O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Marco Aurélio, indeferiu o pedido das professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, integrantes da chapa vencedora nas eleições realizadas em agosto para a reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), de anulação da nomeação de Valdiney Gouveia, imposto para o cargo de reitor pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 04 de novembro.
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As candidatas pedem que “sejam considerados os votos da comunidade acadêmica e dos órgãos deliberativos da instituição, insurgem-se contra o Decreto de 4 de novembro de 2020, do Presidente da República, por meio do qual nomeado Valdiney Gouveia Veloso para exercer o cargo de reitor” e que seja suspenso o ato, “determinando-se a observância da ordem da lista tríplice elaborada em reunião conjunta dos Órgãos Deliberativos Superiores da Universidade Federal da Paraíba, sendo nomeadas para os cargos”.
Para o ministro Marco Aurélio, não há nenhum impedimento para que Valdiney Gouveia seja nomeado, visto que, por lei, o presidente pode escolher os ocupantes dos cargos dentre os candidatos eleitos em lista tríplice, e o nome de Valdiney consta nesta lista.
Nós estamos torcendo que seja logo resolvido para que se estabeleça a democracia nas instituições de ensino, pela autonomia dessas instituições - Mônica Nóbrega, vice-reitora eleita
Processos em tramitação
No entanto, atualmente, tramitam dois processos no STF acerca da intervenção do presidente Bolsonaro nas eleições das Instituições Federais. Uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), movida pelo Partido Verde (PV), que já conta com quatro votos favoráveis ao relator, ministro Edson Fachin. Esta ação estabelece que o presidente reconheça o primeiro nome da lista tríplice e a inconstitucionalidade da Lei em vigor.
A outra é uma ADPF (Ação Direta de Prejuízos Fundamentais) impetrada pela OAB, e cujo relator também é o ministro Fachin. Este julgamento entrará em pauta nesta sexta-feira, dia 18, e propõe que os nomes indicados na lista enviada ao MEC tenham votos Nos Conselhos universitários.
Por fim, ainda encontra-se em tramitação um pedido de mandado de segurança, em análise na Justiça Federal na Paraíba. Esta ação discute a legalidade do envio da lista Tríplice ao MEC.
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Para Fernando Cunha, presidente da ADUFPB – Sindicato dos Professores da Universidade Federal da Paraíba, a decisão do ministro Marco Aurélio em negar a liminar já era esperada.
“O mandado de segurança impetrado pelas professoras Terezinha Martins e Mônica Nóbrega, de alguma forma, também está sendo discutido no próprio STF a partir da ADIN que o Partido Verde encaminhou, bem como pela ADPF que a OAB encaminhou. Então, de alguma forma o ministro Marco Aurélio foi previsível. Ele está aguardando essa decisão para poder tomar outras decisões mais na frente. Este não é o final do processo”, conclui ele.
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Mônica Nóbrega, vice-reitora eleita, destaca que há uma grande expectativa para a decisão, nesta sexta-feira, pelo STF:
“Nós estamos torcendo que seja logo resolvido para que se estabeleça a democracia nas instituições de ensino, pela autonomia dessas instituições. Estamos com expectativa enorme em relação à decisão do Supremo na sexta-feira. Então, acreditamos que não foi de todo ruim a decisão de Marco Aurelio. Queremos que o primeiro lugar que foi eleito tome posse. Agora vamos aguardar”, pontua ela.
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Nesta quarta-feira (16), à noite, haverá uma plenária nacional para discutir as intervenções que vêm acontecendo por todo o país, e contará com a presença dos/as reitores/as eleitos/as, Andes, Fasubra, Sinasefe, Anpg, Ubes, Une e parlamentares. A plenária será transmitida pelos canais do YouTube e Facebook de todas as entidades.
Nesta sexta-feira (18), o STF julgará o processo movido pela OAB e, não havendo conclusão, a Corte só voltará para esta pauta no dia 02 de fevereiro, visto que entrará em recesso a partir da próxima semana.
Edição: Maria Franco