O Fórum Setorial do Audiovisual Paraibano solicitou à Secult-PB nova abertura de diálogo para rever o prazo final dos editais de chamamento diante do agravamento da Covid-19.
A entidade questiona a obrigatoriedade de que os objetos dos editais da LAB sejam impreterivelmente entregues até 20/06/21, o que desconsidera a gravidade do momento, o risco de morte ante à exposição ao coronavírus. O próprio Governo do estado renovou no último dia 20 o decreto de calamidade pública por mais seis meses.
“Observamos a dissonância entre os decretos nº 41.086/21, com as medidas restritivas de circulação para conter a contaminação pela Covid e o nº 41.060/21, ambos publicados no DOE-PB, nas edições dos dias 10 e 09 de março. Ao mesmo tempo que obriga que os objetos dos editais da LAB sejam IMPRETERIVELMENTE entregues em 20/06/21, desconsidera o risco de morte e exposição ao coronavírus.
A Secult-PB não vem respondendo aos ofícios enviados por e.mail, a exemplo do Of. nº 05 (para intermédio com a Sec. de Saúde para conseguir testes para as equipes que filmagem) e o Of. nº 06 (que solicita reunião com a PGE e CGE para definir prazo razoável para prestação de contas, já alertando para a gravidade da situação há 01 mês atrás). Muito embora o Sr. Heleno Bernardo, Gerente do Audiovisual, se comunique com o setor, as respostas e medidas tomadas pelo Sec. de Cultura, o Sr. Damião Ramos, e pelo Coord. da Comissão de Implementação da LAB, o Sr. Pedro Santos, não passam de mero tergiversar - a publicação do Decreto nº 41.060/21, pelo Gov. João Azevedo prova que este assunto não foi tratado com a devida seriedade, se é que foi tratado! Isto não condiz com a prática do diálogo que a Secult-PB diz ter com os trabalhadores e trabalhadoras da Cultura. A situação é urgente e ameaçadora para que não haja sequer uma reunião a respeito e isso demonstra acima de tudo a falta de consideração para com a classe artística.
Hoje, mais uma vez, enviamos outro Ofício à Secult-PB, ao Edital Margarida Cardoso e ao Coordenador da Comissão de Implementação da Lei Aldir Blanc na Paraíba, expondo a situação de 49 projetos que lutam contra o tempo e contra a pandemia para estabelecer seus cronogramas de trabalho dentro das condições profiláticas, de salubridade e sem submeter suas equipes a risco de contaminação.
Por fim, deixamos aqui uma reflexão: o Estado da Paraíba prefere ser inflexível com um prazo e sentenciar uma cadeia produtiva à morte? Estamos entre morrer de fome ou morrer de covid!”, relata a nota publicada pela entidade.
Edição: Heloisa de Sousa