A comunidade do Porto do Capim amanheceu mais uma vez sob ação autoritária da Prefeitura de João Pessoa. Agentes da Sedurb derrubaram portão de moradores das margens do mangue, assustando-os com a truculência. Ao serem questionados pela população, os “bombados” ficavam calados e continuavam passando com máquinas, facões e motosserra. Os agentes urbanos estavam acompanhados de funcionários da Defesa Civil da prefeitura que observavam tudo calados. Mais tarde, os moradores ficaram sabendo que estes agentes haviam ido para lá a pretexto de retirar entulhos que ficaram após a demolição de algumas casas, no mês passado. Estes entulhos são prejudiciais à população porque criam ratos e insetos, portanto, a Defensoria Pública da União expediu ordem para a retirada do lixo. No entanto, ao chegar lá os agentes sequer tocaram nos entulhos, e foram diretamente para dentro do mangue, podar árvores saudáveis e a vegetação nativa.
População faz Boletim de Ocorrência contra a invasão de domicílio
Segundo os moradores, a prefeitura vinha ameaçando, desde a semana passada, entrar na comunidade com tratores. Na ação de hoje, os moradores da Vila Nassau gravaram vídeos de toda a ação. Nas imagens é possível vê-los derrubando um portão de madeira e a destruição do mangue.
Dezenas de árvores foram podadas por agentes da prefeitura, que não apresentaram autorização para fazer intervenção numa Área de Preservação
Dona Maria Guiomar, de 85 anos, que já é tataravó, contou do susto que levou: “Eu estava aqui em pé enquanto eles (os agentes) vinham derrubando o portão daqui de casa, e eu perguntava o que eles estavam fazendo, mas eles não respondiam. Eu pensei que eu ia morrer naquela hora”, conta a senhora velhinha, ao lado de Kátia, sua bisneta, com a filhinha de nove meses nos braços.
Dona Maria Guimar - 85 anos (Foto Arquivo Pessoal)
Segundo Rossana Holanda, uma das lideranças da comunidade, os agentes não apresentaram autorização para nada: “Perguntamos na hora se eles tinham autorização, cadê os documentos, e os agentes autoritários, ficaram debochando da cara da gente”, conta ela, acrescentando que eles escondiam o crachá para não serem identificados.
Materiais da podagem deixados para trás
Segundo Roberta Carvalho, Bióloga, que vem acompanhando a questão do Porto do Capim, aquela é uma área de Área de Preservação Permanente (APP). “Este tipo de intervenção, onde não houve autorização alguma, e em área de APP, não seria permitido; e a comunidade local tem direito a ocupação deste solo. O Código Florestal prevê que áreas de APP sejam ocupadas por comunidades tradicionais, então esta ação já está ferindo o direito da comunidade, portanto é uma ação completamente irregular, porque invadiu as casas e desmatou a área”, esclarece a Bióloga.
Trapiche - vigas datam de 1930 - quando o mangue havia se extinguido - após a chegada da população, o mangue voltou à vida
Agentes da Sedurb podando o mangue
Agentes da Sedurb podando o mangue
A secretária de Habitação da PMJP, Socorro Gadelha, deu declaração à imprensa sobre a ação: “A operação foi para retirar o portão para não atrapalhar os caminhões para começar as obras do Parque Sanhauá; a via é pública, e as podas foram em árvores com autorização da Secretaria do Meio Ambiente”, disse ela. Estas informações são refutadas pela população que afirma que só havia documento para retirada dos entulhos, e não para degradação do mangue , e na chegada da Polícia Ambiental, os agentes urbanos pararam a operação porque era ilegal, e a polícia enquadrou e anunciou a expedição de uma multa.
A moradora Nice de Oliveira questiona a justiça: “Cadê os direitos ambientais? Um crime absurdo desses A gente que mora aqui no mangue tá preservando, não queremos e não podemos cortar nada, mas eles chegam aqui nessa truculência e podem?”, denuncia ela.
Entulhos permaneceram intactos
A vereadora Sandra Marrocos publicou nota criticando a ação da PMJP: “A tática de terrorismo utilizada pela prefeitura é cruel e desumana, e destruir o mangue é crime ambiental. Repudiamos a maneira como vêm sendo conduzidos os trabalhos para construção do Parque Ecológico Sanhauá, que alijou do processo a comunidade tradicional que lá habita, e repudiamos esse ataque à natureza que até agora nos assemelha à uma sabotagem ao mangue e à comunidade”, comentou a parlamentar.
Agentes derrubando portão
Edição: Cida Alves