O governador anunciou na última segunda-feira (06) a retomada das obras na Paraíba, dentre elas a construção da Agrovila Águas de Acauã em Itatuba-PB. A obra visa o reassentamento de 100 famílias organizadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), comunidade que foi inundada pelo Rio Paraíba após a construção da Barragem Acauã em 2004.
Osvaldo Bernardo da Silva, integrante do MAB, ressalta a importância da obra: “Esta ação atende uma demanda antiga do Ministério Público Federal e, acima de tudo, do Movimento dos Atingidos por Barragens, onde as pessoas atingidas pela construção do estado lá atrás, agora vão receber a possibilidade de viver numa Agrovila muito mais decente”, destaca ele.
O investimento na obra será de cerca de R$ 11 milhões. O projeto foi apresentado no ano passado às famílias e dentre as ações está o decreto de desapropriação da área e a compra do terreno pelo Governo do Estado, para que toda a infraestrutura seja montada: construção de casas, perfuração de poços, abastecimento de água individualizado, entre outros benefícios.
A população atingida pela barragem de Acauã aguarda há 17 anos pela execução de um plano de reparação dos danos causados às suas casas e bens. Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) contam que foram seis as comunidades atingidas pelas águas: Costa, Pedro Velho, Riachão, Água Paba, Cajá e Melancia.
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A construção da Agrovila irá priorizar comunidade do Costa que, das seis comunidades, é a que está em maior situação de vulnerabilidade social e violação de direitos humanos - a comunidade foi deslocada às pressas para este local de difícil acesso, e hoje vive em situação de extrema vulnerabilidade.
Barragem de Acauã – A barragem foi concluída em agosto de 2002. Devido a fortes chuvas, após dois anos de construída, a barragem encheu em seu nível máximo causando danos para os moradores que ainda se encontravam dentro da área a ser alagada, provocando o deslocamento de cerca de 5 mil que viviam às margens do Rio Paraíba. Estes camponeses e ribeirinhos não tiveram a assistência após a invasão das águas.
A construção da barragem, que ocupa uma bacia hidráulica de 1.725 hectares, provocou o deslocamento de aproximadamente 800 famílias que viviam às margens do rio e dali tiravam seu sustento. As águas atingiram as zonas rurais das cidades, inundando completamente esses povoados. A obra, orçada em aproximadamente 55 milhões de reais, foi 90% financiada pelo governo federal e 10% pelo governo estadual.
Para o MPF/PB, a remoção das comunidades situadas na bacia da Barragem de Acauã trouxe desestruturação para as economias familiares dos atingidos, provocando carências derivadas da suspensão das atividades produtivas e do deslocamento para conjuntos habitacionais desertados de serviços e atividades essenciais para a vida.
Violação de direitos humanos - Em abril de 2007, juntamente com o MPF/PB, representantes do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CNDDPH), órgão vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, realizaram uma visita aos assentamentos de Cajá, Melancia, Costa e Pedro Velho, oportunidade na qual constataram a necessidade de providências urgentes para a proteção de direitos humanos dos assentados. Não há terras agricultáveis, nem terrenos que permitam a criação de animais. As famílias nada produzem. Não há alternativas de trabalho para esses cidadãos de pouca instrução, totalmente adaptados à vida no campo, diz trecho do relatório de atividades de visita.
Edição: Heloisa de Sousa