O entrevistado de hoje é Geraldo Quirino da Costa, vice-presidente do Sindiágua-PB. O Sindiágua - PB é uma entidade representativa dos trabalhadores da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba. Tem uma história longa, desde 1978, e é respeitada em nível de Paraíba, do Nordeste e do Brasil. Tem história do ponto de vista de representação dos trabalhadores de saneamento na Paraíba.
BdF - A Medida Provisória 868 (MP 868), visa privatizar o saneamento no Brasil e antes dela ainda houve algumas tentativas nesse sentido, ainda no governo Temer. Gostaríamos que você falasse um pouco sobre essas iniciativas de privatizar o saneamento e em pé está hoje a MP 868?
Geraldo – O governo Temer, para você ter uma ideia, tomou posse pela manhã, e à tarde ele já lançou a medida provisória 727, que virou lei 13.334, isso em tempo recorde. Essa lei não prosperou porque ela se contrapôs ao arcabouço jurídico. Quando essa medida que virou lei não deu certo, o governo lançou a medida provisória 844. Os trabalhadores do saneamento começaram a contrapor essa MP, fizemos grandes mobilizações para Brasília e conseguimos derrotar essa medida provisória por decurso de prazo, ou seja, ela não chegou a ser votada no Congresso Nacional, ela caducou. O que aconteceu? Já no apagar das luzes do governo Temer, é quase inacreditável isso, mas é verdade, dia 27 de dezembro de 2018, ele lançou a medida provisória 868. Essa medida é a que está em vigor, ela já passou na comissão especial, na comissão de constituição e justiça, na comissão mista, agora ela só falta ser aprovada em plenário. Todos os sindicatos de saneamento em nível nacional estão numa maratona no Congresso Nacional tentando reverter essa situação. Hoje, estão junto com a gente 24 governadores, que assinaram a carta dos governadores contra a privatização do saneamento, com exceção de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O do Rio Grande do Sul está repensando a ideia de assinar a carta. Tem também a carta dos prefeitos em nível nacional, principalmente da região de São Paulo.
Por que os prefeitos estão contra?
Porque as companhias de água em todo o Brasil têm uma natureza só, elas têm caixa único, tarifa única, e com isso possibilita o subsídio cruzado. Esse subsídio cruzado é o lado social das empresas de saneamento porque ela tem um caixa único, aí João Pessoa e Campina Grande, que são cidades grandes, superavitárias, que são saldos positivos, esse saldo é para subsidiar os pequenos municípios que não tem condição de fazer caixa suficiente para manter o sistema. Isso é o que a gente chama de subsídio cruzado. Esse caixa único possibilita também a tarifa social, tarifa mínima, tarifas módicas. Na Paraíba e em todo o Brasil, as companhias de água têm uma tarifa parecida, porque o caixa único faz com que a mesma tarifa de João Pessoa seja a de Santa Helena, porque um subsidia o outro. A tarifa social, aqui na Paraíba é bem abaixo da tarifa mínima, aquele pessoal que é beneficiário dos programas sociais do governo federal, ele tem uma tarifa mais baixa do que a mínima, é uma tarifa diferenciada. Tudo isso é feito com a economia de escala, ou seja, uma tarifa só e um caixa só. O maior prejudicado com a privatização do saneamento, não são os funcionários das companhias, e sim, a sociedade, é uma questão social. Quem perde mais é a população que vai perder tarifa social, tarifas módicas e o preço da água vai aumentar e eles vão querer somente os dois municípios maiores, João Pessoa e Campina Grande, consequentemente, a Companhia, que não vai ser extinta, mas ela também não pode sustentar esses pequenos municípios que vão sobrar sem essas duas cidades, que representam 70% da arrecadação da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa).
Vocês estão em Brasília e como é essa relação com a bancada da Paraíba?
Nós começamos com o trabalho contando com 3 deputados, Anastácio, Damião, Gervásio e um senador que era Veneziano. Fazendo o trabalho de gabinete em gabinete, esse número aumentou bastante, agora contra, nós só temos agora uma senadora, que é a Daniela, que está resistente e o deputado Julian Lemos e a deputada Edna Henriques. O resto a gente conseguiu ou deixar com a gente ou neutralizar e isso está acontecendo em todo o Brasil praticamente.
Por que tantas tentativas de privatizar o saneamento brasileiro?
É um interesse escuso, O que acontece é o seguinte: é a história de querer privatizar tudo, Paulo Guedes, ministro da economia, disse que é para privatizar tudo e dar dinheiro às empresas privadas. Olhem o exemplo da previdência, o governo diz que é para arrecadar 1 trilhão de reais, desse 1 trilhão, 800 bilhões é para tirar do regime geral de previdência e quem está no regime geral? Os pobres. Os outros 200 bilhões é que vai tirar das outras rubricas da previdência social. Os militares vão dar 1%. Paulo Guedes diz que esse dinheiro é para pagar dívida pública? O que é pagar dívida pública? É dar dinheiro para os bancos privados. Querem privatizar o saneamento para pegar esse dinheiro e dar aos bancos e o pior, é que quem faz investimentos nas companhias estaduais de saneamento é o poder público, o BNDES, os bancos de fomento, o BIRD, Banco Mundial, por dentro das companhias, e quem é que vai dar dinheiro as companhias privadas? Esses mesmos agentes. Qual seria o racional? Reestruturar as companhias. Outra coisa, qual é o mote deles? Universalizar o serviço, só que você pega Campina Grande tem quase 100% de saneamento, João Pessoa tem quase 80%, se você pega o Brasil todo tem muito mais de 50% saneamento, então esse argumento é mentiroso. Outra coisa, na década de 90, com a privatização de Fernando Henrique Cardoso, saneamento básico escapou, a exceção de Manaus, que foi privatizado, é o pior serviço do Brasil, e já passou de mão para mão, a empresa não dá certo, vai para outra e outra, e o serviço não sai. Manaus tem 20% de água tratada, esgoto 10%, tratamento de esgoto só 5%.
Como vocês avaliam o governo Bolsonaro?
O governo Bolsonaro não disse para que veio, é um desastre para este país, é um governo entreguista, acabando com a soberania do país, já entregou a parte das refinarias de Petróleo, pegou gasolina a R$2,35 e agora está aí quase beirando 5 reais, gás de cozinha era 35, agora é 70 / 75, então o Brasil está indo para o caos, sem governabilidade, não tem base no Congresso, a turma que ele elegeu para o Congresso é um bando de doido, os ministros são tudo atordoados, estamos entregues a isso. O dólar a R$ 4,10, o euro a 5 reais, nunca esteve neste valor, o PIB no primeiro trimestre do governo em queda, despencando, ou seja, a gente está na beira do abismo, um perigo terrível, a credibilidade do país fora é uma lástima. Fizeram o controle dos gastos dizendo que iam gerar 2 milhões de empregos, perdemos 2, em seguida veio a reforma trabalhista ainda do governo Temer dizendo que ia gerar 6 milhões de empregos, perdemos 3 – porque esse governo a gente tem que considerar 3 anos porque foram 2 de temer e 5 do dele – contenção dos gastos, a medida 95 que congelou os gastos, era para gerar empregos, perdemos empregos, aí disseram que a reforma da previdência agora é que vai dar emprego e ela vai resultar em desemprego porque vai perder renda o povo.
Dia 14 está sendo chamada uma greve geral. Como você vão participar desse momento?
A gente sempre participou de todas as lutas, as gerais e as da categoria, a gente concilia uma coisa com a outra. O povo começou a acordar, começou no carnaval, foi um carnaval revolucionário, em seguida o governo foi provocar o movimento estudantil, os professores, os técnicos, os pais de alunos, todo mundo, mexeu com a caixa de maribondo, o povo foi para a rua e o governo ficou apavorado. Ele estava usando esse expediente que Collor usou convocando o povo para a rua no dia 26. Dia 30 tem a mobilização dos estudantes, é jogar peso na rua porque isso é o que vai dá impulso para o dia 14. Vamos mobilizar e ajudar a levar muita gente para a rua.
Qual o maior desafio dos sindicatos hoje?
É enfrentar esse ataque que o governo Bolsonaro está sistematicamente contra os sindicatos e todo tipo de organização que venha do povo, mas como ele sabe que os sindicatos são fortes, ele está partindo para cima para tirar renda. A medida provisória 873, que é a que retira a contribuição sindical, ela está cambaleando no Congresso e possivelmente ela vai caducar, a gente está acompanhando, a gente espera que ela caduque que é para termo um fôlego. Vamos mobilizar todo o movimento sindical, partir para cima no dia 30 e pegar para a Greve Geral, para a gente derrubar esse governo, porque enquanto esse governo estiver aí, um governo de ultradireita, não tem nada que sirva para os trabalhadores, nem para os pobres desse país, então a gente precisa lutar para anular esse governo dentro do estado democrático do direito. Se começar a engrossar o movimento de rua, a coisa muda a nosso favor. Hoje, pelo o que estou avaliando, ele só está com 20% de apoio, que é aquela parcela que acha que tem que matar, tem que armar, que as mulheres têm que morrer. O feminicídio aumentando, matando mais mulheres que antes, e a violência contra as mulheres aumentando, nós temos que dá um basta nisso.
Edição: Heloisa de Sousa