A atual administração interventora na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), representada pelo nomeado Reitor, Valdiney Veloso Gouveia, pelo presidente Jair Bolsonaro, em novembro de 2020, em decisão inesperada nesta quinta-feira (22) , resolveu impor o pagamento de taxas exorbitantes (e acumuladas) para a utilização dos espaços de entidades representativas dentro da instituição.
A utilização dos espaços era concedida às entidades, anteriormente, sem custos pela Reitoria da UFPB, para garantir sedes administrativas às entidades de estudantes, professores e técnicos-administrativos.
“Essa forma de ataque não é apenas direcionado ao DCE, SINTESPB e ADUFPB, mas sim, a toda comunidade da UFPB, evidenciando o projeto autoritário expresso na política bolsonarista de criminalização das entidades das categorias e sucateamento da educação pública capitaneada pela gestão interventor”, afirma, em nota o Coletivo A UFPB Somos Nós.
O DCE/UFPB também se posicionou: “Na tarde da última segunda-feira dia 19 de abril, o DCE UFPB foi surpreendido com uma cobrança de 46 meses de aluguel, isso mesmo, uma cobrança de aluguel à entidade máxima de representação estudantil da UFPB. Segundo a notificação, está sendo cobrado aluguel (R$ 30,87 por m2), água e energia, no qual o somatório ultrapassa o valor de R$ 870.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MIL REAIS), um absurdo em qualquer momento, sobretudo em plena pandemia, beira um devaneio da administração central. [...] Não somos uma empresa para pagar aluguel por uso do espaço, por energia, água e Wi-fi, esse espaço é NOSSO, conquistado historicamente por centenas de estudantes que passaram antes de nós. Sendo assim entendemos que está cobrança é direcionada aos estudantes que compõem e já foram gestão do Diretório Central dos Estudantes. Nós iremos passar, VOCÊ irá passar, mas a entidade ficará e DENTRO DA UFPB. NÓS NÃO IREMOS PAGAR!”
Hellen Lima, Estudante de Gastronomia da UFPB, integrante do Levante Popular da Juventude, ressalta que a comunidade acadêmica foi surpreendida pela notícia da cobrança de um valor exorbitante pela utilização de espaços físicos: “Fica clara a postura da administração interventora de atacar uma entidade estudantil e sua autonomia. É evidente o processo de criminalização do Movimento estudantil, como tem acontecido em outras instituições que lidam com gestões interventoras. O espaço físico de uma entidade estudantil é fruto de uma luta histórica travada pelos estudantes. Mesmo me colocando divergente da atual gestão do DCE, devido sua postura em muitas tomadas de decisões e formas de atuação, o ataque ao Diretório Central dos Estudantes da UFPB é um ataque direto a todas e todos os estudantes dessa instituição, sendo nosso dever e responsabilidade defendê-lo”, destaca ela.
Cobrança de taxas na UFPB
A cobrança de taxas das entidades, sindicatos e do DCE, vem sendo instituída, a partir da Procuradoria Federal da UFPB, há um tempo. Esta pauta já foi debatida no Conselho Universitário (Consuni), órgão máximo de deliberação da instituição.
Há duas resoluções recentes sobre os permissionados. Uma resolução de 2014 e outra de 2019 em que assegura que o DCE e os Centros Acadêmicos, por fazerem parte da estrutura da Universidade, não cabe essa cobrança.
“Esse debate foi travado dentro Conselho Superior da Universidade. Não caberia à Universidade cobrar dela mesma, uma vez que as instâncias estudantis, as representações estudantis, estão no organograma, na estrutura da própria Universidade, e o Consuni deu isenção aos Centros Acadêmicos e à Central dos Estudantes. Então é uma surpresa, essa insistência da Universidade em querer cobrar, e de forma arbitrária, um valor exorbitante, um valor que não faz sentido se cobrar dos estudantes que não tem da onde ter, inclusive, financiamento para tal questão. Me me parece, mais uma vez, uma certa perseguição da Universidade frente aos movimentos organizados que tem dentro da universidade”, comenta Fernando Cunha presidente da Adufpb (Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba).
O SintesPB (Sindicato dos trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba), em nota de esclarecimento, afirma que tem enfrentado diversos ataques por parte da atual administração interventora da UFPB, em virtude da cobrança de aluguel das sedes administrativas dos sindicatos. Os valores somados, segundo a nota, chegam a quase 2,6 milhões de reais. “Uma cobrança totalmente injustificável, já que existe contrato de Comodato vigente entre as partes. [...] Tal atitude do reitorado interventor demonstra a intenção de desmobilizar a categoria na luta por uma educação pública e universidade ancorada nos processos democráticos”, destaca a nota.
Edição: Heloisa de Sousa