A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara Federal, está desde quarta (28) em atividades na Paraíba. A razão desta visita é o fato de, no estado da Paraíba, existir diversas áreas com ordem de despejo e um grande risco de ocorrerem diversos conflitos.  “É de extrema urgência que este tema seja debatido com autoridades, sobretudo, com a temática das situações de violação de direitos. Necessário se faz também reunir órgãos públicos locais e federais para dialogar entre trabalhadores destas áreas de risco, para a eliminação da prática de despejos. Precisamos levar em consideração que os problemas sociais da pobreza e da segregação sócio espacial nunca devem ser resolvidos com atos de violência”, disse o deputado federal Frei Anastácio (PT), autor do requerimento que trouxe a comissão à Paraíba.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (CDHM), representada pelos deputados Frei Anastácio (PT/PB), Camilo Capiberibe (PSB/AP), João Daniel (PT/SE) e Valmir Assunção (PT/BA), chegou na Paraíba, nesta quarta (28) e permanece até sexta-feira (30).

Atuação

Dia 28 de agosto

Visita da CDHM, em 28 de agosto, às famílias do acampamento Dom José Maria Pires, localizado em Alhandra (PB)./ Divulgação.

A primeira atuação da CDHM foi uma visita às famílias do acampamento Dom José Maria Pires, localizado em Alhandra, onde dois militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram assassinados em dezembro de 2018.

Acampados do Dom José Maria Pires, que estão ameaçados de despejo, participaram atentamente da reunião com a CDHM. / Divulgação.

Em Alhandra, os membros da comissão conferiram de perto a situação das 400 famílias do MST que estão ameaçadas de despejo. As famílias já estão retirando da terra o seu sustento, através de plantações de feijão, macaxeira, milho, abóbora e outras culturas.

Reunião entre CDHM e o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico. / Divulgação.

A CDHM também se reuniu no final da tarde de quarta (28) com o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba. A ocasião aconteceu no auditório do escritório do deputado Frei Anastácio (PT). O comitê tem denúncias de que está havendo tráfico de pessoas no estado.

Diligências em 29 de agosto

A Comissão realizou diligências nos acampamentos Dom José Maria Pires, em Alhandra; Arcanjo Belarmino, em Pedras de Fogo; Paraíso de Pilar, em Pilar; Paraíso de Mogeiro, em Mogeiro e Ponta de Gramame, em João  Pessoa. " Fomos ver de perto, a situação  das famílias que vivem de  produção da terra e precisa dela para trabalhar", disse Frei Anastácio.

Audiência Pública em 30 de agosto

A Comissão ficará na Paraíba até sexta-feira (30), quando será realizada, às 9h, na Assembleia Legislativa, uma Audiência Pública para discutir a situação das áreas de conflitos de terra do estado com ordem de despejo.  Trabalhadores rurais de diversas áreas da Paraíba prometem lotar a Assembleia Legislativa da Paraíba. Autoridades municipais,estaduais e federais, além de agricultores e agricultoras de várias  áreas de acampamentos estarão presentes na audiência.

Homenagem a Elizabeth Teixeira

Os deputados ainda farão uma homenagem à  viúva do camponês João Pedro Teixeira, Elizabeth Teixeira. Eles entregarão  uma comenda  pela entrada do nome de João Pedro Teixeira, no Livro dos Heróis da Pátria.  Uma propositura, através de lei do deputado Valmir Assunção.

“Em todas as áreas com ameaças de despejo, existe muita plantação de milho, feijão, banana, inhame, macaxeira, abóbora e outras culturas. As terras improdutivas que foram ocupadas e as que estão com posseiros que vivem nas áreas há muitos anos, estão dando o sustento para centenas de famílias que trabalham de sol a sol. É urgente que seja encontrada uma saída justa para cada situação”, afirmou Frei Anastácio (PT).

Porto de Capim

Além disso, Frei Anastácio comentou que é de extrema importância que representantes da Comissão de Direitos Humanos conheçam de perto a situação dos moradores do Porto de Capim, assim como dos trabalhadores e trabalhadoras do campo que vivem em áreas de conflito de terras, para que soluções sejam tomadas de forma urgente.

Confira abaixo as diligências que a Comissão fez no dia 29/08 e as previstas para o dia 30/08:

– 8h: Pedras de Fogo – visita ao acampamento Arcanjo Belarmino.

– 10h: saída do acampamento Arcanjo Belarmino com destino à Fazenda Pau a Pique.

 – 11h: São José dos Ramos – visita à Fazenda Pau a Pique para verificar a situação dos posseiros.

 - 11h30: Pilar – Visita ao acampamento Boa Sorte de Pilar.

 – 12h: intervalo para almoço.

 - 13h: Mogeiro – Visita ao acampamento Boa Sorte, de Mogeiro e Salgadinho.

 - 13h30: Saída de Mogeiro para visita aos posseiros de Ponta de Gramame em João Pessoa.

 – 15h: visita aos posseiros de Ponta de Gramame.

 – 17h: João Pessoa – Diligência a Porto do Capim para averiguar denúncias in loco.

 – 18h: Encerramento das atividades.

Dia 30/08/2019:

- 8h: João Pessoa – Homenagem a Elizabeth Altino Teixeira (Quem irá homenageá-la será o Deputado Valmir Assunção autor do projeto de lei que inscreveu o nome de João Pedro Teixeira no livro de heróis da pátria).

– 9h: João Pessoa – Mesa Redonda, com a participação de autoridades locais, na Assembleia Legislativa do Estado, para tratar sobre o tema: “Conflitos de Terra com despejos Decretados”

– 12h: intervalo para almoço.

– 14h: João Pessoa – Reunião Pública, com a participação de autoridades locais e moradores de Porto do Capim, no IAB-PB Casa Dos Arquitetos, situada à Rua Padre Antônio Pereira, 8a – Varadouro, João Pessoa – PB, para tratar da situação da comunidade, 170 famílias ameaçadas de despejo

– 17h: Término da diligência

Edição: Heloisa de Sousa