A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de Lei 1.756/2020, que cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.

O PL intitulado Lei Zabé da Loca é de autoria da Deputada Estela Bezerra e do Deputado Jeová Campos. Estela sugeriu o nome da Lei em homenagem a uma das artistas mais emblemáticas da Paraíba, Zabé da Loca, falecida em 2017. Seu nome é um símbolo de resistência às adversidades e amor à cultura popular.

O PL prevê a inclusão também os trabalhadores de espaços culturais, como teatros independentes, escolas de dança e de artes, cineclubes e centros culturais. O texto prevê que esses trabalhadores, sejam eles das áreas de produção, promoção, técnica ou atuação, sejam beneficiados com o recebimento do Auxílio Emergencial.

As emendas apresentadas fixaram o valor do auxílio em R$ 600, e incluem também os artistas circenses.

A demanda vem dos Fóruns de cultura, e artistas independentes. O deputado Jeová campos, autor do projeto, destacou que a lei visa minimizar o sofrimento da classe cultural. “A vida de um povo é expressa pela sua cultura. A primeira cena que se fechou na Paraíba foi pra esses trabalhadores e provavelmente será a última cena a ser aberta”, ressaltou Jeová.

Buda Lira, ator, comenta: “É muito importante trazer o governo do estado para a roda de conversa. Um governo que se recusa, na minha opinião, em trazer iniciativas boas pro campo cultural. São oito ou doze anos de dificuldades, mas ultimamente tem sido pior”.

Após aprovado, o projeto segue para assinatura do Governador João Azevedo. 

O que propõe o Projeto de Lei

O Programa de Auxílio Emergencial deverá dura enquanto houver o fechamento dos espaços culturais a pandemia, e o estado de calamidade pública decretado pelo governo do Estado da Paraíba. 

A proposta inicial beneficiava o trabalhador do setor cultural com um recebimento do Auxílio Emergencial no valor equivalente a um salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.045 - ou complementação até este valor, caso o beneficiário receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo Federal. Mas, com a inclusão da Emenda Modificativa o valor fixou em R$ 600. 

Os estabelecimentos e Espaços Culturais no PL original receberiam um valor mensal de R$ 3.500 para a manutenção, mas passarão a receber R$ 1.000,00. 

As duas propostas modificativas partiram do deputado Adriano Galdino, presidente da ALPB. Segundo ele, os novos valores servirão para ajudar o governo a ter melhores condições de arcar com as despesas decorrentes do Programa.

Quem pode receber

O PL original designava como trabalhador do setor cultural toda e qualquer pessoa inserida na cadeia produtiva da cultura, que adquire sua renda através de trabalhos desempenhados no setor, sejam eles de produção, promoção, técnica e atuação em qualquer área cultural ou linguagem artística

E também todo aquele que fomenta, produz e pertence à cultura popular brasileira, afro-brasileira e indígena, que comprove efetiva realização de atividades ou prestação de serviços no período compreendido entre 1º de janeiro de 2019 e 29 de fevereiro de 2020. 

No entanto, com a emenda modificativa, o trabalhador precisará comprovar junto a Secretaria de Cultura que exercia uma atividade cultural para fazer jus ao recebimento do auxílio.

Em relação aos estabelecimentos, o Projeto de Lei inclui os Espaços Culturais como sendo Pontos de Cultura, Teatros independentes, Sedes que abrigam grupos ou coletivos culturais, Escolas de Música, Escolas de Dança, Escolas de Artes, Cineclubes, Centros Culturais Independentes em comunidades e pequenos municípios, com atividades para saraus, hip hop, cultura popular, capoeira, escolas de samba, casas de cultura popular, bibliotecas comunitárias e todo o fazer artístico. 

Os recursos necessários para as despesas previstas na proposta correrão à conta de dotações orçamentárias do Fundo Estadual de Cultura e da Secretaria de Estado da Cultura acrescidos, se necessário, de créditos extraordinários.

É extremamente importante que os trabalhadores da cultura se inscrevam em uma das plataformas de cadastro da cultura, seja municipal, estadual ou federal.

Edição: Heloisa de Sousa