Um grupo de artistas paraibanos elaborou carta destinada ao governo do estado da Paraíba para reivindicar mais investimentos para a Cultura, diante da elaboração da LOA 2020, que será votada em breve na Assembleia Legislativa. A carta é assinada por Bertrand Lira, Buda Lira, Zezita Matos, Marcélia Cartaxo, Soia Lira, João Costa.
Segundo Buda Lira, a ideia surgiu de um grupo que tem aproximação histórica, de pessoas do Teatro e do Audiovisual: “Este é um pequeno núcleo que sentiu a necessidade de dar continuidade aos contatos já mantidos com a Assembleia neste ano de 2019 quando fomos homenageados na Casa. Tivemos informação de que a votação para o orçamento de 2020 estava em discussão na Casa Legislativa. Daí a necessidade urgente de garantirmos recursos para o fomento da Cultura. Ainda temos como pauta prioritária a retomada imediata de um edital de incentivo à cultura por parte do Governo do Estado”, explica Buda. Na Paraíba, desde 2015 não é lançado edital do FIC Augusto dos Anjos. Apenas alguns poucos municípios como Cajazeiras têm um Fundo Municipal de Cultura funcionando. Em João Pessoa os editais para o Audiovisual têm parceria com a Ancine.

Cinema Paraibano desfilando nos tapetes vermelhos

Aliás, este ano o cinema paraibano está em pleno vôo. Filmes sendo prestigiados e premiados nacional e internacionalmente como ‘Estrangeiro’, escrito e dirigido por Edson Lemos Akato (premiado no Equador, Reino Unido, Suécia), ‘A Noite Amarela’ de Ramon Porto Mota  (Nova York,Holanda) e ‘Rebento’ de André Morais (Nova Delhi, Los Angeles). Ainda no Los Angeles Brazilian Film Festival (LABRFF), estiveram presentes os curtas ‘Bodas de Aruanda’, de Chico Sales; ‘Crua’, de Diego Lima; e ‘Deus não acredita em máquinas’, de Ely Marques. Com presença suntuosa de elenco paraibano, ainda temos Bacurau dos pernambucanos Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles (Munique, Cannes), e Pacarrete de Allan Deberton (Gramado, Los Angeles), este com as atrizes Marcélia Cartaxo (Melhor Atriz em Gramado), Zezita Mattos, e Soia Lira.

Rebento é agraciado com o Prêmio Especial do Júri no Los Angeles Brazilian Film Festival, em 18/10

Carta para o Parlamanto da Paraíba
Senhores Deputados e Deputadas,
A visita que ora fazemos à Assembleia Legislativa, nesse dia (29) de outubro do corrente ano, tem o propósito de solicitar aos deputados e deputadas da Casa Legislativa Paraibana o empenho no sentido de sensibilizar o Poder Executivo Estadual da urgente necessidade de retomada do Programa de Fomento à Cultura Paraibana com o lançamento imediato de um novo edital de Cultura que volte a incrementar produção artística e cultura no estado, gerando emprego e renda, bem como projetando a Paraíba no cenário nacional e internacional, a exemplo do que acontece com recente produção cinematográfica.
Os números extraídos de estudos e pesquisas comprovam a importância do incentivo à cultura e a sua repercussão na economia. O impacto financeiro da Lei Rouanet, desde a sua criação em 1991, resultou na injeção de R$ 49,8 (quarenta e nove milhões e oitocentos mil) na economia brasileira nos últimos 27 anos, conforme levantamento encomendado pelo então Ministério da Cultura e divulgado pela Fundação Getúlio Vargas em 14/12/2018. O estudo ainda registra que a cada R$ 1,00 investido por patrocinadores via Lei Rouanet, retornam para economia do país R$ 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos).
Atento a importância do fomento à cultura para o desenvolvimento local, registre-se como exemplo o que vem fazendo o Governo do vizinho estado de Pernambuco. Em setembro do corrente ano, lançou um edital geral para incentivo às artes cênicas (circo, dança, ópera e teatro), artes plásticas, cultura popular e tradicional, artesanato, patrimônio, artes integradas, gastronomia, etc, a soma de R$ 15.680.000,00 (quinze milhões seiscentos e oitenta mil reais). Em 2017/2018, já havia realizado um edital especifico para a produção audiovisual no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões) e, no mesmo biênio, um terceiro edital para o incentivo à produção musical pernambucana no valor de R$ 4.680.000,00 (quatro milhões seiscentos e oitenta mil reais).
De olho neste cenário de investimentos e retornos para a chamada economia criativa no contexto da economia geral do país e do Nordeste, em particular, mesmo considerando as dificuldades enfrentadas pelos gestores estaduais na atual conjuntura sócio-político e econômica brasileira, somos estimulados a reivindicar o retorno da Política de Fomento à Cultura por meio da reativação do Fundo de Incentivo à Cultura.
Entendemos, por outro lado, que o Poder Legislativo pode contribuir com a inclusão da Política Cultural na agenda do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), na perspectiva de intercâmbios de ações que visem o fortalecimento da produção cultural na Região, seja sensibilizando o Governo do Estado da Paraíba, seja na articulação com demais parlamentares dos outros estados, a partir de consulta a sociedade civil.
Solicitamos de vossas senhorias, nessa oportunidade, o apoio para que o Governo do Estado possa abrir o diálogo com os setores culturais, visando o lançamento de um novo edital de incentivo à Cultura.
Essa iniciativa de reaproximação com os Deputados e Deputadas do Estado da Paraíba também indicam a disposição dos artistas e diferentes agentes culturais de estabelecer uma agenda de trabalho que signifique a melhoria dos instrumentos legais da Política Cultural do Estado de responsabilidade da Assembléia Legislativa e, reafirmamos, que possam ser também uma ponte de diálogo proativo com o Poder Executivo.

Edição: Cida Alves