TRAGÉDIA SOCIAL
O saldo da pandemia no território brasileiro até agora é desastroso: atraso na implementação das medidas protetivas contra a COVID-19, crise no sistema de saúde já fragilizado, alto número de mortes, desemprego, inflação e fome. O governo do presidente Jair Messias Bolsonaro tem se mostrado cada vez mais despreparado, ineficiente e alheio às demandas da nação.
O caráter negacionista em relação à gravidade da pandemia adotado pelo governo brasileiro atrasou a declaração do isolamento social obrigatório; mesmo assim, a quarentena atingiu maior adesão no início da pandemia graças aos esforços de governadores e prefeitos de alguns estados brasileiros. Os primeiros meses foram conturbados, houve três trocas no cargo de ministro da saúde por falta de consenso entre ministro e presidente sobre quais medidas tomar. Após a segunda troca de ministro, o presidente deixou o cargo em vacância por cerca de cinco meses. Jair Bolsonaro, negando constantemente as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), desacreditou, em várias ocasiões, a gravidade da situação e, mesmo assim, defendeu medicamentos sem eficácia. Com 5,6 milhões de casos e 162 mil vítimas, o Brasil, é o 3º país em número de casos e 2º em número de óbitos. O país foi um dos mais afetados do mundo, onde, além de uma crise de saúde, a crise econômica causou grande instabilidade, desemprego e fome.
As medidas de isolamento paralisaram vários setores da economia brasileira. Provocou uma situação de precariedade trabalhista. Sem emprego, os informais, que compõem 41% da população brasileira, só tinham o auxílio emergencial como única renda. Concentrando os maiores índices de trabalhadores informais do país, as regiões Norte e Nordeste foram as mais afetadas. Dessa forma, em cerca de 60% das residências dessas regiões pelo menos um membro da família recebeu o auxílio governamental. Entretanto, mesmo com a implementação do auxílio, a pandemia agravou a vulnerabilidade de milhares de brasileiros. Cerca de 6% da população, 9 milhões de pessoas, deixaram de se alimentar por falta de dinheiro e, segundo estatísticas do Banco Mundial, até o final do ano 14 milhões de brasileiros poderão estar vivendo na extrema pobreza.
O Programa Mundial de Alimentos (PMA) foi uma das principais organizações internacionais que atuaram no combate à fome e na mitigação dos impactos da pandemia da COVID-19. Ajudando milhares de pessoas em mais de 80 países ao redor do mundo, a instituição ganhou o Nobel da Paz de 2020. Desde 2011, o PMA atua no Brasil em parceria com o governo contribuindo na construção de políticas e programas de segurança alimentar e nutricional. Em 2014, essa luta ocasionou a saída do Brasil do mapa da fome. Entretanto, devido às mudanças de governo, essas medidas, que deveriam ser constantes, foram enfraquecidas. Desde 2016, ocorreram desmontes de várias políticas de combate à fome, como os programas PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional). Políticas essenciais para a diminuição da vulnerabilidade brasileira, para o incentivo aos pequenos agricultores e fortalecimento da alimentação escolar.
A assistência do PMA no território brasileiro foi imprescindível, mas é temporária. O governo brasileiro precisa fornecer maior apoio à população faminta, especialmente quando a economia do país vai mal. Por exemplo, sem o devido suporte à agricultura familiar, que é a responsável por produzir 70% da alimentação consumida no país, o Brasil caminha de volta ao mapa da fome. Entre 2016 e 2019, a insegurança alimentar moderada e aguda aumentou de 37,5 milhões para 43,1 milhões de brasileiros. Dessa forma, a grande defesa do governo atual ao agronegócio em detrimento ao agricultor familiar coloca a situação brasileira em xeque. Não existe combate à fome sem o auxílio ao pequeno agricultor. As negligências do governo atual às políticas da SAN (Segurança Alimentar e Nutricional) contribuem cada vez mais para a probabilidade de que, nos próximos relatórios da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), o Brasil tenha mais de 5% da população em situação de insegurança alimentar e nutricional. Isso será um retrocesso de décadas de luta na defesa de milhões de brasileiros vulneráveis e a volta do Brasil ao mapa da fome.
Além disso, a economia brasileira, que já não ia bem antes da pandemia, entrou em uma grande queda cambial. Com uma desvalorização do Real nunca vista, projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) e levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas apontam para a saída do Brasil das dez maiores economias do mundo, caindo para o décimo segundo lugar. O país ocupou, nos últimos dois anos, o nono maior PIB nominal do mundo e já esteve, em 2014, na sétima posição.
Por fim, o que se espera é que, em meio às segundas ondas de contágio, já existentes em alguns estados brasileiros, novas medidas de isolamento sejam implementadas. É desejável também uma postura mais responsável do Governo na proteção das pessoas mais vulneráveis. Além da espera de uma vacina para imunizar as pessoas que, todos os dias, não têm outra escolha a não ser a de ir à busca de alguma renda para não morrer de fome. As consequências da pandemia já são visíveis, mas só serão propriamente mensuradas nas próximas décadas. Sem o suporte imediato e políticas para mitigar esses impactos, tanto na economia como na sociedade, o país poderá entrar em estado emergencial em breve.
Ellen Maria Oliveira Chaves; Marcelly Thaís Marques Ribeiro e Paola Aparecida Azevedo de Souza
Edição: Cida Alves