A educação em sala de aula tem sido um dos principais caminhos de ressocialização das pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais de todo o Estado da Paraíba. Especialistas neste setor e magistrados que trabalham diretamente com a área de Execução Penal dizem que investir no processo de educação e formação técnica no espaço do cárcere é fundamental para tornar os presídios produtivos e diminuir os índices de reincidência dos delitos.
A juíza Andréa Arcoverde, auxiliar da Vara de Execução Penal da Capital disse que a educação é de fundamental importância para o processo de ressocialização. “Na verdade, é a capacitação do apenado que vai proporcionar a condição do egresso para o mercado de trabalho, quando estiver em liberdade. Eu classifico a educação como uma força decisiva de reintegração social”, comentou.
Juíza Andréa Arco Verde. / Ednaldo Araújo.
A magistrada também classificou as vantagens da sala de aula para o apenado, a exemplo da remição da pena. “A cada doze horas de estudo, é abatido um dia de pena. Isso ajuda muito no andamento do processo e na antecipação da liberdade. Por outro lado, tem a ocupação do intelecto e a tranquilidade para a unidade prisional”, acrescentou.
Ana Pereira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). / Ednaldo Araújo.
A representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ana Pereira, revelou que 80% das pessoas que estão nas unidades prisionais não concluíram o nível fundamental. “Ainda existe uma grande quantidade que não sabe sequer assinar o nome. Isso é inadmissível para um País que pretende ser desenvolvido e democrático. A educação é o bem maior e não pode ser vista em segundo plano no âmbito da ressocialização”, ressaltou. Ana Pereira finalizou nessa terça-feira (16), uma série de visitas aos presídios de João Pessoa, acompanhada de uma equipe de juízes do TJPB e membros de secretarias estaduais.
Michelline Moura. / Ednaldo Araújo.
No presídio do Róger, a professora Michelline Moura, que leciona as disciplinas do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental para quase 200 alunos, nos dois expedientes, afirmou que todos os estudantes têm comportamento exemplar. “Recentemente, fizemos, nos pavilhões, a certificação para os Ensinos Fundamental e Médio. Até agora, estamos com 116 inscrições. Quem quiser, tem acesso à sala de aula. Vamos iniciar o terceiro bimestre, promovendo o ‘Ano Cultural Jackson do Pandeiro’. Nossa Escola funciona como outra qualquer”, disse. Os apenados têm aulas de Português, Matemática, Ciências, História, Artes e Geografia.
Michelline Moura informou, ainda, que a Escola é devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação e, no momento da liberdade, a transferência para outra instituição de ensino é feita naturalmente.
Já a coordenadora estadual da Educação nas unidades prisionais, professora Eliane Maria de Aquino destacou os significativos avanços alcançados nos últimos sete anos, quando os presídios, penitenciárias e cadeias públicas faziam o trabalho apenas voltado para o antigo supletivo. “Atualmente, são feitos simulados e com nossa equipe de professores têm planejamentos pedagógicos quinzenal para todas as unidades do Estado da Paraíba. Hoje, estamos presentes em 46 estabelecimentos prisionais, entre presídios, penitenciárias e cadeias públicas, com 2.033 alunos em sala de aula”, revelou.
Presidiários durante estudo. / Ednaldo Araújo.
A coordenadora afirmou que esse número não para de crescer, conforme as adequações das unidades e de acordo com a contratação de professores. Conforme os dados atuais 37 municípios são atendidos pela Educação nas unidades prisionais. “Como estou totalmente envolvida na transformação do ser, nas ações de vulnerabilidade e no crescimento pessoal de profissional, posso afirmar que é uma experiência valiosa. Fica difícil de decifrar a magnitude da Educação. Temos pessoas que estão no semiaberto em universidades”, comemora.
Edição: Heloisa de Sousa