Seguranças e guardas terceirizados da Universidade Federal da Paraíba retiraram bandeiras e faixas do PCO na manhã desta sexta-feira (16), durante a Feirinha Agroecológica que ocorria no local.

Um grupo de militantes do Partido da Causa Operária (PCO), vem, há cerca de um mês, instalando uma mesinha com materiais, jornais e panfletos para conversar com a população que faz compras no espaço, nas sextas-feiras. 

O grupo permanece do lado de fora da Feirinha, já que há um cordão que os feirantes instalam para suas atividades. Por trás da mesinha do PCO há um arame farpado, e lá, eles estenderam uma bandeira do partido e uma bandeira Lula livre, ambas vermelhas.

Veja acima o vídeo da abordagem dos seguranças contra os militantes do PCO

Logo cedo, um segurança da universidade se aproximou e falou que o grupo não poderia estender faixas ou bandeiras naquele espaço. Imediatamente, eles responderam que estavam exercendo a liberdade de expressão, garantida pela Constituição brasileira.

“Em pouco tempo, veio o superintendente da segurança - porque agora é assim, o setor de segurança cresceu tanto com Margareth (Diniz, ex-reitora ), e agora com o Valdiney (atual reitor), é muito maior. O superintendente chegou, junto com seguranças terceirizados, três ou quatro, estavam armados e ele disse, vai tirar isso aqui agora, vai tirar, e eles mesmos tiraram a bandeira do PCO e do Lula livre”, narra Renata Rolim, professora e militante do PCO.

Ela conta que o mesmo superintendente citou o artigo 101 do estatuto da UFPB (veja o vídeo), que diz que a universidade se abstém de fazer e aprovar manifestações político-partidárias. 

“Eu disse que aquela era uma interpretação equivocada, que ele não tinha o direito de fazer aquilo, não tinha competência para fazer aquilo, que a universidade não podia criar normas para além da Constituição e ficou nessa questão. Mas o fato foi que ele tirou as bandeiras, não as recolheu, retirou as bandeiras, e ameaçou dizendo que, de outra vez que a gente fizesse isso, iria abrir um processo”, afirma Renata.

A manifestação de livre pensamento e de expressão na universidade está garantida pela Constituição. Esta foi uma pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 548, em maio do ano passado. 

:: STF garante liberdade de manifestação de pensamentos e ideias em universidades

Na época, o MEC tentou intervir, mas o Ministério Público, juntamente com a Andes, fizeram-no retroceder. “Então, o que vimos na UFPB é uma clara manifestação de cerceamento da liberdade de expressão. E a gente está tentando articular pessoas que também foram vítimas dessa violência que está sendo essa intervenção na universidade”, ressalta Renata. 

A intervenção de que ela fala é a nomeação de Valdiney Veloso Gouveia pelo presidente Jair Bolsonaro, em novembro de 2020, para comandar a Reitoria da Universidade Federal da Paraíba, pelo período 2020 - 2024.

A chapa de Valdiney teve uma votação inexpressiva na consulta eleitoral da UFPB, perdendo em todos os segmentos, docente, técnicos administrativos e estudantes; obteve um total de zero voto no Consuni (Conselho Universitário) e só entrou na lista Tríplice à custa de uma liminar. 

:: ANTIDEMOCRÁTICO | Bolsonaro nomeia candidato com zero voto no Consuni para Reitor da UFPB

Renata acrescenta que o PCO leva muito a sério a liberdade de expressão. “É o único meio que se tem de discutir com as pessoas, falar e educar politicamente. Sem a liberdade de expressão, a gente fica apenas com a Globo, com a Record, com a Bandeirantes. Essa é uma das nossas principais armas no regime democrático do tipo capitalista. Mas se nem isso nós tivermos, então está muito ruim”.

Censura ao sindicato dos professores - Adufpb

No dia 24 de março, ‘Dia Nacional de Luta, Mobilização e Paralisações - em defesa da Vida, Contra a Reforma da Previdência', o sindicato decidiu colocar faixas nos portões de entrada da universidade. As faixas tinham assinatura e a Adufpb (Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba) enfrentou um ato de censura nunca visto em 42 anos de história da entidade. 

A administração da Universidade Federal da Paraíba impediu a livre expressão do movimento docente, vetando a afixação de faixas de protesto nos muros da universidade.

“A direção do sindicato repudia veementemente essa atitude de censura que a universidade promoveu e convoca a categoria para, na próxima quarta-feira, dia 31 de março, no Dia Nacional de Luta pela Educação Pública, realizar um ato em frente ao campus I, quando abriremos nossas faixas em protesto contra os desmandos do governo federal e contra a censura na universidade”, expressou, em nota no site da Adufpb, Fernando Cunha, presidente da entidade.

“Nós já solicitamos um pedido de esclarecimento do porquê disto, visto que não há nenhuma restrição no regimento da universidade para o sindicato se expressar. Estamos aguardando essa posição, e em todo caso, vamos levar às instâncias superiores da universidade”, disse ele em conversa com o Brasil de Fato PB.

Casos de arbitrariedades e violência contra estudantes

Desde o ano passado são relatados casos de arbitrariedades, abuso e violência partindo dos seguranças da UFPB contra estudantes. 

João Xavier, estudante, negro, do curso de biologia, sofreu violência física (empurrão e chute) de um funcionário da segurança da UFPB, na presença de mais dois seguranças armados, no CCEN, às 10h30 da manhã, em dezembro do ano passado. 

Estudante mostra, em vídeo postado nas redes sociais, agressão feita por seguranças da UFPB / Imagem: vídeo da internet

O segurança o intimidou, pediu sua identificação e o questionou por que ele estava na universidade no final de semana. 

“Ele estava limpando a sala de um professor no qual trabalha e foi coagido por vigilantes e agredido, com acusação de desacato, ouvindo que seria preso. Outras pessoas não tiveram problemas de acessar a sala durante o período que a universidade está "fechada", porém quando foi um estudante preto a segurança patrimonial age com tal truculência, isso é racismo!”, relata a nota publicada na página @ocupa.ufpb. O segurança, no entanto, recusou-se a dizer seu nome, o que é obrigatório para qualquer servidor público.

Era este tipo de abordagem que o estudante Alph Tomaz denunciava e foi assassinado em 06 fevereiro de 2020. No dia 29 de janeiro de 2019, ele postou um vídeo em uma de suas redes sociais denunciando que estava sendo perseguido pela segurança privada que presta serviço à UFPB. Pouco mais de um ano depois, seu corpo foi encontrado com perfurações, depois de ter sido dado como desaparecido por mais de uma semana.

“Isso nos preocupa porque são pequenos poderes que vão assumindo poderes que não são deles, e eles vão fazendo o que bem quer”, opina Fernando Cunha.

Ainda sobre o artigo 101 e o PCO

O presidente da Adufpb considera que há uma deturpação acerca do entendimento sobre o artigo 101,  sobre não poder haver manifestação político-partidária da universidade. 

“Ela, a universidade, não pode fazer manifestação de nenhum tipo de partido, inclusive, dentro de sala de aula, utilizando-se da condição de servidor para dentro das instâncias. Mas naquele caso ali, o PCO não estava em sala de aula, estava numa área pública, era uma coisa transitória, não era permanente. Era uma situação de manifestação, que é direito dos partidos, sindicatos e de qualquer cidadão poder se expressar livremente”.

A perseguição é ideológica, da esquerda: “São as bandeiras do campo ideológico partidário, do campo da esquerda, que, na prática, vêm sendo cerceadas e censuradas nas suas liberdades de expressão”, conclui Fernando Cunha.

No vídeo, o segurança da universidade ainda alegou que os bolsonaristas seriam “ordeiros” e por conta disso só os materiais da esquerda mereceriam ser censurados. Também é possível ver que um dos agentes se mostra irritado com as palavras de ordem de Lula 2022.

 

 

 

Edição: Heloisa de Sousa