Março de 2020. Fronteiras se fecharam, barreiras sanitárias foram construídas grande parte do comércio, a não ser o essencial, esteve de portas abaixadas ou vendendo seus produtos por meio de plataforma digitais. Alguns governos sentiram a seriedade do momento, antes ávidos por cortar gastos e reduzir o tamanho do Estado, tiveram que enfrentar uma crise sanitária de proporções globais e passaram a investir massivamente em equipamentos hospitalares e informações, buscando reduzir, por exemplo, no Brasil, as deficiências no Sistema Único de Saúde/SUS que encontra-se na “UTI”, em razão da falta de investimento público nos últimos anos. Essas e outras mudanças ocorreram, como se sabe, por conta da pandemia do “novo coronavírus”, causador da doença Covid-19, que alastrou-se rapidamente pelo mundo e ocasionou alterações radicais no comportamento social, assim como a Organização Mundial de Saúde (OMS), vinculada à Organização das Nações Unidas/ONU, e a imprensa passaram a nos informar, diariamente, sobre a mencionada pandemia.
Passados quatro meses muitas pessoas pereceram. Até 19 de julho, numa escala global, havia um total de 14,5 milhões de seres humanos infectados, tendo levado a óbito, aproximadamente, 611 mil pessoas, porém é importante mencionar o número de pacientes recuperados/as, algo em torno de 8 milhões de pessoas, tal dado nos indica um expressivo número de pessoas que venceram a Covid-19.
Para aumentar o número de pessoas que sobrevivam ao coronavírus é preciso haver mudança na lógica do governo federal e de uma boa parte dos/as empresários/as brasileiros/as, pois a economia e o mercado precisam estar relacionados à vida das pessoas e não ao contrário, uma vez que no pós-pandemia, no “novo normal”, com o retorno do funcionamento das feiras e de centros comerciais, a reorganização do mercado contará com forte presença do consumo da população negra, segmento social que compõe 56% do total de brasileiros/as e gastam cerca de 1,7 trilhões de reais anualmente, em produtos e serviços, uma cifra que representa 40% do Produto Interno Bruto/PIB do Brasil, segundo dados divulgados pelo Instituto Locomotiva (IL). Isso significa afirmar que negros e negras apresentam um grande potencial na retomada da economia. Mas, por enquanto, o que temos acompanhado nacionalmente é a ausência de uma unidade dos entes federados na gestão da crise sanitária e, lamentavelmente, os grupos historicamente excluídos, mulheres, crianças e homens negros e indígenas, estão mais desassistidos por conta do racismo estrutural e da falta de políticas públicas específicas para minimizar as desigualdades sociais, pois a pandemia tem intensificado a pobreza e vulnerabilidades das “enfermidades” sociais pré-existentes e impostas pelo capitalismo “ultraliberal” aliado a uma “política da morte”, ou necropolítica, no Brasil de 2020 e no mundo.
A OMS tem orientado para a higiene das mãos com água e sabão para evitar a infecção do vírus. Sem dúvida, um ato de higiene básico, mas que não se mostra ao alcance de todos/as, pois, de acordo com dados do Fundação das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 40% da população mundial, isto é, cerca de três bilhões de pessoas, não têm lavatório com água e sabão em casa, ou seja, mostram-se extremamente vulneráveis e fazem parte de um grupo com alto risco de ser infectado com a Covid-19. No Brasil, de acordo com os dados do IL, esse grupo de vulneráveis e de excluídos/as, economicamente e sem acesso aos serviços básicos, como água, é formado por 60% de pessoas negras.
Na América do Sul, em especial no Brasil, as informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, desde 15 de maio não tem um/a titular, nos dão conta que durante o mês de abril de 2020, entre a população branca, as internações caíram de 73,9% para 60,3% e no mesmo período, houve o aumento de hospitalizações da gente negra: de 23,1% para 37,4%. Outro dado refere-se a diminuição do número de mortes de pessoas brancas de 64,5% para 53,2% e o acréscimo nos óbitos de pacientes negros/as, que passaram de 32,8% para 41,2%. Na primeira semana de maio, a probabilidade de uma pessoa negra morrer vítima da Covid-19 era 62 vezes maior que uma branca, dada a maior vulnerabilidade social de negros/as causada pelo racismo e desigualdades que agravam a situação desse segmento social.
Outro ponto é a pré-existência de doenças tais como: pressão alta, diabetes e anemia falciforme (AF) e doença falciforme (DF), quatro das enfermidades prevalentes na população negra, as quais foram oficialmente reconhecidas pelo Ministério de Saúde desde o ano de 2001. Dessas, a diabetes mostra-se como sendo o segundo maior fator de risco que podem levar a óbito de uma pessoas com a Covid-19. Em relação a AF e a DF, torna-se emergencial a elaboração de protocolos para classificação e risco para as pessoas que tenham tais enfermidades crônicas e havendo um diagnóstico positivo para o coronavírus é fundamental a adoção imediata de medidas específicas. Uma política pública voltada a acolher a gente negra, poderia incluir também esses indivíduos como prioritários, por exemplo, em planos de testagem em massa.
Em tempos de crescimento de discursos racistas e práticas da necropolítica são poucas as chances de adoção de políticas públicas substanciais voltadas para a população negra, com vistas a enfrentar a pandemia causada pelo novo coronavírus. Afinal, temos assistido as altas taxas de mortalidade, muita dor e sofrimento humano que deixam, mais uma vez, uma marca profunda num maior número de pessoas desse grupo populacional. Nesse sentido, de acordo com o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde do início do mês de julho, a Paraíba apresentava 826 óbitos pela Covid-19, ocupando a décima posição nacional e a quinta da Região Nordeste em número de pessoas mortas. Dados mais atualizados, disponibilizados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES/PB), informam que até o dia 19 de julho, 67.382 pessoas contraíram a doença, sendo que dessas 24.439 se recuperaram e 1.486 faleceram. Até o momento, foram aplicados apenas 189.030 testes para diagnóstico da Covid-19 em todo o estado, cuja população é composta por mais de quatro milhões de habitantes, e a maioria dos municípios possui casos confirmados, em 223 cidades e apenas duas não têm doentes com a referida moléstia. Nessa data, o índice de distanciamento social, por sua vez, era de apenas 42%, percentual abaixo do mínimo ideal, de 50% e, certamente, mulheres e homens, sobretudo, negros, de diferentes faixas etárias, estão nas ruas em busca de condições mínimas de sobrevivência em cenário de altas taxas de desemprego, diminuição de renda e do aumento da pobreza.
Cabe destacar ainda que na Paraíba, há um Decreto do Governo Estadual, o de nº 33.486 de novembro de 2012, que determina em seu artigo primeiro que a Administração Pública Estadual assegura a “inclusão do quesito raça/cor nos sistemas de informações, fichas de inscrição, de atendimentos, cadastros, matrículas, formulários, prontuários e demais registros estaduais dos serviços públicos prestados no âmbito do Poder Executivo estadual”. Existe também, desde 03 de julho de 2020, a Lei nº 11.698, que reafirma o decreto de 2012 e determina que a variável “raça”/cor seja coletada e inserida nos formulários de saúde. Apesar disso, somente no dia 19 de julho foi divulgado pela SES/PB os primeiros dados da pandemia da Covid-19 com indicação de raça/cor, destacando a mortalidade dessa doença na Paraíba, sendo a letalidade para negros/as (2,4%) é mais do que o dobro daquela observada em pessoas brancas (1,1%). Reiteramos, por fim, que para reduzir a letalidade de todos grupos sociais, inclusive da gente negra, é fundamental e urgente a adoção de políticas públicas como a testagem em massa, a assistência de longo prazo, voltada a geração/preservação de renda, sobretudo, de segmentos excluídos social e racialmente, assim como a ações imediatas, a exemplo, da manutenção de campanhas informativas e educativas, para diminuir o número da disseminação do vírus; e, como dito anteriormente, políticas que considerem a particularidade da população negra e o aumento de mais investimento no Sistema Único de Saúde. Esses são alguns caminhos para deixarmos de contar as pessoas mortas, que em 20 de julho chegou ao triste número de mais de 80 mil em todo o Brasil – e na Paraíba, mais de 1.500 falecidos/as –, no terrível ano de 2020, em que a “chagas” sociais estão mais do que nuncas expostas.
Para saber mais:
ABRASCO. “População Negra e Covid-19: desigualdades sociais e raciais ainda mais expostas”, no Especial Coronavírus. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/sistemas-de-saude/populacao-negra-e-covid-19-desigualdades-sociais-e-raciais-ainda-mais-expostas/46338.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Manual de doenças mais importantes, por razões étnicas, na população brasileira afro-descendente / Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2001. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_etnicas.pdf
Pesquisa “A Voz e a Vez: Diversidade no Mercado de Consumo e Empreendedorismo”. Estudo inédito encomendado ao Instituto Locomotiva/IL pelo Instituto Feira Preta (2019). Disponível em: https://www.ilocomotiva.com.br
*Professor Titular do Departamento de Biologia Molecular/DBM/UFPB. Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro-Brasileiros e Indígenas/NEABI-CCHLA/UFPB. E-mail: [email protected].
Edição: Cida Alves