O Seminário: Questão Urbana na Paraíba reuniu diversas organizações e agentes políticos neste sábado, (8), manhã e tarde, no Mosteiro de São Bento, em João Pessoa. O objetivo da reunião foi juntar os parceiros políticos, organizações, movimentos sociais e partidos políticos por onde permeia-se o debate da questão urbana e do direito à cidade. Segundo Gleyson Melo, do Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD) - principal articulador do encontro - o evento teve o intuito de reunir um conjunto de forças sociais para dar o pontapé no debate sobre as cidades: “este é um assunto que, querendo ou não, acaba ficando meio que abandonado no conjunto da esquerda, e a gente percebe que tem uma organização no campo, os sem-terra, e aparece a necessidade de construir um movimento organizado dentro das cidades, com um projeto para as cidades”, explica Gleyson.Seminário Questão Urbana (Foto: arquivo pessoal)
Luana Caroline (MTD) comenta que muita gente conhece o MTD como o movimento pela moradia, porém o movimento é muito mais amplo. “Além do direito à moradia, do processo de ocupação, nos organizamos em núcleos nos bairros, e aí entram as questões da escola, o posto de saúde, e também lutas que envolvem o conteúdo mais puro, o político, o direito à cultura e ao lazer, e uma série de questões que envolvem o ambiente urbano; e aqui no seminário debatemos os grandes problemas nas cidades como o desemprego e a falta de acesso ao serviço público, além da violência, ainda mais com essa legalização das armas”, reflete ela, que elege o feminismo como um dos pilares do Movimento: “o MTD tem a função de organizar as pessoas que estão na cidade, ou seja, nos centros, e a mulher acaba aparecendo como protagonista nisso”.
O seminário trouxe a discussão sobre as cidades que temos e as cidades que queremos, questões como o desemprego: “com esse governo a tendência é piorar, pois está aumentando a níveis de dois dígitos, e quando isso acontece é porque está elevado. Temos, agora, pelo menos 14 milhões e pessoas desempregadas, sem falar nas pessoas que desistiram e pararam de procurar emprego, então vem a informalidade, os camelôs, e tudo isso traz a pergunta sobre que vida é essa, e as condições dos trabalhadores mais pobres nas cidades. Então não é só uma luta por moradia, é a luta por trabalho, saúde, pelo cuidado e as condições das crianças e adolescentes", explica Gleyson.
O encontro teve a participação de representantes dos movimentos: Catadores, Doulas, Rede de Médicos Populares da Paraíba, Instituto de Arquitetos do Brasil, Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Oscar Romero, Pastoral do Idoso, Associação de Mulheres Feministas de Juarez Távora,  Levante Popular da Juventude, Mel, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento dos Catadores, Movimento de Crianças e Adolescentes, Cut, Mst, Rede de Médicos Populares, Doulas da Paraíba, Consulta Popular, Jsb, Movimento Cultural de Cabedelo, Mandatos: Cida ramos, Estela Bezerra, Tibério Limeira, Agnaldo Silva - vice-prefeito de Cabedelo, Alex Dias vice-prefeito de Juarez Távora, conselheiros tutelares, índios Tabajara, comunidade Porto do Capim, União, Bayeiense; Ocupações: Nova Canudos, Ricardo Brindeiro e Thiago Nery.
Segundo Gleyson, o Seminário tem como como produto a reflexão apontando os desafios específicos da luta pela moradia, “até porque ela é o que atravessa tudo, é o carro-chefe, vamos ter como encaminhamento, uma agenda de ações e lutas que vão desde o processo de organização e manutenção dessa rede, a questão da formação política no sentido amplo, e formação específica, por exemplo entender o que é uma questão jurídica, o que é um despejo e como se deve agir diante do policial e quem procurar”. Gleyson, diz que haverá um planejamento para novos encontros sobre a temática. Seminário Questão Urbana (Foto: arquivo pessoal)
Fala dos Movimentos Sociais
O Presidente do IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil),Pedro Rossi comenta sobre a necessidade da discussão da conjuntura política: “temos que discutir a conjuntura global em relação às políticas e o avanço da onda conservadora, de extrema-direita em muitos lugares, e como isso daí vem se refletindo nos países e em muitas cidades”. Ele também falou sobre o papel social que a arquitetura e o urbanismo devem desempenhar nessa conjuntura: “a gente quer dar visibilidade à lei de assistência técnica em habitação, que poucas pessoas conhecem, então é uma assistência técnica de interesse social, que traz a importância desses profissionais como agentes que podem auxiliar comunidades que nunca tiveram acesso à arquitetura em si, e que isso não pode ser visto como um artigo de luxo”, comenta Pedro. - Ele fala da Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei 11.888) . Pesquisa do CAU/BR mostra que 85% da população que constrói ou faz reformas no Brasil não utiliza os serviços de arquitetos e engenheiros.
Fabio Miranda, da coordenação nacional do MTD, também comentou sobre a importância do evento: “a gente precisa compreender o momento político que estamos vivendo, a conjuntura. Eu fui visitar as áreas e a gente percebe que é um cenário muito difícil, com ataque aos direitos conquistados pela classe trabalhadora, e precisamos articular caminhos conjuntos para resolver. Um dos pontos fundamentais é a questão estrutural do desemprego, que afeta muito a vida das pessoas e da juventude, que tem sofrido mais”, aponta Fábio.Fábio Miranda (Foto: arquivo pessoal)
Paula Frassinete, da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza, fala que é necessário a inclusão das pessoas no debate sobre a cidade: “estamos aqui, representantes de vários movimentos urbanos, catadores, moradia, e a ideia é discutir a urbanização de uma cidade onde as pessoas não sejam alijadas dessa urbanização. Refletimos, também, sobre as políticas públicas que estão sendo propostas pelo governo brasileiro hoje, mostrando como a gente pode ter riscos de perda dos direitos, e estamos buscando alternativas, além da greve geral do dia 14 de junho. Paula Frassinete (Foto: arquivo pessoal)Seminário Questão Urbana (Foto: arquivo pessoal)
Andréa Coutinho, Ouvidora da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, disse que precisamos fazer o fortalecimento da luta: “como representante da Defensoria Pública, ouvidoria-geral, a gente tem essa função de articulação e participação popular para estarmos junto aos movimentos sociais, com a sociedade civil organizada ou não, promovendo audiências públicas e ações de fundamental importância para o momento que estamos vivenciando, com muitas ordens de despejo, falta de respeito à pessoa humana e à dignidade”, disse a ouvidora.
Josefa Maria da Conceição, conhecida como Zefinha do MTD, do Acis - Associação de Cidadania Inclusão Social e do MST, trouxe a reflexão sobre a cidade que se tem: “a que existe, hoje, é uma cidade que não serve para nós, com muito despejo e massacre das pessoas mais pobres, e não aceitamos isso. Então precisamos unir forças para vencer essas batalhas que estão acontecendo, por exemplo, no Porto do Capim, onde as pessoas moram há 70, 80 anos, e hoje o município quer construir uma praça onde moram famílias”, comenta ela. 
Zefinha conta que o movimento pela moradia já conta com 21 anos organizações: “isso foi por conta das verbas que foram liberadas no governo Lula para construção da Minha Casa Minha Vida, então foram surgindo várias movimentos para a questão da habitação”Zefinha - Movimento pela Moradia (Foto: arquivo pessoal)
Seminário Questão Urbana (Foto: arquivo pessoal)

Edição: Cida Alves