A data de 28 de setembro marca o Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e no Caribe. O cenário de retrocessos que o Brasil enfrenta, atualmente, ameaça fortemente os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Muitas iniciativas são tomadas no Brasil inteiro há décadas, na tentativa de debater o tema sem levá-lo para questões morais ou religiosas, mas tratando-o pelo viés da luta das mulheres pelo direito de decidir suas vidas, e também pelo fato de que negar a existência da prática, leva milhões de mulheres brasileiras à morte.

Como uma das ações para lembrar a data, estão sendo realizados em algumas cidades brasileiras, a 2ª edição Festival Pela Vida das Mulheres, como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre e Recife. Em João Pessoa, o Festival vem realizando atividades desde o dia 20, com diversas ações reflexivas, informativas, formativas e político-culturais, e encerra suas ações no dia 28 de setembro, com uma festa - que acontece no no Centro Cultural Espaço Mundo, a partir das 20h - para marcar o dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe. 

O silenciamento em torno do tema assusta quem lida com mulheres que precisam recorrer ao aborto, mesmo nas situações em que ele é legalizado - em casos de fetos anencéfalos (que neste caso é considerado interrupção de gravidez e não aborto) e quando a gravidez é resultado do crime de estupro. Ainda nestas ocorrências, muitos serviços de abortamento legal recaem em dificuldades, ou em julgamentos morais, o que dificulta o exercício ao direito legal assegurado à mulheres. No entanto, para além dessa prática legal, a realidade mostra que as mulheres, em sua maioria casadas, recorrem ao aborto e usam métodos inseguros para isso, o que traz à luz a necessidade de discussão sobre essa prática.

A organização Católicas pelo Direito de Decidir elaborou uma nota neste dia 28 de setembro, onde aponta seu posicionamento em relação ao aborto no Brasil e diz: "No Brasil, segundo informações do Ministério da Saúde, o risco de uma mulher negra morrer por aborto inseguro é 2,5 vezes maior do que para mulheres brancas. O abandono causado pela falta de acesso à saúde causa a morte das mulheres que buscam na ilegalidade soluções inseguras. Nossa luta é por justiça reprodutiva: as mulheres devem poder decidir quando querem ser mães e, quando assim decidirem, devem ter o direito a uma vida sem violência, com saúde e acesso à educação para seus filhos e filhas".

E as católicas continuam denunciando o cenário de retrocessos: "Recentemente foi publicada uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que ameaça a autonomia de gestantes quanto ao direito à recusa terapêutica, possibilitando que médicos realizem procedimentos à força. A alegação é que as mulheres abusariam de seus direitos ao recusarem serem submetidas a métodos ultrapassados e questionáveis - como a manobra de Kristeller e a episiotomia. Denunciamos essa violência contra os direitos das mulheres incentivada por órgãos como CFM, que aprofunda a retirada de direitos e aumenta os casos de agressão contra mulheres em um momento de grande vulnerabilidade! E os ataques não param. Nos últimos dias, a ministra da mulher, família e direitos humanos, Damares Alves, ameaçou a revista feminista AzMina por ter juntado e divulgado informações públicas a respeito do protocolo para a realização de procedimento de aborto seguro da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ameaçar o direito das mulheres à informação é absurdo, ainda mais vindo de alguém que ocupa cargo público que trata da defesa das minorias e grupos marginalizados", relata a nota.

Foto Christian Braga / Jornalistas Livres

Para Hidelvânia Macedo, militante feminista da Articulação de Mulheres Brasileiras na Paraíba, o aborto é criminalizado no Brasil por causa do fundamentalismo religioso, que tenta interferir no Estado. "Temos também uma legislação punitiva do aborto, que impossibilita reconhecer a autonomia de nós mulheres no exercício da sexualidade", explica. Por isso, ela diz que esse dia 28 de setembro é um dia "de lutar pela autonomia sobre o nosso corpo e sobre exercício da  sexualidade, sem estar  atrelada à reprodução".

Hidelvânia também lembra que as mulheres que recorrem ao aborto são as mais diversas. "As mulheres comuns, trabalhadoras, jovens, negras, brancas, empobrecidas, entretanto sabemos que mais morrem em situação de abortamento  inseguro....as mulheres negras e pobres", ressalta. 

Em relação aos dados de abortamento na Paraíba, a militante diz que há uma invisibilidade destes números, "acredito que seja a manutenção do aprofundamento das desigualdades de raça e classe", declarou Hidelvânia.

Por isso, que as feministas localizam a luta das mulheres neste dia 28 de setembro dizendo: "Nem presa e nem morta, pela vida das mulheres"!

Edição: Heloisa de Sousa