A 'Campanha Despejo Zero – Pela Vida no Campo e na Cidade' será lançada na Paraíba nesta sexta-feira (18), às 18h, com transmissão, ao vivo, pelo Facebook. A ação reúne diversas organizações da luta campesina e urbana na Paraíba, com mais de 50 entidades que assinam a carta-manifesto.

A programação conta com a participação de representantes de movimento sociais, Ministério Público, Governo do Estado, e parlamentares, além da apresentação de artistas paraibanos como a cantora Cida Alves e o ator e poeta Bento Júnior. 

Lançada nacionalmente em 23/08, a Campanha agrega organizações que se uniram em reação à continuidade de retirada de famílias de seus lares durante a pandemia do coronavírus, e ainda compõe a luta internacional encampada pela ONU e por lideranças de movimentos sociais de diversos países como  México, Itália, EUA, África do Sul, Índia e Espanha, que também sofrem com os despejos e remoções.  

Estadualmente, a campanha é ligada à ‘Comissão de Violência no Campo e na Cidade’ que trata da questão dos despejos irregulares, principalmente durante à pandemia. Esta Comissão, no entanto, ainda precisa ser regularizada e tomar posse. O Governador do estado já baixou um decreto, mas ainda não saiu no diário oficial.

A Paraíba assistiu, nos últimos dias, o acirramento de diversos processos violentos contra a população, durante a pandemia. É o caso do que ocorreu, recentemente, nas comunidades Dubai e Praia do Sol, e com os ciganos de Sousa, em julho. Ainda há a questão do Porto do Capim, conflito entre a prefeitura de João Pessoa e povos tradicionais locais, que já perdura dois anos e meio.

PMJP derruba e deixa os entulhos acumularem no Porto do Capim / Foto: Reprodução

A Campanha pede a suspensão dos processos de despejos e remoções, independentemente de terem origem na iniciativa privada ou no poder público. Durante a crise causada pelo vírus, ficariam impedidos até mesmo processos respaldados por decisão judicial ou administrativa.

Demóstenes Moraes, professor da UFCG e pesquisador do Observatório das Metrópoles, falou sobre o que está por trás da criminalização das ocupações que acontecem hoje no Brasil e no mundo: “Há interesses de agentes econômicos e políticos, cada vez mais poderosos no contexto de dominância do neoliberalismo e da financeirização, e que têm as ocupações como barreiras para seus empreendimentos e negócios no campo e nas cidades. Por isso, se articulam aos poderes instituídos e à mídia para impor o direito à propriedade acima do direito à moradia e a outros direitos sociais e propagar visões discriminatórias e criminalizantes sobre as ocupações e assentamentos populares.”

De acordo com pesquisa realizada pela Campanha nacional Despejo Zero, publicada no último dia 04/09, foram identificados mais de 30 casos de despejos no Brasil durante a pandemia, atingindo mais de 6.373 famílias. A pesquisa também analisou os casos de ameaças de despejos, foram 85 casos impactando mais de 18.840 famílias, 80 delas na Paraíba.

Os números são preocupantes, mas ainda há muita dificuldade em mapeá-los já que os despejos sempre são invisibilizados por serem executados de forma ilegal, com uso de força policial e violência, como os ocorridos nos últimos dias 11 e 13 de setembro na comunidade de  Dubai, no bairro Mangabeira VIII e na ocupação da Praia do Sol, em João Pessoa. Os moradores dessas comunidades foram vítimas de ações truculentas da Polícia Militar com violação dos direitos de mulheres, crianças e idosos.

Veja mais: Comunidade Dubai, com mais de 300 famílias, sofre ação truculenta da PM na PB

Criança dorme em colchão, embaixo de sol, após desocupação violenta realizada pela Polícia Militar da Paraíba, na comunidade Dubai, no último sábado (12) / Foto: Arquivo Pessoal

“A Campanha Despejo Zero na Paraíba será fundamental para mobilizarmos ainda mais a sociedade e os poderes públicos sobre a ocorrência  de despejos e remoções. Neste momento de vulnerabilidade extrema da população, que se intensifica pela situação de calamidade na saúde, nos colocamos em defesa da vida e de acordo com as orientações da ONU sobre a não realização de despejos durante a pandemia”. Destaca Gleyson Melo, do Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD), que tem acompanhado os despejos e sofrimento das famílias

Dilei Schiochet, coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Paraíba, afirma que a campanha é um esforço da sociedade brasileira contra o criminalização do governo Bolsonaro aos movimentos sociais: “Essa criminalização é um processo e neste momento de pandemia ela se torna um crime porque despejar família em tempos de pandemia é dizer que essas famílias podem correr risco de vida. Elas já correm dois tipos de risco de vida: um, que é a luta sobre pela sobrevivência, e outro que é o enfrentamento à covid. E a resistência das famílias do campo e da cidade é a um crime bárbaro e inafiançável que está-se cometendo contra as populações mais pobres do Brasil e das comunidades”, define ela.

Silvio Netto, da direção nacional do MST, que integra a campanha, lembra que existe uma recomendação internacional para que não haja despejos durante a pandemia. "O Brasil foi orientado pela Comissão de Direitos Humanos da ONU a não praticar a remoção forçada neste momento. Algo que parece ser tão óbvio, mas que precisou ser dito pela ONU ao governo brasileiro."

Ciganos de Sousa/PB vêm sofrendo pressão dos empresários locais para sairem do seu território / Foto: Arquivo pessoal

Silvio ressalta que, diante da pandemia, o despejo é um ato criminoso. "Despejo é um crime de guerra, é um crime contra a humanidade neste momento. Quem praticar, seja juiz, governador, presidente da república, vai entrar para a história como um genocida. Nós não vamos vacilar em momento nenhum em fazer essa denúncia."

No manifesto, a campanha salienta que a insistência em desabrigar famílias sem teto, locatários, sem-terra e povos tradicionais muitas vezes ocorre com uso da força policial e prejudicam diretamente as políticas de isolamento social. "O isolamento social e a higienização constante são as medidas comprovadamente mais eficazes contra o avanço da pandemia, mas estas medidas são negadas a boa parte da população, que não tem garantido o direito à moradia digna."

Ainda de acordo com o texto, o déficit habitacional no Brasil é superior a 7.8 milhões de moradias e mais de 13% da população está desempregada, o que agrava a situação. "Milhões de pessoas no Brasil gastam a maior parte de sua renda pagando aluguel e estes números crescem anualmente. Este cenário ficou ainda mais desesperador em tempos de pandemia, com a queda da renda da maioria das famílias, que não se reflete na redução do valor do aluguel, por outro lado, milhões de imóveis estão abandonados nas cidades e não cumprem sua função social."

A campanha destaca também a situação no campo: "Se faz necessário avançar na demarcação e respeito aos territórios indígenas e quilombolas, em seus costumes e tradições."

Até agora, mais de Mais de 50 entidades assinam a carta-manifesto de lançamento da campanha Despejo Zero na Paraíba. Quem deseja assinar o documento e conferir o conteúdo, na íntegra, pode acessar no link: http://bit.ly/CartaManifestoCampanhaDespejoZeroPB_Assine 

Entidades que assinam a Carta-manifesto de Lançamento da Campanha Despejo Zero na Paraíba

    1. Articulação de Mulheres Brasileiras 
    2. Associação de Amigos e Moradores de Mandacaru e Adjacências - AMADA
    3. Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania - AJURCC
    4. Associação de Mulheres Ativas do Rio do Meio - AMABAY 
    5. Associação de mulheres do Porto do Capim
    6. Associação de Mulheres do Porto do Capim
    7. Associação dos Agricultores da Agricultura de Bayeux - ACEBBAY
    8. Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba - ADUFPB 
    9. Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande - ADUFCG
    10. Associação dos pescadores e Marisqueiras Renascer III Cabedelo PB
    11. Associação Paraibana de Combate ao Desemprego
    12. BASE Interativo de Habitação do Estado da Paraíba
    13. BrCidades PB
    14. Central Única dos Trabalhadores
    15. Centro de Ação Cultural - CENTRAC
    16. Centro de Apoio às Atividades Populares - CAAP
    17. Centro de Mulheres Jardim da Esperança - Mário Andreazza
    18. Clube de Mães do Aratu
    19. Coletivo Jaraguá
    20. Comissão Pastoral da Terra
    21. Confederação Nacional de Associação de Moradores 
    22. Cunhã Coletivo Feminista
    23. Diretório Central dos Estudantes da UFCG
    24. Federação Paraibana do Movimento Comunitário - FEPAMOC
    25. Fórum Estadual da Reforma Urbana da Paraíba - FERURB 
    26. Fórum Paraibano de Luta da Pessoa com Deficiência "Inclusão e Cidadania".
    27. Frente Brasil Popular 
    28. Frente Pelo Direito à Cidade de Campina Grande
    29. Fundação Margarida Maria Alves
    30. Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Urbano da UEPB
    31. Grupo de Estudos Urbanos - GeUrb/UFPB
    32. Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria PB
    33. Instituto de Arquitetos do Brasil PB
    34. Instituto Soma Brasil
    35. Jornal A Verdade
    36. Jornal Brasil de Fato
    37. Laboratório de Rua - LabRua
    38. Levante Popular da Juventude
    39. Marcha da Negritude Unificada da Paraíba - MNU-PB.
    40. Marcha Mundial das Mulheres
    41. Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos - MTD
    42. Movimento de Ação e Luta Comunitária - MALC MORADIA
    43. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB
    44. Movimento de Luta por Moradia Digna da Paraíba
    45. Movimento de Moradia Mãos Dadas - MMMD
    46. Movimento do Espírito Lilás - MEL
    47. Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
    48. Movimento Nacional de Luta por Moradia 
    49. Movimento Popular Terra Livre 
    50. Museu do Patrimônio Vivo
    51. Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Indígenas / Projeto Baobá-Ymyrapytã - NEABI/UFPB
    52. Observatório das Metrópoles - Núcleo Paraíba
    53. Observatório dos Territórios Étnicos
    54. Observatório Social do Nordeste
    55. ONG SOS Rio Cuiá
    56. Rede ODS Paraíba
    57. Sindicato dos Engenheiros da Paraíba
    58. União Bayeuxense de Entidades Sociais - UBYES
    59. União Campinense das Equipes Sociais - UCES
    60. União Nacional de Luta por Moradia
    61. Unidade Popular
    62. Diretório Estadual do PSOL
    63. Diretório Municipal do PT
    64. Conselho Estadual de Direitos humanos
    65. Mandato da deputada estadual Cida Ramos
    66. Mandato da deputada estadual Estela Bezerra
    67. Mandato do deputado estadual Anísio Maia
    68. Mandato popular do deputado federal Frei Anastácio

Divulgação / Card

*Com texto de Raphaela Ramalho

 

 

Edição: Maria Franco