O Exame Nacional de Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL), edição 2020, apresentou bons resultados para as detentas e os detentos do sistema prisional da Paraíba. De acordo com dados da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), 120 foram aprovados nesta última edição, enquanto em 2019 foram aprovados apenas 56.
No total, 764 estudantes privados de liberdade entre homens e mulheres se inscreveram no Enem 2020. Esse número representa um aumento de 100% de reeducandos do sistema prisional aprovados no Enem PPL.
O 1° lugar geral foi conquistado por um apenado da Penitenciária Raimundo Asfora, em Campina Grande, que obteve 721,42 pontos de média. Já a maior nota da redação foi obtida por um reeducando da Cadeia Pública de Itaporanga com 840 pontos. E a Penitenciária PB1 obteve o melhor resultado do estado com relação ao maior percentual de aprovados, com 62,5% dos participantes aprovados.
Enem PPL - As provas para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa foram realizadas nos dias 23 e 24 de fevereiro deste ano, nas próprias unidades prisionais ou socioeducativas. O conteúdo teve o mesmo nível de dificuldade do exame tradicional e contou com 180 questões objetivas divididas em Linguagens e Códigos, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática, além da Redação.
O Enem PPL avalia o desempenho do participante que concluiu o ensino médio e, a partir de critérios utilizados pelo Ministério da Educação (MEC), permite o acesso ao ensino superior por meio de programas como Sisu, Prouni e Fies. Além disso, contribui para elevar a escolaridade da população prisional brasileira.
O exame é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O número crescente de participantes revela o sucesso da iniciativa, possível pela parceria do MEC e do Inep com as secretarias estaduais de segurança pública, de administração penitenciária, de direitos humanos e de educação.
Possibilidade de estudar à distância
Devido a uma parceria entre Instituto Humanitas 360, o Conselho Nacional de Justiça, o Governo da Paraíba, através da Seap e o Tribunal de Justiça da Paraíba será possível a implantação de 64 laboratórios de informática nas unidades penais do estado. “O laboratório equipado vai ser o protótipo da iniciativa, o primeiro no Brasil, criado na Paraíba, onde a gente vai viabilizar o ensino, a formação, testes metodológicos, inovação científica e esse laboratório composto por pessoas privadas de liberdade vai ser expandido para todo território”, destacou Higor Cauê, gerente jurídico do Instituto Humanitas 360.
Em João Pessoa e cidades circunvizinhas, todos os presídios já receberam os equipamentos e está sendo finalizada a entrega nas demais unidades. A população carcerária da Paraíba é de 8.800 presos em regime fechado. A iniciativa visa atingir todos os presídios paraibanos.
A educação para as detentas e detentos em regime fechado, que só era possível até o ensino médio, agora também será possível para cursos de nível superior (graduação e pós-graduação) e de formação profissionalizante à distância, modalidade EAD, através de videoaulas. Os apenados também vão poder utilizar os tablets e notebooks enviados pelo Humanitas, por meio de cessão, para as visitas virtuais de familiares.
O Humanitas é uma ONG dos Estados Unidos com sede também no Brasil, em São Paulo.
Edição: Heloisa de Sousa