A regularização fundiária da área tradicionalmente ocupada pelos ciganos da etnia Calon, moradores da cidade de Sousa desde a década de 1970, começa a sair da promessa.
Uma reunião virtual com representantes do Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Sousa e a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), foi realizada na terça-feira (11) para tratar da questão. A região do bairro Jardim Sorrilândia, em Sousa (PB), a 432 km da capital, será alvo de levantamento topográfico dos três ranchos da maior comunidade cigana da América Latina.
Reunião com representantes públicos / Imagem reprodução
Na reunião foram feitos vários planejamentos: desenvolver um estudo topográfico da área para delimitação e identificação do território ocupado pela população cigana e a instauração de procedimento administrativo, que será submetido ao parecer da Procuradoria do município de Sousa, para que seja atestada a viabilidade jurídica desse procedimento de regularização fundiária desses territórios; o município vai disponibilizar assistentes sociais para compor a equipe de trabalho e estudo, que passará a realizar o levantamento social das famílias naquela localidade.
"Obtivemos também o compromisso de que serão prestadas, até o início de setembro, ao Ministério Público Federal, as informações sobre as providências já adotadas sobre o que já foi providenciado nesse sentido”, informou o procurador.
A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, afirmou que a companhia irá contribuir com dados e plantas feitos desde 2012: “Temos levantamento topográfico [da localidade] que, posteriormente, veio a ser detalhado com ajuda de técnicas mais modernas, com acompanhamento de drones, em 2017. Continuamos a buscar recursos para que consigamos atingir esse objetivo”, informou ela. Ainda de acordo com Emília Lima, as plantas de 2012 mostram a poligonal do projeto que é baseada nas áreas historicamente utilizadas pelos ciganos.
Desde a década de 1970, famílias ciganas da etnia Calon se fixaram em Sousa
Os ciganos são povos nômades. No entanto, na década de 1970, famílias ciganas da etnia calon se fixaram em Sousa após receberem do município um espaço distante da cidade para estabelecerem suas moradias, permanecendo nesse mesmo local até os dias atuais. De acordo com a professora Janine Coelho, da Universidade Federal da Paraíba, a comunidade cigana possui em torno de 465 famílias, com cerca de 2.350 pessoas.
“Entre março e junho de 2020 muitos ciganos, parentes de outros estados migraram para Sousa e outros municípios paraibanos, mas só saberemos se vão se estabelecer aqui na Paraíba depois da pandemia”, informou a professora Janine Rodrigues que estuda a questão cigana na Paraíba desde 2009.
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No entanto, com o crescimento da cidade de Sousa, nas últimas décadas, a área cedida pelo município à etnia se valorizou e virou alvo da especulação imobiliária. Recentemente houve protesto da comunidade cigana contra ocupações indevidas que vêm ocorrendo na área nos ranchos ciganos.
O Ministério Público Federal acompanha as ações relativas à regularização fundiária da comunidade cigana em Sousa através do Inquérito Civil nº 1.24.002.000443/2017.
Redação BdF com: Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República na Paraíba
Edição: Maria Franco