O novo programa de habitação popular do estado da Paraíba, o “Parceiros da Habitação”, teve seu lançamento no Palácio da Redenção nesta quarta-feira (22) com a presença dos movimentos sociais e do Governador João Azevedo, que anunciou investimentos superiores a R$ 15 milhões para a construção de cerca de mil casas em todo estado. A ação prevê parcerias com entidades ligadas à moradia e com as prefeituras. O projeto-piloto acontecerá nos municípios de João Pessoa, Remígio e Barra de São Miguel, com a construção de 174 residências.
Segundo João Azevedo, a iniciativa partiu de um estudo realizado acerca da atual situação dos programas de habitação do Governo Federal, os quais o governador classificou como insuficientes. “Esse projeto visa exatamente resolver uma lacuna que nós temos nesse momento com relação aos programas de habitação do país em função do governo federal não ter lançado ainda o seu programa de habitação. Nós estabelecemos aqui que lançaríamos esse programa que será construído a partir de parcerias entre o governo do estado através da CEHAP, as entidades que representam os movimentos pelo direito à moradia, os municípios e o próprio mutuário que queira participar essa construção, com divisão de responsabilidade”, declarou ele.
Na terça-feira (21), o governador se reuniu com representantes do Fórum Estadual de Reforma Urbana da Paraíba onde apresentou o novo programa, cujo esboço já havia sido apresentado pela presidenta da CEHAP, Emília Correia Lima.
Reunião do governador João Azevedo com entidades e movimentos sociais
Para Lúcia Andréia, coordenadora do movimento de moradia ‘Mãos Dadas’, o programa veio para auxiliar as famílias: “Estamos vivendo uma conjuntura onde o Minha Casa Minha Vida acabou e precisamos ter outras alternativas. O Governo do Estado está de parabéns por ter escutado o movimento de moradia e ter colocado na prática esse projeto de grande importância e interesse, e que vem sendo puxado pelo Fórum e por todos os movimentos de moradia que se juntaram para ver um projeto via Paraíba, nosso, e englobado pelo Governo do Estado”, declara ela.
Gleyson Melo, do Movimentos dos Trabalhadores por Direitos, vê o projeto como a estadualização do que era o programa federal Minha Casa Minha Vida (MCMV): “Para nós, é uma luz no fim do túnel. A gente tem ciência de que não há perspectiva de orçamento federal por parte do governo porque, já no governo Temer, foram reduzidos recursos para habitação e, evidentemente, que o governo Bolsonaro destruiu toda a política para moradia popular, para as cidades, conselho e toda a política de reforma urbana. O próprio Ministério das cidades foi destituído. Então não há verba federal para fazer moradia”, reflete Gleyson.
As unidades habitacionais do ‘Parceiros da Habitação’ terão o valor de R$ 25 mil; o estado irá subsidiar R$ 15 mil, e a diferença será assumida por esses outros parceiros e entes que participam do processo. O governo do estado decidiu construir um projeto estadualizado, num formato diferente do programa federal Minha Casa Minha Vida, que foi o maior programa habitacional da história do Brasil. Lançado em março de 2009 pelo Governo Lula, o programa subsidiava a aquisição de casa ou apartamento próprio para famílias facilitando as condições de acesso ao imóvel. Entre 2009 e 2018, foram 5,5 milhões de unidades contratadas em 97% dos municípios brasileiros, cerca de R$ 445 bilhões em investimentos e 9,5 milhões de empregos diretos e indiretos gerados.
“O programa MCMV previa apartamentos subsidiados pelo governo. No caso do ‘Parceiros da Habitação’, o governo entrega uma parte e os outros parceiros entram com a outra parte: prefeituras, sindicatos, igrejas, associações, e o movimento vai fazer essa intermediação. Este processo lembra muito aqueles de autoconstrução de antigamente, onde existiam iniciativas em que o governo dava o terreno ou o material, e o pessoal tinha de construir”, comenta Gleyson Melo.
Edição: Cida Alves