Cerca de 493 funcionários da Dataprev foram demitidos sumariamente pelo Governo Federal e 20 agências foram fechadas em todo o Brasil. Apesar de muita gente não conhecer o que é a DataPrev, o BdF vai explicar a seguir.
A Dataprev é uma empresa pública, que fornece soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação para o aprimoramento e a execução de políticas sociais do Estado brasileiro. Com sede em Brasília, tem estrutura para atendimento em todo Brasil. Possui unidades de Desenvolvimento de sistemas em cinco estados (CE, PB, RN, RJ, SC) e três data centers, localizados no Distrito Federal, Rio de Janeiro e em São Paulo, projetados para promover a alta disponibilidade e a segurança dos sistemas, provendo a tecnologia necessária para os programas estratégicos e sociais do governo. Entre outros serviços, processa o pagamento mensal de cerca de 35 milhões de benefícios previdenciários e é responsável pela aplicação on-line que faz a liberação de seguro-desemprego. A empresa também processa as informações previdenciárias da Receita Federal do Brasil e responde pelas funcionalidades dos programas que rodam nas estações de trabalho da maior rede de atendimento público do país, somadas as Agências da Previdência Social aos postos do Sistema Nacional do Emprego (Sine).
Para Judson Mesquita, funcionários da DataPrev e da comissão de Empregados para combater as Privatizações e demissões da DataPrev na Paraíba, “ a DataPrev é uma estatal Federal, vinculada ao Ministério da Economia, superavitária, não dependente dos recursos do Tesouro e desempenha um papel fundamental para o INSS e outros Ministérios, ela prover os sistemas que proporcionam ao INSS, a possibilidade de atender o cidadão”.
No dia 23 de janeiro, os funcionários da DataPrev fizeram um dia de paralisação, e resolveram deflagrar a greve por tempo indeterminado a partir desta terça (28). “Então, a partir de hoje diariamente nós estaremos reunidos aqui na frente da Dataprev (que fica ao lado do Edifício Caricé, no centro de João Pessoa), fazendo Assembleia informativas para os colegas, mostrando como é que tá a situação da greve a nível nacional e avaliando a todo tempo também a posição do governo”, explicou Judson.
Ele também disse que é importante para a população saber que as filas que ocorrem hoje no INSS não são, como propagado pelo governo, culpa da Dataprev. “A DataPrev foi colocada nessa situação por uma questão de conveniência para que a população se revolte com a empresa e seja a favor da privatização, o governo quando deixa de contratar pessoas para o INSS, com a aposentadoria dos vários que saíram, ele represa os benefícios. Os benefícios não têm como ser avaliados, por enquanto, sem a intervenção humana, então ao não contratar novos servidores para o INSS, com a saída dos vários colegas que deixaram, o governo gerou essa fila. Em segundo lugar, normalmente, quando há uma alteração legislativa tão tremenda como foi a reforma da Previdência, que se der um tempo, que é chamado no meio jurídico de vacatio legis, para que a própria Dataprev, o governo e a sociedade possam se adaptar. Isso não foi dada é como você chegar para uma construtora e dizer: construam um prédio e amanhã eu volto aqui e quero que ele esteja pronto, isso é impraticável. A Dataprev não teve esse tempo de adaptação e por isso que a população espera até hoje e passa por essas situações desagradáveis, mas que fique claro que em nenhum momento, isso é culpa da Dataprev e sim culpa do governo, que em o último caso agora me pede colegas que foram demitidos sumariamente para o INSS, contrata militares, que nenhuma experiência com previdência tem, e que claramente não vão resolver o problema do INSS, da população brasileira, então nós estamos aqui no reuniremos até essa situação seja resolvida, para os colegas que foram demitidos, que sempre prestaram um serviço de qualidade à nação e agora foram descartados como objeto qualquer”, explica Judson.
Banner exibido durante a greve da DataPrev para denunciar a demissão repentina de funcionários pelo Governo Federal. / Divulgação.
A greve que não é só na Paraíba, acontece em todo território nacional. “Os colegas de Dataprev se mobilizaram pela demissão, principalmente dos 493 empregados em todo o país, que foram demitidos sumariamente sem sequer ter direito a se manifestar e de uma forma absurda. Pessoas tiveram que sair às pressas dos seus locais de trabalho, alguns até levando seus pertences em saco de lixo, porque não tiveram outra opção dada pela empresa e o fechamento das 20 unidades em todo o país, que é o primeiro passo para a privatização da empresa. Então eles estão fazendo o desmonte, para em seguida privatizarem e deixar a população brasileira sem o serviço de qualidade, que nós precisamos há 45 anos sem nunca ter atrasado uma folha de benefício do INSS, sem nunca ter causado transtornos à população, então a gente protesta contra as demissões e não vamos retroceder enquanto essa situação não for revista, ou que as unidades volte a funcionar, ou que caso não volta em que os colega estejam relocados para o INSS, porque esses sim entendem de previdência e não os militares, como quer o governo”, desabafou indignado, Judson.
Edição: Heloisa de Sousa