Para marcar a questão indígena neste mês de abril, o Brasil de Fato Paraíba vai entrevistar nesta terça (20), às 19h, dois representantes da luta indígena da Paraíba: o Cacique Ednaldo Tabajara e Caboquinho Potiguara. Os dois vão falar, a partir de suas etnias, os problemas e desafios que rondam os povos indígenas nesse período. O tema do programa será 'Bolsonarismo e o genocídio indígena'. A interlocutora vai ser a jornalista Cida Alves, que vai mediar perguntas e comentários na live, que começa pontualmente às 19h, no Canal do YouTube do Brasil de Fato Paraíba.
O Cacique Caboquinho é considerado como uma das presenças indígenas mais marcantes na criação da unidade dos povos indígenas brasileiros, ou do Movimento Indígena, como conhecemos hoje. Foi membro titular da Comissão Nacional de Política Indigenista/Ministério da Justiça (CNPI), de 2005 a 2015, tendo exercido o cargo de Cacique Geral do Povo Potiguara, durante os anos de 2001 a 2011.
Em 2006, Ednaldo dos Santos Silva (Cacique Tabajara) era um jovem de 19 anos que pretendia deixar sua terra natal e partir para a Europa, onde seria jogador profissional de futebol. No entanto, foi questionado por um tio, que reclamava da condição que a etnia enfrentava, a de ser assentado na terra de seus antepassados. Ele questionava a razão de pagar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para morar num chão que por direito é dos Tabajara: Isso o magoava muito, mas ele pagava ou ia morar nas favelas das cidades. Foi então que Ednaldo recebeu o pedido para resolver a situação.
Atendendo ao pedido de seu tio, Ednaldo passou um mês percorrendo INCRA, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), se reunindo com advogados e buscando aliados no movimento indígena e indigenista, especialmente para tratar da questão do reconhecimento oficial dos Tabajara enquanto etnia indígena. Esse reconhecimento só viria em 2010.
Um mês não foi suficiente para resolver a questão. Ednaldo então abandonou o sonho de ser jogador de futebol e passou a fazer da luta pelos direitos dos indígenas Tabajara ao seu território, a sua razão de vida.
Para o Cacique Ednaldo, nesse dia 19 de abril não há o que comemorar, ele afirma que a maior dificuldade encontrada hoje pelo povo tabajara é: "não ter a nossa terra".
Retrocessos
Nesta segunda (19), Dia do Índio, o Ministério Público Federal (MPF), através da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, lembrou que há três anos nenhuma terra indígena é demarcada, delimitada ou homologada. "Um ciclo que já dura três anos sem que nenhuma terra indígena tenha sido delimitada, demarcada ou homologada no país, aprofundando o déficit demarcatório e agravando o quadro de invasões e explorações ilegais desses territórios", diz a nota do MPF.
No último dia 13 de abril, a ministra Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu para o presidente da Corte, Luiz Fux, marcar o julgamento de uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro, acusado de praticar crime de “genocídio” contra indígenas em sua atuação durante a pandemia de covid-19.
O julgamento vai avaliar se o presidente contribuiu ativamente para a disseminação do coronavírus entre povos indígenas ao vetar trecho de lei que previa assistência em aldeias durante a crise sanitária, com fornecimento de água potável e insumos médicos.
O julgamento do tema no plenário do Supremo deve ser realizado somente no 2º semestre.
Edição: Heloisa de Sousa