Enquanto o Brasil registra mais de 295 mil mortes por Covid-19 e a Paraíba tem 248.452 casos confirmados e 5.313 mortes por coronavírus, há quem defenda a reabertura de igrejas e escolas. Só nesta terça (23), a Paraíba registrou 1.140 novos casos e teve 41 mortes confirmadas.

Por causa desse agravamento, o governador João Azevedo e o prefeito Cícero Lucena publicaram uma série de medidas de restrições desde o dia 10 de março, com o Decreto n.º9.693/2021, renovando o toque de recolher e ampliando as restrições, fechando diversas atividades no fim de semana e mantendo a obrigação do funcionamento online de escolas de ensino médio e superior. Já o funcionamento de escolas fundamentais e as instituições religiosas foi tratada no decreto Estadual Nº 41.086, vedando cultos e missas e permitindo que as escolas privadas fundamentais funcionem em sistema híbrido ou 100% online.

Tanto o decreto municipal de João Pessoa, quanto o estadual valem até o dia 26 de março e por isso, a organização não- governamental Minha Jampa está fazendo um alerta para dois Projetos de Lei (PL) em tramitação na Câmara de Vereadoras e Vereadores de João Pessoa (CMJP).

Dois vereadores de João Pessoa estão preocupados em garantir a reabertura das igrejas e escolas

O vereador Carlão (Patriota) e a vereadora Eliza Virgínia (PP), estão na contramão do bom senso. Aprovaram com quase unanimidade, no último dia 4 de março, respectivamente, os Projetos de Lei (PL) n°  003/2021 e 116/2021, que consideram como essenciais as atividades presenciais em igrejas e escolas. O único voto contrário a esse PLs foi o do vereador Marcos Henriques (PT). As duas matérias vão de encontro a todas as medidas adotadas pelo governo local: as atividades presenciais, em igrejas e escolas, não podem ser interrompidas, mesmo em momentos de calamidade pública e emergência.

Por causa dessas PLs, um grupo de entidades lançou a campanha de pressão online Veta Cícero, exigindo o veto dos PL’s 003 e 116 e, assim, suspendendo o regime presencial em escolas e missas e cultos religiosos.

 “O agravamento do quadro da pandemia se deve a um conjunto de fatores comportamentais e entre eles a negligência dos nossos representantes em adotar medidas mais firmes de isolamento social.”, alerta Dra Andrea Porto, professora da UFPB. "As novas variantes do vírus  SARS-COV-2, causador da Covid-19 espalham-se rapidamente pelo território nacional e da nossa cidade. Nossos hospitais estão à beira de um colapso, a transmissibilidade é maior e o risco de reinfecção também. Precisamos redobrar os cuidados.”, concluiu Andrea.

Marne Lima, Diretora da Minha Jampa, põe em xeque a decisão dos Vereadores e ressalta a irresponsabilidade dos parlamentares: “A mesma Câmara que aprovou tais PLs enquanto o número de mortes por Covid-19 cresciam, na semana seguinte, decidiu resguardar e proteger suas vidas, retomando às atividades legislativas de modo exclusivamente online. Ou seja, nossos parlamentares se importam em proteger vidas - desde que seja a deles!”.

De acordo com o Regimento Interno da CMJP, o prefeito tinha 15 dias para decidir se sancionava, totalmente ou parcialmente, os PLs. O prazo se esgotou dia 19 de março e não saiu ainda a decisão de Cícero Lucena no semanário. "Em caso de silêncio por parte do prefeito, o presidente da CMJP pode promulgar a lei. Por outro lado, em caso de veto de Cícero, os projetos voltam para Câmara e os vereadores podem decidir pela derrubada do veto do prefeito”, explicou uma das representantes do Fórum Paraibano de Luta da Pessoa com deficiência, Carolina Vieira.

No entanto, o diretor da minha Jampa, Jerlan Alves da Silva, chama a atenção para uma possível jogada que pode estar em curso para flexibilizar as atividades. "Quando você entra em contato com a assessoria da Câmara, eles falam que esses Projetos de Lei não têm valor nenhum, mas não é bem assim. Um decreto existe para regulamentar o que está na lei, então caso a lei passe a vigorar, os novos decretos do prefeito Cícero Lucena terão que seguir a nova lei", explicou Jerlan.

Houve a mobilização com mais de 550 e-mails disparados para a caixa de entrada do prefeito pelo site www.vetacicero.minhajampa.org.br. A campanha foi organizada pela Rede Minha Jampa, Projeto Pedagogia Urbana, Instituto Projeto Público, Instituto Soma Brasil e Fórum Paraibano de Luta da Pessoa com deficiência.

Fora do lugar

Eliza Virgínia (PP) e Carlão (Patriota), vereadores de João Pessoa (PB). / Reprodução

Além disso, nesta terça (23), o tratamento inicial para fortalecer a imunidade contra o novo coronavírus foi defendido pelo vereador Carlão (Patriota), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) . O parlamentar anunciou a formação de uma comissão com a vereadora Eliza Virgínia (PP) e os vereadores Bispo José Luiz (Republicanos) e Coronel Sobreira (MDB) para defender, junto à Prefeitura da Capital, a adoção do tratamento. No entanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) divulgou um boletim também nesta terça-feira (23) na qual condena, entre outros pontos, o uso de remédios sem eficácia contra a Covid-19. O posicionamento é oposto a um anterior, de julho do ano passado, quando a entidade defendeu a "autonomia do médico" ao receitar os medicamentos.

"Reafirmamos que, infelizmente, medicações como hidroxicloroquina/cloroquina, ivermectina, nitazoxanida, azitromicina e colchicina, entre outras drogas, não possuem eficácia científica comprovada de benefício no tratamento ou prevenção da COVID-19, quer seja na prevenção, na fase inicial ou nas fases avançadas dessa doença, sendo que, portanto, a utilização desses fármacos deve ser banida", diz o novo texto da AMB.

Cemitérios em Colapso

Só durante o mês de março, foram realizados 202 sepultamentos em março. O número é maior do que a soma de janeiro e fevereiro deste ano. Nestes meses, foram realizados 80 e 88 enterros. Por causa dessa situação, a Prefeitura de João Pessoa deve realizar ampliação nos cemitérios Senhor da Boa Sentença e do Cristo dentro de um plano de contingência para a área.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 81%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 90%. Em Campina Grande estão ocupados 74% dos leitos de UTI adulto e no sertão 90% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 97 pacientes foram internados nas últimas 24h.

Edição: Heloisa de Sousa