Entidades ligadas à UFPB aos Direitos Humanos do estado emitiram uma Nota de Esclarecimento na tarde desta quinta-feira (20) a respeito das declarações da Reitoria afirmando que nunca houve denúncias por parte do estudante Alph Tomaz, encontrado morto último dia 6 de fevereiro. Segundo relatos, o estudante foi vítima, por diversas vezes, de abordagens de violência e até de tortura por agentes da segurança privada da UFPB.  Diversos vídeos e textos publicados por Alph nas redes sociais atestam a sua preocupação com a violência e com a execução da sua vida por parte dos agentes da segurança da instituição.

 A Reitoria no entanto,  no primeiro momento, eximiu-se de qualquer responsabilidade, evitando até mesmo emitir nota de solidariedade e consternação pela morte do estudante. 

Por fim, tanto a Reitoria como a própria reitora Margareth Diniz, afirmaram desconhecer qualquer denúncia que o estudante tenha feito a respeito dos protocolos de segurança da UFPB.

A nota afirma que Alph movimentou instâncias da instituição por muitas vezes, assim como também o sistema de justiça para denunciar as violências cometidas por agente de segurança privada na universidade contra ele e também contra outros estudantes.

Um boletim que circulou nas redes sociais após a reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consuni) ontem (19) salientou que a Reitora foi questionada por um dos conselheiros a respeito das denúncias de abusos por parte da segurança privada na UFPB, mas alegou que a Ouvidoria estava reunida com a Chefia de Gabinete da Reitoria para discutir as denúncias no momento da reunião. Em seguida, a Reitora foi novamente questionada por uma estudante e confirmou a existência das denúncias.
Leia a nota emitida hoje:
NOTA DE ESCLARECIMENTO

As entidades abaixo assinadas vêm a público prestar

esclarecimentos sobre as diversas e conhecidas denúncias feitas pelo

estudante da UFPB Clayton Tomaz antes do seu assassinato. Ao contrário de posicionamentos da atual administração da UFPB que vem repercutindo na mídia, Alph, como o estudante era conhecido, por diversas vezes movimentou instâncias da própria Instituição, bem como de entidades estatais do Sistema de Justiça, para denunciar reiteradamente violências cometidas por agentes da segurança privada da universidade contra ele e também contra outros estudantes.

A primeira dessas denúncias ocorreu logo após um conflito dentro da UFPB, no contexto de uma festa do Centro acadêmico de Filosofia, em março de 2016.

O estudante foi detido e relatou ter sido torturado por agentes da segurança privada da universidade e por outras autoridades policiais. Este é um dos 08 (oito) casos relatados no Dossiê da Violência Institucional na UFPB , transformado em Representação e entregue ao Ministério Público Federal no dia 19 de abril de 2016. Várias entidades assinaram esta Representação, tanto internas à UFPB, como diversos Centros Acadêmicos, a Comissão de Direitos Humanos (CDH), o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania (NCDH) e a Associação Docente da UFPB (ADUFPB); como também entidades externas à universidade, como o Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, o Comitê Estadual de Combate à Tortura e o Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública. O estudante, a partir de então, jamais deixou de provocar a UFPB para que se pronunciasse em relação à violência sofrida por ele e pelos demais estudantes. Posicionava-se em diversas instâncias como Assembleias Gerais, Audiências Públicas, Reuniões do CONSUNI, além de procurar constantemente representantes das entidades representativas da UFPB a fim de cobrar posicionamentos sobre a situação da violência na instituição. Alph provocou, ainda, a Ouvidoria da UFPB para denunciar o contexto de ameaças que sofria por parte de agentes da segurança privada. O vídeo que está circulando na mídia, em que Alph registra mais uma vez (no ano de 2019) a preocupação com a sua vida e integridade física, é apenas um  momento dentre muitos em que o estudante expressava esta preocupação, que era de conhecimento público na instituição.

A despeito das conclusões que possam chegar as investigações nos manifestamos em razão da brutalidade da execução e acima de tudo por Alph ter ao longo de sua trajetórias na UFPB defendido a educação pública, lutado contra as opressões e a violência que inclusive foi vítima. Não se pode deixar de ressaltar que Alph ocupou assento na instância superior da UFPB, assim, a Comunidade Universitária tem um débito enorme com o estudante Clayton.

Portanto, não corresponde à verdade a versão de que a Administração da UFPB não tinha conhecimento dos fatos denunciados por Alph. Para que a justiça seja feita e a memória do estudante honrada, é preciso que a Reitoria mude a sua posição e passe a colaborar ativamente com a elucidação dos graves fatos em questão.

Assinam essa nota:

Associação dos Docentes da UFPB (ADUFPB) Centro Acadêmico de Serviço Social (UFPB) Coletivo Representativo dos Docentes em Luta (CORDEL)

Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba.

Levante Popular da Juventude (LPJ)

Mecanismos Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba.

Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru (NEP) – UFPB

Núcleo de Estudos Afro Brasileiros e Indígenas (NEABI)

Mecanismos Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba.

 

Edição: Heloisa de Sousa