A segunda edição da campanha educativa “Meu corpo não é sua Folia” teve lançamento nesta quarta-feira (05), em João Pessoa. A ação tem o objetivo de informar as mulheres e a população, e prevenir e coibir crimes de importunação sexual e violência de gênero durante o Folia de Rua e o Carnaval 2020. Serão distribuídos, durante as prévias dos blocos pré-carnavalescos em todo o Estado (como o Folia de Rua, em João Pessoa) mais de 50 mil leques e material de divulgação da campanha.
A Juíza Graziela Queiroga da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB explica que: “O crime de importunação sexual é caracterizado poR qualquer conduta que vise atender a lascívia sexual do agente, e que haja repulsa da outra parte, por exemplo, o beijo forçado, puxão de cabelo e passar a mão no corpo, quando há repulsa do outro lado, já caracteriza importunação sexual. Acontece muito nos ônibus coletivos e de forma corriqueira, e precisamos de campanhas como esta, pegando o mote do carnaval, que aglomera e que junta, precisamos desses momentos e espaços para disseminar essa cultura do respeito”, complementa ela.
Segundo Lídia Moura, secretária da Mulher e da Diversidade Humana, a proposta da campanha é estimular, especialmente as mulheres, a denunciarem as ocorrências à polícia: “Mantemos o slogan ‘Meu corpo não é sua folia’, que significa que nenhuma mulher pode ter seu corpo tocado ou ser importunada de qualquer forma sem seu consentimento. O crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de prisão (Lei 13.718/18)”.
A iniciativa da campanha é da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, e tem como principais realizadores: Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Delegacia Geral da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança e Defesa Social, Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública, Ministério Público da Paraíba, OAB, Assembleia Legislativa, Prefeitura Municipal de João Pessoa e Câmara Municipal de João Pessoa. Conta ainda com a parceria da rede Nord Hotéis, Bloco Vumbora, Bloco Cafuçu, Virgens de Tambaú, Associação Folia de Rua, Muriçocas de Miramar, Muriçoquinhas do Miramar, dentre outros.
A campanha também almeja divulgar o trabalho da Reamcav, assim como o serviço prestado pelas delegacias de Polícia Civil no enfrentamento aos crimes de importunação sexual e violência doméstica e de gênero. Caso não haja uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município, as denúncias devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 197 (importunação) e 190 (emergência).