A  população atingida pela barragem de Acauã aguarda há 17 anos pela execução de um plano de reparação dos danos causados às suas casas e bens. Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) contam que foram seis as comunidades atingidas pelas águas: Pedro Velho, Riachão, Água Paba, Cajá e Melancia. Das seis comunidades, a do Costa é a que está em maior situação de vulnerabilidade social e violação de direitos humanos - a comunidade foi deslocada às pressas para este local de difícil acesso, vivendo em situação de extrema vulnerabilidade. Para isto, uma reunião firmada pela segunda vez este ano com o governador João Azevedo, mais oito secretarias do governo e o ministério Público, aconteceu nesta terça-feira (25). Foto: André Lucio/Secom Estadual
O principal encaminhamento definido na reunião foi a elaboração de projeto de assentamento envolvendo a aquisição de propriedade rural pelo governo do estado, disponibilidade de água e instalações de moradia. Até o fim de julho deste ano, a Empresa Paraibana de Pesquisa e Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer) e a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) deverão apresentar ao governador a concepção do projeto. A proposta também será apresentada à comunidade do Costa em reunião com o objetivo de ouvir as pessoas que serão envolvidas no projeto.
Osvaldo Bernardo da Silva (MAB) conta que esta é a segunda reunião com João Azevedo em 2019: “ é o fruto do encaminhamento porque em 17 anos não conseguimos avançar na questão de reassentar as famílias para que possam sobreviver independente do estado, e decidimos priorizar uma das comunidade que é a comunidade do Costa que pertence  a Natuba, que é a mais prejudicada, vive isolada e sem dignidade alguma”, destaca Osvaldo.Foto: André Lucio/Secom Estadual
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) está fazendo levantamento social das famílias da comunidade do Costa com aptidão para o desenvolvimento da área a ser assentada e, já no dia 2 de julho próximo, haverá visita dos secretários de Estado, de representantes do MPF e da Empaer à agrovila em Araçagi para coleta de dados que subsidiarão o projeto de assentamento das 120 famílias do Costa.
“O governo vai resolver o problema da comunidade do Costa, isso é uma determinação”, afirmou o governador João Azevedo no encontro. “Numa reunião como essa, nós tivemos a participação de oito secretarias de Estado, o que já demonstra, claramente, a importância que estamos dando à questão. Vamos resolver em definitivo aquela situação que foi criada por um erro de concepção há muito tempo, que não cabe aqui colocar”, garantiu ele.
José Godoy, procurador do Ministério Público, ressaltou que é necessária a realocação: “após a análise de vários órgãos públicos, inclusive do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, é inviável levar à comunidade do Costa uma estrutura que dê uma vida digna às pessoas no local onde se encontram, a alternativa de realocação das famílias se apresenta como a opção viável neste momento”.
Barragem de Acauã – A barragem foi concluída em agosto de 2002. Devido a fortes chuvas, após dois anos de construída, a barragem encheu em seu nível máximo, causando danos para os moradores que ainda se encontravam dentro da área a ser alagada provocando a morte de cinco pessoas, e o deslocamento de cerca de 5 mil que viviam às margens do Rio Paraíba. Estes camponeses e ribeirinhos não tiveram a assistência após a catástrofe.

 

Edição: Cida Alves