Uma paralisação entre os dias 22 e 30 de junho está sendo convocada pelo SINTEP/PB (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba) para os professores/as da rede estadual de ensino.

O motivo alegado em nota publicada é de que a Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT/PB) foi procurada há cerca de três meses - desde o começo da pandemia - para dialogar sobre encaminhamentos da educação diante da situação e, em reunião, foi estabelecido que seriam tomadas medidas urgentes para viabilizar a realização das aulas em meio ao surto do novo coronavírus. 

Segundo o Sindicato, na ocasião o pessoal da secretaria definiu que disponibilizaria um aplicativo adotado pela SEECT, com internet gratuita, (sem consumo dos dados móveis) para estudantes e docentes; a veiculação de vídeo-aulas em TV aberta ; a distribuição de cestas básicas aos estudantes para garantia de segurança alimentar.

Felipe Baunilha, membro da direção do Sintep-PB, conta que nada do que foi acordado chegou a ser cumprido: “Desde o início aceitamos usar nossos equipamentos e nossa própria internet, e foi estabelecido que iriam disponibilizar esse aplicativo que não gasta dados móveis para alunos e professores. Também seriam veiculadas aulas na TV Assembleia, além de distribuir cestas básicas para os alunos. No entanto, até hoje nenhuma das três coisas foi operacionalizada. No caso das cestas básicas, começaram a ser distribuídas na semana passada, e assim mesmo, em parte das escolas”.

Falecimento do professor Itaragy Freire Souto

O professor Itaragy Freire Souto, que lecionava na EEEFM Orlando Cavalcanti Gomes, em João Pessoa, tinha 53 anos, e se voluntariou para distribuir cestas básicas na escola na terça-feira (16). Na quinta-feira, ele passou mal e, no sábado (27), faleceu em decorrência da covid-19. 

“A gente não sabe quantas famílias tiveram contato com o professor Itaragy, então queremos que todos os funcionários da escola recebam teste rápido e que sejam monitorados pela secretaria, assim como as famílias que foram na escola esse dia”, conta Felipe.

Não se sabe se ele já tinha covid-19, porém Baunilha pondera que isso demonstra a fragilidade da decisão em reabrir as escolas ou até mesmo a distribuição de materiais in loco.

Situação dos professores

Os professores reclamam do volume de trabalho e o volume de cobranças. Alguns falam em cinco vezes mais trabalho. João Maria, professor de História, Química e Ciências da EEEFM Targino Pereira, em Guarabira, destaca as exigências técnicas: “Além da plataforma do Google Classroom, nós somos orientados a atender os alunos de todas as formas possíveis, mas eles não levam em consideração nossos limites técnicos, computador, internet com qualidade, e o estado não nos ofereceu nada disso. É como se o salário do professor fosse responsável pelo sistema”.

Ele conta que, assim como todos os profissionais, os professores estão em casa com filhos e com todos os dilemas da pandemia: “Temos que estar sempre disponíveis com aulas abertas, produzir conteúdo, produzir vídeos, estar online o tempo todo e isso é muito desgastante”.

No final de maio, o BdF denunciou erros recorrentes no pagamento dos salários dos/as professores/as da rede estadual de ensino.

Em nota publicada no último domingo (21), o Sindicato reiterou as denúncias de sucessivos erros salariais (que já somam seis folhas de pagamento); rescisões arbitrárias de contrato de prestadores de serviço em plena pandemia, de maneira desumana; licenças maternidade, de saúde e pedidos de aposentadorias não atendidos.

A nota afirma: “Professores e professoras têm se esforçado para manter o processo pedagógico em meio à crise provocada pela pandemia, pagando internet e usando seus próprios equipamentos, porém muitos estudantes estão tendo seu direito à educação negligenciado por não possuírem condições financeiras de ter equipamentos com acesso à internet adequada em suas casas”

O documento denota ainda que o secretário de Gestão Pedagógica, Gabriel Gomes, vem afirmando que todos os estudantes da Rede Estadual de Educação da Paraíba possuem acesso à plataforma adotada pela Secretaria de Educação, o Google Classroom, e questiona: “Como foi feito esse cálculo? E a quem o referido secretário quer mostrar tais números fictícios?”

O Brasil de Fato conversou com Cláudio Furtado, Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT):

Sobre a nota do Sintep/PB: “Eu acho que é muito sem nexo essa nota do sindicato porque o presidente (do sindicato) participou de uma reunião do Conselho de Educação essa semana e eu falei sobre modelos de protocolo de volta. 

Não são três meses de aula remota. Nós iniciamos, no dia 20 de Abril, com treinamento de professores via plataforma Paraíba Educa. Dia 27 de Abril é que começou o período de aulas remotas, que não são só aulas de internet, mas também aulas com material impresso. 

Aplicativo: Tinha essas outras duas ferramentas que é de franquia de dados. Mas isso tem um processo, isso não cai do céu, o sindicato sabe muito bem disso. E tem que ser contratada as empresas, as operadoras. Esses contratos foram feitos, está faltando alguns detalhes técnicos. E essa semana a gente já disponibiliza. 

Tv Assembleia: Quando à TV Paraíba Educa, apesar de ser uma parceria com a Assembleia Legislativa (ALPB), para usar o canal aqui, na Grande João Pessoa, na região de Campina e no entorno de Patos, dependia de outros contratos que foram feitos. Então já foram feitos vídeos com professores, e dia 29 estarão sendo transmitidas as aulas.

Erros nas Folhas: A nota conta várias inverdades. Uma delas é de que existem seis folhas que vêm acontecendo erros, quando, na verdade, não houve nenhum erro. O que aconteceu foi que, com a entrada dos professores concursados, alguns prestadores de serviço saíram e a gente fez algumas folhas extras para prestadores de serviço. 

O único erro que aconteceu, e que atingiu professores efetivos, foi na folha passada que foi paga em uma folha extra, e mesmo assim há questionamento dessa folha porque o sindicato não entende que existe desconto. Quando você paga uma folha extra, que é uma antecipação dentro de um mês, ou seja foi pago no início de junho, é uma antecipação durante o salário do mês de junho. 

Isso aí gera descontos devido aos impostos, devido às taxações normais que você tem dentro da questão salarial, você tem os descontos de previdência, imposto de renda e etc. E eu acho estranho você puxar uma paralisação no período de pandemia, quando os alunos estão mais precisando, é dar as costas aos estudantes. 

Rescisões Arbitrárias: Sobre as rescisões arbitrárias de prestar serviço, o que aconteceu foi que houve concurso, que tanto o sindicato pediu durante vários anos, e contratamos 1000 pessoas e a entrada desses professores gerou modificação dentro da rede. 

Mantivemos 840 desse pessoal em folha de pagamento, desse pessoal que tinha saído, porque essas pessoas estão dando aula dentro da rede. Então não houve arbitrariedade, houve a questão de pessoas que passaram no ano passado, entraram no mês de janeiro, assumiram em fevereiro e isso teve impacto a partir de março. Depois fizemos uma análise e voltamos com essas 840 pessoas, então eu acho que isso não é arbitrariedade nenhuma. 

Aulas em Tempo Real: Outra coisa que queremos esclarecer é que o sindicato fala que existe assédio por parte da secretaria para que os professores façam a aula em tempo real. Mas, na verdade, a secretaria tem todo o respeito pela liberdade de cátedra do professor e alguns professores pediram para fazer aula em tempo real, e simplesmente nós normatizamos, mas isso não implica o fato de você colocar uma diretriz permitindo que essa ferramenta seja utilizada, que isso tenha que ser feito por todos os professores da rede.

Isso não existe, não está escrito em lugar nenhum e nem foi feito assédio moral. As diretrizes da secretaria são feitas mensalmente e as avaliações com os gerentes são feitas semanalmente. Sempre estamos abertos ao diálogo. 

Recesso Junino: Sobre o recesso junino, na região de João Pessoa, é feriado nos dias 23 e 24. Na região  de Campina Grande houve antecipação no município, então para o dia que foi antecipado o feriado pela Prefeitura de Campina Grande, não houve aula naquele período. Portanto, já aconteceram esses feriados. Mas, na maioria do estado, dias 23 e 24, a secretaria estará de recesso. E isso me chama bastante atenção de chamar uma paralisação em dia de recesso. 

 
Leia a nota do SINTEP/PB:

PARALISAÇÃO E PLANEJAMENTO: A EDUCAÇÃO DA PARAÍBA EXIGE RESPEITO

Companheiros e companheiras, pela terceira vez consecutiva, a Secretaria de Educação não recebeu o SINTEP-PB, desmarcando as reuniões agendadas. O Sindicato, desde o início da pandemia, vem buscando diálogo junto ao Governo do Estado para que pudéssemos construir saídas para este momento tão delicado para a Paraíba e para o Brasil. Defender a educação é defender a vida, é resguardar os estudantes, suas famílias, e nós, trabalhadores e trabalhadoras em educação.

Até então, a categoria tem trabalhado arduamente e esperado que as medidas anunciadas há três meses pelo Governo João Azevedo sejam cumpridas, a fim de minimizar os impactos do isolamento social no processo educativo. As principais delas são: aplicativo adotado pela SEECT com internet gratuita (sem consumo dos dados móveis) para estudantes e docentes, a veiculação de vídeo-aulas em TV aberta e a distribuição de cestas básicas aos estudantes para garantia de segurança alimentar, que só recentemente começaram a ser distribuídas. 

Professores e professoras têm se esforçado para manter o processo pedagógico em meio à crise provocada pela pandemia, pagando internet e usando seus próprios equipamentos, porém muitos estudantes estão tendo seu direito à educação negligenciado por não possuírem condições financeiras de ter equipamentos com acesso à internet adequada em suas casas. Diferentemente do que diz o secretário de Gestão Pedagógica Gabriel Gomes, que vem afirmando que todos os estudantes da Rede Estadual de Educação da Paraíba possuem acesso à plataforma adotada pela Secretaria de Educação, o Google Classroom, ou às atividades impressas. Diante disso, ficam os seguintes questionamentos: Como foi feito esse cálculo? E a quem o referido secretário quer mostrar tais números fictícios?

Apesar de tanto esforço, o que os trabalhadores e trabalhadoras em educação têm recebido do Governo João Azevedo são sucessivos erros salariais (que já somam seis folhas de pagamento); rescisões arbitrárias de contrato de prestadores de serviço em plena pandemia, de maneira desumana; licenças maternidade e de saúde, além de pedidos de aposentadorias, que não são atendidos. Não estamos pedindo favores. Estes são direitos garantidos por lei, pagos com recursos já existentes do Fundeb e da PBPREV, mas que, por desorganização do Governo do Estado, milhares de professores e professoras estão sendo prejudicados. E o Governo João Azevedo continua sem dar satisfação plausível em relação aos erros nos pagamentos.

Em nenhum momento, o Governo do Estado chamou os trabalhadores e trabalhadoras para dialogar, democraticamente, sobre os rumos pedagógicos da educação na pandemia. Sempre preferiu impor, esperando que a categoria baixasse a cabeça. Não baixaremos! Continuamos abertos ao diálogo para construir soluções para a educação neste momento, mas não aceitaremos o desrespeito que tem sido dispensado aos professores e professoras da Paraíba.

Sendo assim, convocamos todos os professores e professoras do Estado da Paraíba a paralisarem suas atividades nas salas de aula virtuais entre os dias 22 e 30 de junho. Aproveitaremos este período para planejar as atividades com qualidade, e não a toque de caixa, como quer o secretário de Gestão Pedagógica Gabriel Gomes. É um desrespeito com estudantes e docentes a SEECT enviar novas orientações para o trabalho pedagógico em uma sexta-feira (19). Não trabalharemos no fim de semana nem em feriados. Até lá, esperamos que os nossos pagamentos sejam regularizados, pois não aceitaremos mais promessas.

 

Edição: Heloisa de Sousa