*Por Paulo Romário de Lima
25 de Julho é um dia muito importante para aqueles e aquelas que são responsáveis pela produção de alimentos. Estamos falando do dia da Agricultura Familiar, reconhecido pela ONU.
Para nós, essa categoria ganha um adjetivo ainda mais relevante: agricultura familiar camponesa. As organizações que compõem a Via Campesina entendem que a agricultura familiar camponesa é uma forma de organização social, em que o Campesinato organiza a sua produção tendo como características: a diversidade na produção, força de trabalho familiar, harmonia com a Mãe Terra, respeitando os bens naturais, produção voltada para o consumo familiar e venda do excedente. Portanto, é uma forma de organização política contrária ao modelo hegemônico do agronegócio, que é o da morte dos rios, fauna e flora; do vermelho do sangue de camponeses e camponesas, povos indígenas, tradicionais, das águas e das florestas; modelo baseado no uso intensivo de agrotóxicos, exploração da mão de obra e exportação.
Na última semana tivemos uma grande conquista com a aprovação do Projeto de Lei Assis Carvalho 735/2020 – Plano Emergencial Para a Agricultura Familiar na Câmara de Deputados. Esse PL é fundamental para que possamos expandir a nossa produção e alimentar o povo brasileiro com comida saudável, chegando na mesa da classe trabalhadora.
Ele trata, em síntese, da extensão do auxílio emergencial para camponesas e camponeses, do fomento a fundo perdido, do crédito emergencial, de um Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) emergencial; do fomento mulher; da garantia safra e da prorrogação da cobrança das dívidas de cooperativas e do campesinato.
Essa importante conquista foi fruto de muita luta e mobilização de movimentos da Via Campesina, ONGs, sindicalismo rural, universidades, povos das águas e das florestas, setores da igreja, artistas e deputados da oposição. Precisamos, agora, continuar em unidade campo e cidade para que seja aprovado no senado e sancionado pelo governo federal. Temos a tarefa de continuar agitando as redes e trazendo para o centro da luta política a importância da agricultura familiar camponesa. Lutas no plano simbólico têm sido protagonizadas por movimentos sociais, como, por exemplo, a doação de alimentos nas periferias de grandes cidades no dia 25.
As mãos que alimentam o Brasil de maneira saudável exigem respeito e condições para continuar a produzir e pôr comida na mesa do povo. Nessa conjuntura, em que a crise a coovid-19 deixa um rastro de mais de 85 mil mortes, cuja responsabilidade é de um governo genocida e anti-povo, que nem sequer um ministro da saúde tem, que coloca um falso paradoxo entre vida e economia, quando na verdade uma é complementar à outra, a aprovação e sancionamento dessa lei são imprescindíveis.
A construção de um país democrático, soberano e popular passa pela soberania alimentar. Ainda temos muito a avançar na democratização da terra, na educação do campo, em lazer e cultura no campo, no combate à violência, etc., para um campo digno e orientado pelo modelo da agroecologia. Contudo, a aprovação desse PL já é um importante avanço para o campesinato brasileiro.
As mãos calejadas de camponeses e camponesas continuarão firmes na luta para produzir alimentos e para derrotar esse governo neofascista. Nessa madrugada camponesa, que se faz escura, continuaremos a plantar e cultivar rebeldia e esperança.
Se o campo não planta, a cidade não janta!
Pátria Livre, venceremos!
* Paulo Romário de Lima é integrante da Pastoral da Juventude Rural da PB
Edição: Cida Alves