Nesta quinta-feira (8), acontece o webinário Programa João Pessoa Sustentável – Impactos nas Comunidades Urbanas Atingidas. O Programa visa urbanizar o “Complexo do Rio Jaguaribe”, através do Plano de Desenvolvimento Comunitário da Beira Rio, a urbanização das comunidades e a construção de três conjuntos habitacionais na região para as famílias que vivem em área de alagamento. O evento acontece a partir das 18h30, através do canal do MPF/PB no YouTube.
Divulgação / Card
Segundo a ementa, o objetivo geral do Programa é: promover a sustentabilidade urbana da cidade por meio da melhoria urbana, econômica e de gestão municipal. Também tem por objetivo diminuir a desigualdade urbana, revitalização do rio Jaguaribe, com desassoreamento de 15 km, modernizar os instrumentos de planejamento urbano e a prestação de serviços, além de modernizar a administração pública e fiscal com modelo de gestão por resultados e reestruturação da área de receita.
O programa completo é orçado em cerca de 200 milhões de dólares, com metade financiada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a outra metade como contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.
O evento contará com a presença (virtual) do Ministério Público Federal (MPF), Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) por meio do Grupo de Estudos Urbanos (GeUrb).
As oito comunidades atingidas, com o total de cerca de 950 famílias, são: Santa Clara, São Rafael, Brasília de Palha, Cafofo, Vila Tambauzinho, Tito Silva e Padre Hildo Bandeira. Após a apresentação, as comunidades terão cerca de 15 dias para apresentar suas considerações sobre o Programa.
Grupo de trabalho
Um grupo de trabalho foi criado em 17 de março com o objetivo de discutir as intervenções previstas no programa e acompanhar a sua implementação. Os representantes são lideranças comunitárias, Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), Fórum Estadual de Reforma Urbana, além do GeUrb do curso de Geografia da UFPB, DPE e DPU.
A Unidade Executora do Programa está vinculada à Secretaria Municipal de Gestão Governamental, sendo responsável por realizar a administração geral e financeira do programa, planejar sua execução, monitorar os avanços e cumprimento das metas, planejar, monitorar e executar os processos de aquisição e contratação, além de realizar os procedimentos relativos às movimentações financeiras. Já o papel do Ministério Público Federal é, em especial, minimizar eventuais impactos sociais e ambientais em razão da execução do programa.
Serviço: Webinário Programa João Pessoa Sustentável – Impactos nas Comunidades Urbanas Atingidas
Dia: 08/04
Hora:18h30
Local: Canal MPF/PB Youtube
Edição: Heloisa de Sousa