhedor e seguro. A primeira edição do Casamento Coletivo, realizada em 2019, uniu 32 casais no Teatro Paulo Pontes, localizado no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Além da emissão gratuita das certidões de casamento, a cerimônia contou com decoração, bolo, doces e música oferecidos voluntariamente por empresas e pessoas. A ação foi considerada um marco na luta pela igualdade de direitos civis na Paraíba, contando com o apoio do Cartório Azevêdo Bastos.
O crescimento dos casamentos homoafetivos na Paraíba reflete o impacto positivo de ações como esta. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em abril de 2024, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo no estado aumentou 90,3% em apenas dois anos, entre 2020 e 2022. A Paraíba registrou 227 casamentos homoafetivos em 2022, um recorde que demonstra a crescente aceitação e o reconhecimento legal das uniões. Desse total, 64% foram uniões entre mulheres.
A defensora Maria dos Remédios reforça que o casamento coletivo é uma maneira de proporcionar igualdade de oportunidades, permitindo que casais em situação de vulnerabilidade celebrem sua união de forma digna e respeitosa.
Além de consolidar o direito ao casamento civil, o evento também é uma importante ação de combate à homofobia e à discriminação. A iniciativa da DPE-PB representa um passo importante na luta pela inclusão social, oferecendo não apenas um momento de celebração para os casais, mas também uma ação de reconhecimento e valorização das diferentes formas de amor. A expectativa para a 2ª edição é que o número de casais participantes seja ainda maior
Aqueles/as interessados/as em participar do Casamento Coletivo podem acessar o formulário de inscrição online e garantir participação na cerimônia. Os documentos necessários são Certidão de nascimento (atualizada e sem rasuras), RG, CPF e comprovante de residência
Com informações de Daiane Lima/DPU-PB
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Edição: Cida Alves