Entidades lançam o minicurso Agentes Populares por Direitos: Auxílio emergencial e pandemia da COVID-19, a partir desta terça-feira (07). O curso online consiste em um treinamento direcionado aos moradores/as de comunidades em situação de vulnerabilidade social para que consigam identificar os problemas no recebimento do Auxílio Emergencial do governo federal, e como proceder frente às enormes dificuldades encontradas pela população vítima da pandemia. 

Na ementa serão debatidos conceitos como cidadania, trabalho comunitário de base, noções básicas de direito e as normativas do Programa de Auxílio Emergencial do governo federal.

Com duração de duas semanas e cinco etapas, o curso abordará, também, temas como violência contra a mulher visto que foram identificados casos de violência doméstica patrimonial na qual onde homens obrigam as mulheres a repassarem dinheiro do benefício.

O curso é aberto para qualquer pessoa oriunda de comunidade, totalizando 30 alunos que receberão certificados de Agentes Populares por Direitos da UFPB, por meio do Departamento de Serviço Social.

Veronica Rodrigues, psicóloga da Fundação Margarida Maria Alves, explica: "Vamos ajudar as pessoas a compreender o que é o auxílio emergencial e identificar as pessoas das comunidades que tiveram auxílio negado para poderem repassar esses casos para o Ministério Público Federal e Defensoria Pública do Estado, para que elas possam ingressar com ações cabíveis”.

Gleyson Melo, do MTD/PB, ressalta a importância dessa formação: “Os moradores das comunidades que vão receber esse esse treinamento são fundamentais porque vão repassar para as assistentes sociais e advogados, a situação de cada caso”. 

Marcella Mendes, da Defensoria Pública da União, é uma das expositoras do curso: “A gente vai abordar os principais problemas que têm acontecido com relação a análise do auxílio emergencial, os casos frequentes que têm sido negados e os casos em que as pessoas podem recorrer, o que fazer, quais documentos, enfim, passar uma ideia geral do direito que envolve o auxílio emergencial”, relata ela.

As inscrições estão sendo  realizadas, para esta primeira turma, por meio do Movimento de Trabalhadores(as) por Direitos o MTD. O link de divulgação é: https://sigeventos.ufpb.br/eventos/public/evento/AuxilioEmergencial  
 

Divulgação / Card

A ação é uma articulação do Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD/PB), que integra a Rede Periferia Viva, com parceria da Fundação Margarida Maria Alves, UFPB, representantes do Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União, além da Ordem dos Advogados do Brasil PB, Comissão do Probono e a FPB faculdade privada.

Ajudar quem necessita acessar o auxílio emergencial

O curso surge em meio à constatação de que quase metade dos 101,2 milhões de brasileiros cadastrados para receber a renda emergencial não tem acesso ao benefício. Na semana em que acaba o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial, quase metade dos brasileiros cadastrados ainda não receberam nenhuma parcela do benefício.

“O que estamos vendo é um governo que, além de negar a ciência e a medicina, é mentiroso também. Ele divulga mentiras para dar uma sensação de que as pessoas estão recebendo o  auxílio emergencial, quando percebemos que não é verdade”, destaca Gleyson.

Mais de duas mil pessoas que tiveram o auxílio negado deram entrada com processo na DPU e no Ministério Público. “Praticamente dois terços, que dá quarenta e um milhões de pessoas, foram indeferidas no país todo”.
 

5,1 milhões de pedidos do auxílio emergencial estão em reanálise pela Caixa Econômica Federal. População faz fila nas agências para obter respostas / Foto: Agência Brasil

São apontadas questões como a falta de celular ou de internet, ou até mesmo de documentos básicos que impedem as pessoas de se cadastrarem: “Muitas pessoas venderam o celular para comer, isso é fato”, comenta Gleyson.

Ele  aproveita para ressaltar que foi uma articulação progressista, no Congresso Nacional, que garantiu o auxílio dos R$ 600 ou R$ 1200, inclusive considerando a situação da mulher, mãe solteira.

“Fizemos uma pressão para prorrogar (o auxílio), e continuar prorrogando porque, na prática, essa ajuda remonta às iniciativas de outros países, logo no início de pandemia, de renda básica, ou renda mínima no sentido emergencial, mas também na perspectiva de uma renda permanente diante do quadro que vai se agravar. Então, diante disso tudo, nós dos movimentos e das campanha de solidariedade, do Periferia Viva, do MTD, não tínhamos outra alternativa senão entender esse processo e fazer com que as famílias garantissem o acesso ao auxílio”, destaca Gleyson. 

 

 

Edição: Heloisa de Sousa