Diverso artistas, agentes culturais, técnicos, mestres e profissionais da cadeia produtiva cultural paraibana participaram de um ato, na manhã nesta segunda-feira (13), exigindo a sanção por parte do governador da Lei Zabé da Loca, PL 1.756/2020. A concentração se deu na Lagoa e, de lá, seguiram em cortejo até a Praça dos Três Poderes, onde fica localizado o Palácio do Governo.

O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba e chegou às mãos do governador João Azevedo no dia 22 de junho. Nesta segunda-feira (13) encerra-se o prazo para que o mandatário sancione ou vete, no entanto, até agora ele não se posicionou sobre o tema. 

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O ato respeitou todos os protocolos sanitários de distanciamento, uso de máscaras e álcool gel para higienização pessoal, e protestaram com cartazes, faixas, batuques, roda de capoeira e palavras de ordem.

Alexandre Santos do Fórum de Produtores Culturais de João Pessoa explica a ação: “A gente veio reivindicar a aprovação da Lei Zabé da Loca, que traz um subsídio para os agentes culturais, uma lei extremamente importante diante do impacto da pandemia. A cultura é um setor que já vem sendo atacado com a falta de investimento, falta de gestão além de ter atualmente um gestor autoritário, e a gente quer dizer ao governador João Azevedo que é extremamente necessária a aprovação desta lei”, enfatiza Alexandre.

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Dina Faria, produtora cultural, também comenta: “O governo do estado tem uma dívida histórica com o movimento cultural, e a lei Zabé da Loca, quando foi votada, ainda não existia a Lei Aldir Blanc, que é uma lei Federal. São leis diferentes porque a federal tem execução obrigatória de R$ 68 milhões. E a Lei Aldir Blanc é clara quando diz que o auxílio emergencial do trabalhador da cultura deve ser prorrogado como o de qualquer trabalhador brasileiro”, afirma ela.

Integrante do Fórum de Teatro, Antônio Deol, destaca a força da cultura na pandemia:  “A lei Zabé da Loca é importante para corrigir um vácuo visto que o Governo da Paraíba não implementa nenhum tipo de lei, apoio ou incentivo há cinco anos, e é imprescindível que o estado mostre o quanto a cultura é importante, não somente antes da epidemia, mas principalmente agora. As pessoas não aguentariam o isolamento se não fosse o acesso à cultura e à arte que a gente produziu e continua produzindo”

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O Mestre Cabedelo, do Conselho de Mestres Capoeira da Paraíba, realça que os artistas são os verdadeiros responsáveis pela vinda dos recursos: “O Conselho está envolvido diretamente nesse protesto pedindo que o governo sancione essa lei importante. E esse dinheiro veio porque nós, Mestres de Cultura, trouxemos para a Paraíba e precisamos dividir esse patrimônio da Cultura”

A Lei Zabé da Loca prevê a criação de um auxílio emergencial para agentes culturais e subsídios a espaços de cultura, ambos afetados pela crise do Covid-19. Cansados do descaso e do desinvestimento histórico, o setor cultural exige medidas urgentes que reparem os danos causados pela recente pandemia, mas também pela sistemática ausência de políticas culturais. Esta lei estadual não gera duplicidade com a Lei Aldir Blanc Emergencial Cultural, de âmbito federal, tendo em vista que esta segunda tende a demorar ainda alguns meses a ser implementada.

 

Edição: Heloisa de Sousa