O programa 'Prosas e Entrevistas', realizado pelo canal do YouTube do Brasil de Fato Paraíba, vai debater nesta terça (11), a partir das 19h, o tema da reforma da previdência para os servidores do município de João Pessoa.
Os convidados para debater e explicar o que está em jogo em relação à proposta são Milca Regô, do Sindicato das Enfermeiras e Enfermeiros do Estado da Paraíba, o vereador Marcos Henriques (PT), Daniel Assis, do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação de JP e José Luiz, do Sindicato dos Guardas Municipais.
O Projeto de Lei da Reforma da Previdência foi enviado à Câmara Municipal de João Pessoa pelo Prefeito Cícero Lucena (Progressistas) às pressas, no dia 27 de abril, alterando o artigo 79 da Lei Orgânica do Município. O projeto altera a aposentadoria dos servidores municipais, provocando várias modificações, dentre elas, o aumento da idade para aposentadoria.
“É um pacote de maldades sem chamar ninguém para debater para transferir a renda dos servidores para os bancos privados. Todos devemos ser contra essa reforma que só visa saldar o déficit previdenciário”, afirmou o vereador Marcos Henriques (PT).
As mulheres professoras, por exemplo, que corresponde a aproximadamente 80% da categoria docente, se aprovada a lei, terão um aumento em 7 anos da idade para aposentadoria.
Outra modificação proposta no projeto é a forma do cálculo para se aposentar que prejudicará todos os servidores diminuído seus proventos em relação ao que se recebe enquanto está na ativa. Além disso, com o projeto em curso, a alíquota mensal de contribuição previdenciária que já foi majorada na gestão passada para 14%, poderá ser aumentada, durante o período de 20 anos, sempre que a previdência estiver em déficit.
Edição: Heloisa de Sousa