Representantes civis do Conselho Municipal de Política Cultural de João Pessoa (CMPC-JP) lançaram nota em crítica à forma de construção dos editais nº 001/2021 (Auxílio de Emergência Cultural), nº 002/2021 (Prêmio Literário Políbio Alves) e  nº 003/2021 (Prêmio Josenildo Suassuna de Arte Naif), realizada pela Fundação de Cultura de João Pessoa (Funjope), assim como ao anúncio da criação da Companhia de Dança Municipal, que não foram discutidos com o órgão colegiado.

Na carta, os membros civis do CMPC-JP afirmam que em "nenhum dos referidos editais a atual gestão adota qualquer mecanismo de  garantias de acesso equânime aos recursos públicos, tais como as Ações Afirmativas, a exemplo da política de cotas raciais, dentre outras estratégias de discriminação positiva, considerando-se a possibilidade de lançamento de ações governamentais por meio de editais específicos para os/as trabalhadores da cultura em maior situação de vulnerabilidade social".

Além disso, a carta reafirma a importância do Estado Democrático e dos os Conselheiros "que exercem papel relevante a sociedade sem nenhum ônus para o Município, foram ignorados, sendo sabedores dos Editais pelos veículos de imprensa e redes sociais".

Encerrando o documento, os conselheiros dizem estar indignados com o governo municipal.

Confira a nota na íntegra a seguir:
 

CARTA ABERTA A SOCIEDADE PESSOENSE, ARTISTAS, PRODUTORA/ES CULTURAIS E TODAS/OS AS/OS AGENTES DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

A Participação Social caminha com a Democracia.

As/os Conselheiras/os de Direito, representantes da Sociedade Civil, e Fóruns de Cultura do Município de João Pessoa, nos deveres que lhes são atribuídos por meio de preceitos oriundos da Constituição Federal, destacando dentre as várias atribuições a representação e defesa dos direitos individuais e coletivos da população usuária das políticas nacionais, vem através desta, tornar público, que, os Editais lançados pela Fundação Cultural de João Pessoa, abaixo citados, em momento algum foram pauta deste Conselho, evidenciando ato de uma cultura institucional centralizadora, autoritária e excludente da cidadania, da defesa dos interesses da coletividade e dos princípios constitucionais que visam a  equidade social.

Importante destacar que ainda no momento da campanha eleitoral foi assinada pelo então candidato Cícero Lucena, carta de princípios e compromisso com a  sociedade civil organizada e representada pelo Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba. Nesta carta, o mandato se comprometia a ser dialógico com a classe, fato que não está sendo cumprido pela atual gestão da FUNJOPE.

Faz-se necessário ressaltar também que  diversos segmentos artísticos e culturais organizados em seus respectivos Fóruns Setoriais  vêm tentando manter um diálogo construtivo e colaborativo junto ao senhor Presidente da FUNJOPE, desde o início do mandato da atual gestão. Foram realizadas reuniões por segmento,  entregues documentos e cartas de proposições, porém nenhum destes esforços foram considerados pelo atual presidente da FUNJOPE que deliberadamente ignorou todo movimento cultural organizado na elaboração e criação dos editais lançados até a presente data: Edital de Chamada Pública nº 001/2021 (Auxílio de Emergência Cultural), Edital nº 002/2021 (Prêmio Literário Políbio Alves) e Edital de Concurso nº 003/2021 (Prêmio Josenildo Suassuna de Arte Naif), assim como no anúncio da criação da Companhia de Dança Municipal, todos sem diálogo com o que em nenhum dos referidos editais a atual gestão adota qualquer mecanismo de  garantias de acesso equânime aos recursos públicos, tais como as Ações Afirmativas, a exemplo da política de cotas raciais, dentre outras estratégias de discriminação positiva, considerando-se a possibilidade de lançamento de ações governamentais por meio de editais específicos para os/as trabalhadores da cultura em maior situação de vulnerabilidade social.

Sabemos e sentimos os inúmeros prejuízos que a Cultura e seus atores sofrem em decorrência da Pandemia da COVID-19, sobretudo por ter sido um dos primeiros setores atingidos e um dos últimos a voltar à normalidade, o que carece de um olhar peculiar e conhecedor das dificuldades e expertise ao formular políticas que serão dirigidas a este setor.  
Do ponto de vista político e institucional, o Estado Democrático foi mais uma vez atacado, os Conselheiros que exercem papel relevante a sociedade sem nenhum ônus para o Município, foram ignorados, sendo sabedores dos Editais pelos veículos de imprensa e redes sociais.
Desta forma, deixamos nossa indignação ao Governo Municipal e nossas desculpas a todas as classes culturais as quais representamos, destacando mais uma vez, que as decisões partiram unilateralmente do Poder Público.

Assinam esta Carta, as conselheiras e conselheiros titulares e suplentes da sociedade civil e o vereador e conselheiro titular de um dos assentos destinados à Câmara Municipal de João Pessoa, Junio Leandro. 

Conselheiras do Fórum de Comunidades Tradicionais
Titular: EDMAR BONFIM (Mãe Tuca) 
Suplente: DULCE EDITE SOARES
Conselheiros do Fórum de Capoeira
Titular: CESAR AUGUSTO PEDROSA
Suplente: LUCIANO RICARDO DA SILVA CORREIA
Conselheiros do Fórum de Produção Cultural
Titular: RAYAN LINS CORDEIRO
Suplente: MIR ELIAN MEIRELES FREITAS
Conselheiras/os do Fórum do Audiovisual
Titular: RAYSA GONÇALVES IGNACIO ANTUNES DO PRADO 
Suplente: WEILLER DE LIMA FERNANDES
Conselheiras/os do Fórum do Ciclo Permanente de Eventos de Época
Titular: MARIA AUXILIADORA GAMA PEREIRA 
Suplente: RICARDO FELIX DA SILVA
Conselheiras/os do Fórum de Música
Titular: JONAS EPIFANIO DOS SANTOS NETO (Escurinho)
Suplente: VITORIA OHARA MEIRELES DIAS
Conselheiras/os do Fórum de Circo
Titular: RAFAEL PAIVA FERREIRA 
Suplente: JOSILENE MARIA DOS SANTOS
Conselheiras/os do Fórum do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
Titular: GILVANEDJA FERREIRA MENDES DA SILVA
Suplente: MARCOS PAULO FARIAS RODRIGUES
Conselheiras/os do Fórum de Artesanato
Titular: FRANCISCO RIBEIRO VIANA (Chico Ribeiro)
Suplente: ANGELA GAETA PEREIRA DOS SANTOS 
Conselheiras do Fórum do Patrimônio Histórico e Cultural
Titular: ROSSANA MARLENE DE HOLANDA SILVA 
Suplente JESSYCA BARBOSA MARINS
Conselheiras do Fórum de Artistas Pretas e Pretos na Paraíba
Titular: FERNANDA MARA FERREIRA SANTOS
Suplente: DEILDE SANTOS DO NASCIMENTO
Conselheiro titular representante da Câmara Municipal de João Pessoa
Vereador JUNIOR LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO

Conselheiras/os do Fórum de Fotografia 
Titular: GERMANA BRONZEADO GOUVEIA
Suplente: HEBERTON ADRIANO FRANCO SILVA
Conselheiros do Fórum de Artes Visuais
Titular: HELDER OLIVEIRA DA SILVA 
Suplente: THIAGO DA SILVEIRA CUNHA
Conselheiras/os do Fórum de Dança
Titular: ALEXANDRA MICHELA RODRIGUES LIMA
Suplente: SÉRGIO RICARDO SILVA AGUIAR
Conselheiras do Fórum de Culturas Populares
Titular: JOCILENE CUNHA DA SILVA (Mestra Tina)
Suplente: JOANA ALVES DA SILVA
Conselheiras/os do Fórum de Teatro
Titular: ALINE ALENCAR FRANCISCO 
Suplente: CAIO VINICIUS CERAGIOLI VIEIRA 

Edição: Heloisa de Sousa