Há cerca de nove anos, a comunidade Quilombola 40 Negros, localizada no município de Triunfo  - e residente desde os anos 1950 - vem fazendo a luta dos seus descendentes pelo reconhecimento oficial como remanescente de quilombolas.

A certificação finalmente ocorreu através da Fundação Cultural Palmares no último dia 29 de outubro, através de diário oficial. O ato institucional tem o objetivo principal de trazer benefícios através de editais e projetos, além do reconhecimento oficial da ancestralidade da comunidade. 

Quilombo dos 40 / Foto

A comunidade possui mais de 150 pessoas, cerca de 59 famílias espalhadas pelo município de Triunfo. A demanda da comunidade chegou ao Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD) através de Andréa Coutinho, que também já havia recebido o caso na Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba e, enquanto ainda era Ouvidora do órgão, esteve na comunidade, juntamente com Aline Mota, Defensora Pública da comarca de Cajazeiras, para dialogar com as famílias e atestar, in loco, as demandas da população. 

Andréa explicou que a regularização dependia do envio de uma documentação que precisava ser aprovada pela Fundação Cultural Palmares, no que auxiliaram a comunidade nas atas e documentações.

Pedras com o nome dos remanescentes dos 40 Negros em Triunfo/ Foto Arquivo

“A certificação abre portas para eles poderem participar de projetos e editais, porque ela já tem a legitimidade da cultura, da importância da luta, mas uma certificação vindo da Fundação Palmares fortalece ainda mais”, destaca Andréa Coutinho.

A comunidade quilombola dos 40 Negros foi a mais recente e a que mais demorou para ser certificada na Paraíba: com ela, completam-se 44 comunidades quilombolas certificadas em todo o Estado. Com este documento, ela passa a acessar os direitos dos Quilombos na Paraíba e continua o seu processo de luta para definir a Titulação do território, visto que a certificação é só o primeiro passo: 

“É o reconhecimento oficial e inicial. Agora vem um novo processo para que seja dada a titulação definitiva do território à comunidade, que nasceu no topo da Serra, na cidade de Triunfo, e por questões de muita seca e dificuldades, acabou descendo e se instalando às margens da cidade de Triunfo”, conta o gerente executivo da Equidade Racial, Roberto Silva. A Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, na qual se insere a gerência, fez o acompanhamento e orientação da comunidade desde 2013, juntamente com outras entidades.

Lista das pessoas que vieram junto com os 40 - local: Associacao dos 40/ Foto Arquivo

As comunidades quilombolas têm características e traços próprios, reconhecidos por Decreto na época do Presidente Lula. Elas sao caracterizadas, principalmente, pela ancestralidade e por troncos familiares, além da forte luta pela sobrevivência e resistência no lugar. “O termo quilombola não remonta ao período anterior à escravidão porque muitos quilombos se formaram após a escravidão. Os 40 inclusive é um exemplo disso, é uma das comunidades que tem a história mais recente porque temos comunidades quilombos, na Paraíba, com cerca de 300 anos de existência, e os 40 tem em torno de 60 anos”, conta Roberto.

A luta agora é pela terra 

A comunidade luta agora para ter a titulação definitiva do seu território. “Apesar de algumas comunidades permanecerem na localidade há mais de 200 anos, por exemplo, nenhuma tem documento dizendo que o território pertence a elas. E esse processo todo é muito longo, dura de 10 a 15 anos. A certificação é o primeiro passo, que gera relatório antropológico para delimitar o território, onde há marcadores e a história da comunidade contada por documentos, que podem ser fotografias, documentos escritos ou doação de escrituras”. 

Muitas vezes esse território passa por dentro de comunidades privadas: "E é por isso que demora porque muitas vezes o fazendeiro não quer ceder a terra mesmo sendo indenizados", explica Roberto Silva. 

Historia dos 40 negros

O ano de 1952 marca o início da história da comunidade dos 40 Negros, na cidade de Triunfo, com a chegada de parte da família Pereira, oriunda de Pombal (PB), após vários conflitos registrados naquela cidade. Questões internas como brigas, ameaças, disputas por terras, incêndios em plantações, fizeram com que 40 integrantes de uma mesma família resolvessem procurar outro local para se estabelecer, por conta da violência instalada, resultando, inclusive, em mortes. 

Vários objetos de tortura - "O racismo como morte intelectual" / Foto Arquivo

Assim, em 1952, os moradores de Triunfo viram entrar na cidade um grupo de 40 negros, entre homens, mulheres e crianças, procurando um local tranquilo para viver. Após terem passado por São José de Piranhas (PB) e Quixeramobim (CE), o grupo foi orientado pelo místico José de Moura a se estabelecer na cidade de Triunfo, ainda pertencente ao município de São João do Rio do Peixe (PB). 

Inicialmente, estabeleceram-se no Sítio Gamela, onde passaram a trabalhar na agricultura e produção de farinha de mandioca. Já na vila, os homens passaram a realizar serviços braçais e as mulheres foram trabalhar nas casas das famílias locais.

Reprodução de objetos de tortura/ Foto Arquivo

Segundo Da Guia, colaboradora  da Associação dos 40, o quilombo não está instalado na mesma localidade e não mora na mesma cidade, mas conta com uma sede disponibilizada por herdeiros: “O pessoal esta espalhado, mas há nove anos luta por este reconhecimento”, conta ela.

Sala de recepção da Associação dos 40 / Foto Arquivo

Banda Cabaçal – Os Quarenta

A Banda Cabaçal – Os Quarenta é uma das tradições da Comunidade e apresenta-se como manifestação artística de caráter popular, remanescente de comunidade negra quilombola. 

Reprodução / Foto Arquivo

Os instrumentos são percussão, sanfona, pífano e lanças, com estilo musical folclórico, a banda toca principalmente nas festividades e celebrações, especificamente nas comemorações religiosas.

Reprodução / Foto Arquivo

Atualmente é formada por adultos que se apresentam com trajes típicos, mas também vem formando o seu núcleo mirim. No passado, também contava com um grupo de dança. Na festa do Senhor Menino Deus (Padroeiro da Cidade), é possível perceber que a mesma não teria tal brilho e originalidade sem a folclórica Banda Cabaçal. A incorporação desse povo quilombola à vida da comunidade foi fundamental e veio acrescentar valores de ordem cultural, econômica, social e humana.

Banda Cabaçal atualmente \ Foto Arquivo

Edição: Maria Franco