Devido ao desmembramento do orçamento de 2020 em dois volumes, até a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, serão disponibilizados, pelo Ministério da Educação (MEC), apenas os valores correspondentes a 1/12 do total previsto no volume V, ou seja, 1/12 de 60% do orçamento de 2020, incluindo o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que apóia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior. Esse valor provou-se insuficiente para pagar todos os auxílios estudantis do mês de janeiro de 2020, sendo necessário, inicialmente, solicitar a ampliação de orçamento e, posteriormente, a liberação financeira.
As universidades estão em constante contato com o MEC para viabilizar a liberação dos recursos financeiros. Foi realizada solicitação de liberação de recursos adicionais, de forma que pudesse atender o auxílio alimentação. No entanto, até o momento as universidades receberam a autorização apenas para empenho e não para efetivação do pagamento. A expectativa é de que o valor restante seja liberado ainda no mês de janeiro, ou início de fevereiro.
Com isso, os alunos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) sofrem com a falta de apoio e descaso do governo Federal. "Em janeiro geralmente tem alguns atrasos, mas eu acho que no processo histórico, esse está sendo assim bem atrasado, já vem precarizado porque a UFPB está sem Restaurante Universitário há uns 3 meses pelo menos. Então os estudantes já estão no processo de precarização da assistência, porque primeiro a desculpa era a reforma, depois abriu outro Edital, aí agora já prometeram para reiniciar as atividades, no início das aulas, mas aí o que eu quero dizer é que não foi pago o auxílio estudantil, principalmente, o alimentação e moradia, que são os recursos financeiros mesmo", desabafou Juliano Koch, estudante do Curso de Pedagogia de Educação do Campo e que veio de Porto Alegre (RS) para João Pessoa (PB), exclusivamente para estudar.
Todo início de ano letivo é comum que haja atraso em função do início de processos de pagamento e data de corte para liberação dos recursos, que ocorre no início e fim do mês. No entanto, no início deste ano, esse fator foi agravado devido ao formato adotado pelo Governo Federal para distribuição do orçamento.
Edição: Heloisa de Sousa