a escola não pode tudo, mas pode assumir papel revolucionário frente à essa situação

Educação Antirracista: por uma prática escolar para superação do racismo

 

Por Rosivaldo Gomes de Sá Sobrinho*

 

Essa reflexão se fundamenta na luta secular pelo reconhecimento e respeito negados ao povo negro. Lutas mantidas por acesso a direitos sociais básicos, constitucionais, como o reconhecimento dos territórios quilombolas, as manifestações culturais, à moradia, saúde, educação e empregos dignos. Nossos argumentos se opõem as muitas tentativas em negar o protagonismo do negro na construção social.  Partimos da permanente e necessária atenção às práticas e fatos que nos passam despercebidas em uma sociedade, autointitulada como racialmente democrática mas, submissa aos valores e ideologias eurocentradas de uniformização social.

A condição socioeconômica da população afro-brasileira evidencia o quanto nossa sociedade não superou o racismo. Uma ideologia que, até meados do século passado, afirmava existir uma supremacia branca/europeia, sobre todos os outros povos do mundo. Considerava que, quanto mais negra fosse a pele do indivíduo, maior seria sua proximidade com a base da evolução humana. Por essa abordagem, se naturalizava a subjugação de sociedades inteiras ao interesse do imperialismo europeu.

Entre as teorias racistas, destacamos a influência da eugenia no meio científico e político no Brasil, que orientou o financiando de políticas para o embranquecimento da população. Superada a abordagem biológica das raças, o termo racismo ganha uma conotação política e ideológica entre indivíduos e instituições sociais, herdados da sociedade escravocrata, que busca perpetuar estruturas de poder. No Brasil, manifestações racistas são multidimensionais, observáveis desde atitudes individuais, devido às condições associadas à cor da pele, até às paisagens urbanas, nos morros, favelas e periferias, bem como, na segregação dos espaços sociais, majoritariamente negros ou brancos, a depender do nível de reconhecimento social ou de poder econômico.  

Mantendo a herança escravagista, ainda é comum a associação da cor branca a símbolos que enfatizam algo bom, positivo e a cor preta a negatividade: Magia branca/magia negra, inveja branca/inveja negra, nuvem negra; coisa de índio, serviço de preto; denegrir; “nega podre” (Expressão utilizada por professora da Universidade Estadual da Paraíba/UEPB, para menosprezar uma professora negra, recém-eleita para o cargo de vice-reitora da mesma instituição, em outubro de 2020)...., dentre outras. Essas expressões estigmatizam, desqualificam o/a negro/a e impõe uma prática de silenciamento à nossa cultura e nossos valores, relegando ao afro-brasileiro o espaço social da exclusão, da pobreza e vulnerabilidade social.

O estudo apresentado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE, realizada em 2018, mostra, entre outros indicadores, a exclusão da população de cor ou raça preta ou parda ao longo do processo de escolarização. Partindo de uma frequência semelhante no Ensino Fundamental I (dos 6 aos 10 anos de idade), a frequência se diferencia, à medida que vai aumentando o nível de escolaridade. Na faixa dos 18 a 24 anos, entre jovens que frequentavam ou havia concluído o ensino superior, o percentual daqueles de cor branca foi (36,1%), quase o dobro da observada entre aqueles de cor preta ou parda (18,3%).

O índice da violência, faixa etária entre 15 a 29 anos de idade, da mesma pesquisa, mostra que, entre os jovens que deviriam estar cursando o ensino médio e universitário, a taxa de homicídios (por 100 mil jovens), é de 63,5, para brancos e 185,0 para homens pretos ou pardos, e de 5,2 a 10,1 entre as mulheres. Uma constatação infeliz de um juvenecídio negro, socialmente naturalizado, a uma taxa de aproximadamente 2 e 3 vezes a possibilidade de jovens negras e negros, respectivamente, serem assassinados em relação a jovens brancos (Feffermann et al, 2018).

Pessoas negras, que deveriam estar nas escolas e universidades, são vitimizadas pela violência do racismo que segrega, na juventude, os que terão oportunidade de seguir lutando, enquanto outros sequer terão direito à vida.

Recentemente, em um curto período de oportunidade política, poucos/as pretos e pretas, conseguiram percorrer um estreito e sinuoso caminho até o espaço de produção do conhecimento, com a aprovação das cotas no ensino superior. Aqui chegando, somos desafiamos a nos aquilombarmos e continuar a luta por mudanças e consolidação de bases para uma educação escolar antirracista. A fazer da escola um lugar de direito à cidadania e à liberdade do livre pensar.

Na nossa concepção, a escola não pode tudo, mas pode assumir papel revolucionário frente à essa situação, adotar postura antirracista empenhada na educação cidadã. Uma escola que, diferente da concepção dominante, assume papel político de enfrentamento aos conceitos de sociedade homogênea e se dispõe à construção de um espaço social fundamentado na convivência, no diálogo, no reconhecimento e no respeito à diferença.

A concepção de uma escola antirracista, em todos os níveis, é um espaço para insubordinação epistemológica, para o questionamento às “meias verdades”, impostas como sólidos valores sociais ao longo de uma história de dominação. É necessário reconhecer o quanto o conhecimento “científico” hegemônico forjou uma realidade própria, concebendo um modelo escolar excludente, acomodado em reproduzir conteúdo ideológico de dominação, metamorfoseado de neutralidade axiológica.

É papel da escola, na visão aqui compartilhada e de acordo com o que preconiza a Lei 10.639/2003 (Educação das Relações Étnico-Raciais, História da África e Cultura Afro-Brasileira) adotar postura crítica e construtiva primando pelo respeito à diversidade e ao enfrentamento do racismo.  Não acomodada à reproduzir conteúdo, ela deve mergulhar na dinâmica social, a partir de elementos do cotidiano presentes nas lutas dos quilombolas, nos povos de terreiro, nas comunidades de periferia, nas estatísticas sobre a população negra.  Então, reconhecer a urgência na construção de um espaço escolar estruturado, gerador de práticas libertárias, promotor de cidadania e de respeito às diferenças.

Na Semana de valorização da cultura Afro-Brasileira, Areia/PB, 2017-2019 / Acervo do projeto “Fortalecimento da Identidade Afro-Brasileira e Enfrentamento do Racismo”

Podemos assim, conceber uma educação escolar que enfrente as desigualdades. Uma escola preparada, assumindo papel na reconstrução social, trazendo contribuições da história dos povos africanos para a construção de nossa sociedade. É nosso dever contribuir para que as pessoas negras possam expressar sua cultura, seu bem estar, sua autoestima, sua beleza, distintas dos padrões globalizados.  É dar vez e voz às diferenças que se expressam nas histórias e nas culturas locais; nas relações de gênero; nas opções religiosas, diferentes do monoteísmo cristão.

Durante a Semana de valorização da cultura Afro-Brasileira, Areia/PB, 2017-2019 / Acervo do projeto “Fortalecimento da Identidade Afro-Brasileira e Enfrentamento do Racismo”

Uma escola orientada por esses princípios contribuirá para a formação de uma sociedade fundamentada em valores democráticos promotores de justiça, igualdade e respeito. Isso, por sua vez, expressa uma educação escolar, popular e cidadã, capaz de, efetivamente, contribuir para a superação do racismo.

Atividade realizada durante a Semana de valorização da cultura Afro-Brasileira, Areia/PB, 2017-2019 / Acervo do projeto “Fortalecimento da Identidade Afro-Brasileira e Enfrentamento do Racismo”

Pode ser que essa escola só exista em sonhos, mas herdeiros que somos de uma luta ancestral, o nosso maior desafio é continuarmos na sua materialização. Nesse sentido, finalizo esse texto com imagens de experiências escolares antirracistas realizadas em atividades da Semana de valorização da cultura Afro-Brasileira, Areia/PB, 2017-2019, uma parceria do NEABI/CCA/UFPB com Secretaria Municipal de Educação, IFPB-Campus Areia, Associação do Movimento Negro de Areia (AMNA) e Grupo de Capoeira Semente e Crioula.

Experiências escolares antirracistas realizadas em atividades da Semana de valorização da cultura Afro-Brasileira, Areia/PB, 2017-2019 / Acervo do projeto “Fortalecimento da Identidade Afro-Brasileira e Enfrentamento do Racismo”

Para saber mais:

FEFFERMANN, Marisa et al. As interfaces do genocídio no Brasil: raça, gênero e classe. Instituto de Saúde, São Paulo, 2018. Livro Digital disponível no link: http://www.saude.sp.gov.br/resources/instituto-de-saude/homepage/pdfs/temassaudecoletiva25.pdf

 

*Engenheiro Agrônomo, Doutor em Sociologia. Professor do Centro de Ciências Agrárias/CCA/UFPB e Vice-Coordenador do NEABI/UFPB.

Edição: Heloisa de Sousa