O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, emitiu um ofício nesta terça (24) em resposta à carta dos servidores do órgão na Paraíba, que se manifestaram contra a nomeação de Gustavo da Costa Dantas, engenheiro ambiental, para o cargo de superintendente do instituto no estado. Segundo os servidores, a indicação seria política, e o indicado não teria experiência suficiente para a função.

No documento, emitido pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) do Ibama, Rodrigo Agostinho afirmou que está ciente da insatisfação dos servidores e que, na atual gestão, as manifestações serão consideradas no processo decisório. No entanto, ele destacou que a nomeação de superintendentes não é uma decisão totalmente sob seu controle, afirmando que o processo "envolve tratativas que extrapolam a discricionariedade deste gestor". O presidente também defendeu a formação e a experiência de Gustavo Dantas, afirmando que ele possui pós-graduação em Geoprocessamento e experiência em consultoria ambiental, além de estar à disposição para mais esclarecimentos.

Servidores acionam o MPF

A Associação dos Servidores do Ibama na Paraíba (Asibama/PB) reagiu à indicação, acionando o Ministério Público Federal (MPF) para questionar o processo. Segundo os servidores, o cargo de superintendente estaria sendo ocupado por indicação política, e o nomeado, Gustavo Dantas, seria recém-formado, sem vínculos anteriores com o Ibama e sem experiência suficiente em gestão pública. De acordo com a nota divulgada pela associação, o processo de indicação foi rápido e surpreendente, especialmente em um momento de crise climática no país.

A nota da Asibama/PB também trouxe críticas ao governo federal, em especial ao presidente Lula (PT) e à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede). Segundo os servidores, apesar das críticas às queimadas e ao desmatamento, a gestão estaria mantendo práticas de “toma-lá-dá-cá” em nomeações, ignorando critérios técnicos para cargos comissionados, conforme definido em portaria de 2023.

Posicionamento de líder da Associação

Em conversa com o Jornal Brasil de Fato, Fabiano Gumier, presidente da Asibama/PB e servidor do ICMBio/PB, comentou sobre o contexto político da nomeação. Ele afirmou que ainda não está claro de qual político partiu a indicação de Gustavo Dantas, mas mencionou especulações sobre possíveis influências de parlamentares paraibanos. Segundo ele, a resposta do presidente do Ibama confirma que há negociações políticas no processo, sobre as quais nem mesmo a ministra Marina Silva teria total controle. Ele também criticou a postura de Rodrigo Agostinho durante a greve dos servidores, afirmando que o presidente não dialogou com a categoria de maneira satisfatória.

Fabiano destacou a preocupação dos servidores com a falta de experiência do indicado para um cargo tão relevante, especialmente em um momento delicado para a agenda ambiental no Brasil. Para ele, é necessário esclarecer de onde veio a indicação e quais são os interesses políticos por trás da nomeação.

"Na verdade, a gente não sabe de que político da Paraíba partiu essa indicação. Inicialmente, especulava-se que teria sido de algum deputado estadual pelo partido da Marina Silva (Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima). Mas também ouvimos rumores de que poderia ser de algum deputado do PSB, e chegaram boatos de que teria sido de outro filiado ao União Brasil. O problema é que o presidente do Ibama, ao fazer essa declaração e emitir o ofício, deixa claro que há questões políticas sendo negociadas e que estão fora do controle dele. Provavelmente, isso ocorre também com a Marina Silva."

Ele também criticou a postura do presidente do Ibama durante a greve dos servidores.

 "O presidente do Ibama criou dificuldades durante nossa greve. Ao contrário do presidente do ICMBio, que negociou e revisou os percentuais das atividades durante a greve, o presidente do Ibama ficou adiando decisões, e nós acabamos tendo que aceitar o acordo imposto pelo governo. Isso inviabilizou a participação de boa parte dos colegas do Ibama na greve."

Ele reafirma o compromisso de posicionar servidores de carreira nos cargos de gestão dos órgãos.

"A nossa categoria tem lutado e se posicionado de forma recorrente e articulada em todo o Brasil, por meio de nossas entidades estaduais e da nossa representação nacional, para que servidores de carreira sejam priorizados na ocupação dos cargos de direção no IBAMA e ICMBio nos estados. O correto seria que a administração abrisse processos seletivos internos para a escolha dos superintendentes (no caso do IBAMA) e gerentes e coordenadores regionais (no caso do ICMBio). O que tem acontecido é o oposto disso: os acordos políticos locais têm sido priorizados nessas escolhas, ignorando a experiência e o comprometimento dos servidores com as instituições", complementa Fabiano Gumier.

Quem é Gustavo da Costa Dantas?

Gustavo da Costa Dantas, 28 anos, é engenheiro ambiental formado em 2021 pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e possui pós-graduação em Geoprocessamento pela faculdade de ensino a distância Prominas. Segundo pesquisa na internet, Gustavo foi vice-presidente do Centro Acadêmico de Engenharia Ambiental da UFCG e trabalhou como agente censitário do IBGE. Além da formação acadêmica, ele tem como experiências profissionais um estágio em uma consultoria ambiental chamada Nordeste Reflore, além da vice-presidência no centro acadêmico “Ariano Vilar Suassuna”, do curso de Engenharia Ambiental da UFCG, campus de Pombal. Desde agosto de 2022, ele trabalha como técnico em hidrografia em uma empresa privada de engenharia.

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Edição: Cida Alves