O Curso de Bacharelado em Agroecologia da Universidade Estadual da Paraíba, do Campus II, em Lagoa Seca, está passando por um impasse. Isto porque com a justificativa dos alunos pregressos do curso necessitarem ter registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), o Departamento do Curso visando reformular o currículo, resolveu criar o curso de Agronomia com ênfase em agroecologia à distância semi-presencial.

"Esse curso foi apresentado no departamento de 11 de maio, só que no decorrer dos debates a gente percebeu que o curso não é nada com ênfase em agroecologia. Apresenta apenas cinco componentes curriculares em Agroecologia. Do jeito que está sendo criado, a gente avalia que esse novo curso inviabiliza o curso de agroecologia pelo fato de que ele tá alegando né a garantia é certificação", explicou a professora Rita de Cássia, do Curso de Agroecologia.

No entanto, há relatos de alunos e alunas pregressos que demonstram a dificuldade de acessar o campo profissional por falta de registro trabalhista. É o caso de Tayama Rodrigues Uchôa que diz ter sido contratada como bacharela em agroecologia, mas não pôde assinar os projetos aprovados. "Tive vários projetos aprovados PRONAF Estiagem, mas não podia assinar, quem assinava era uma técnica agrícola por falta de registro profissional. Possivelmente, esse pode ter sido um dos motivos por ter sido demitida. Vários editais e vagas de trabalho na nossa área sempre exigem o registro profissional", explica.

Esse é o motivo real de a reformulação do curso de Agroecologia ter encontrado eco entre estudantes e egressos do curso. Apesar de haver toda uma movimentação em regulamentar o registro profissional das agroecólogas e dos agroecólogos, a conquista desse direito está longe, apesar de no dia 11 de julho de 2016 ter sido reconhecida a profissão de agroecólogo/a junto ao CREA da Paraíba.

No ano de 2018 (período de 26 a 28 de novembro), os Coordenadores e Representantes de Plenário da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO) em reunião realizada em Curitiba – PR aprovaram por unanimidade a impossibilidade de inserção de qualquer bacharel em Agroecologia neste Conselho de Trabalho.

"Isso porque a profissão de Agroecólogo não existe perante as Leis Nacionais; esta justificativa o CONFEA sempre utilizará para negar a cessão do CREA aos Agroecólogos, embora já tenham sido apresentados projetos de Lei para sua regulamentação (Projeto de Lei do Senado nº351 de 2015 apresentado pelo senador Cássio Cunha Lima – PB e o Projeto de Lei nº3.710, de 2019 da Deputada Federal Margarida Salomão – MG) os quais até o momento não foram aprovados e pela forte resistência da bancada rural, dificilmente o serão, o que lamentamos profundamente", dizem os estudantes egressos do curso de Bacharelado em Agroecologia: Luciene Galdino, Saulo Leite, Renato Albuquerque, José Rodrigues Pacifico, Alan Johnatan e Tayama Rogrigues, através de carta aberta escrita por eles aos professores do Centro de CiênciasvAgrárias da UEPB.

Enquanto o reconhecimento do registro profissional não chega, um grupo de professores, estudantes e movimentos sociais defendem a agroecologia e a permanência do curso na UEPB nos moldes como ele vêm funcionando, para além da regulamentação. Segundo a nota lançada em defesa do curso de Bacharelado em Agroecologia da UEPB, ele "foi o primeiro curso de Agroecologia do Nordeste e desde sua origem, a partir da demanda dos movimentos sociais do campo, nasceu com uma filosofia voltada principalmente para o  fortalecimento da agricultura familiar, objetivando formar profissionais na área da agroecologia, com análise crítica da realidade do campo brasileira e capacidade de criar, manter, estimular e apoiar iniciativas de ensino, pesquisa e extensão voltadas para a produção de alimentos saudáveis e desenvolvimento rural sustentável".  

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES, INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, ESTUDANTES E PROFESSORES(AS) CONTRA A PROPOSTA DE ENFRAQUECIMENTO DO CURSO DE AGROECOLOGIA DA UEPB

O Curso de Bacharelado em Agroecologia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), localiza-se no Território da Borborema, espaço em que a prática da agricultura familiar agroecológica é muito forte. Foi o primeiro curso de Agroecologia do Nordeste e desde sua origem, a partir da demanda dos movimentos sociais do campo, nasceu com uma filosofia voltada principalmente para o  fortalecimento da agricultura familiar, objetivando formar profissionais na área da agroecologia, com análise crítica da realidade do campo brasileira e capacidade de criar, manter, estimular e apoiar iniciativas de ensino, pesquisa e extensão voltadas para a produção de alimentos saudáveis e desenvolvimento rural sustentável a partir do protagonismo das famílias agricultoras e suas organizações, bem como, ações voltadas para a pesquisa e extensão rural, com alternativas de gestão e qualidade na produção agropecuária agroecológica e metodologias participativas, visando apoiar os(as) produtores(as) rurais e a sociedade.

Ao longo desses anos, vem dialogando com as experiências dos diferentes movimentos sociais do campo, dessa região, através de seus núcleos de pesquisa e extensão, partilhando saberes e conhecimentos, desenvolvendo estudos e pesquisas participativas, promovendo eventos, feiras, entre outras ações junto aos(as) agricultores(as) familiares. Tem sido proativo na construção da Rede de Núcleos de Agroecologia na Paraíba, mas também no fortalecimento da Rede de Núcleos de Agroecologia do Nordeste e em nível nacional, se integrando as iniciativas da Associação Brasileira de Agroecologia.

Por isso somos favoráveis à permanência e o fortalecimento do Curso de Bacharelado em Agroecologia da UEPB, no Campus II em Lagoa Seca fundamentado na filosofia construída desde sua origem e vivenciada até então, e defendemos manter essa articulação entre o curso, professoras(es), técnicas (res), as educandas e os educandos com os movimentos sociais e as camponeses e os camponesas desse estado, consolidando a articulação com o movimento agroecológico em nível regional e nacional.

Não somos contra abertura de cursos de graduação ou bacharelado em nenhuma instituição de ensino, mas nos moldes em que vem sendo proposto o curso de “Agronomia com ênfase em agroecologia” seja na modalidade presencial ou na modalidade semipresencial (EAD). A EAD, além de ser uma modalidade, que historicamente favoreceu atender uma demanda de mercado, cria a dualidade dentro de uma mesma instituição, exclui a quem não tem acesso a todas as tecnologias e não pensa a formação integral dos sujeitos.  Acarretará o enfraquecimento e esvaziamento do Curso Bacharelado em Agroecologia, pois segundo o que foi apresentado traz a natureza de currículos “parecidos” e sob a alegação do registro profissional no CREA, não sendo, pois, a garantia de consolidação de emprego, subscrevem:

Rita de Cássia Cavalcante- UEPB/NERA/PROFESSORA DO CAMPUS II

Professor José Jonas Duarte da Costa - CCHLA/UFPB

Marilene Nascimento Melo - Instituto Nacional do Semiárido - INSA

Maria Helena da Silva de Sousa – UFCG/CDSA

Francisco Roberto de Sousa Marques - Instituto Federal da Paraíba - (IFPB)

Raniery Santiago Cantalice – Agroecologia EPB/NERA/MST/PERMACULTURA

Maria das Vitórias Barbosa de Lima – Agroecologia/UEPB e Polo da Borborema

Elivânia Alves Dos Santos - Agroecologia/UEPB

Karen Costa Alves - Agroecologia/UEPB

Sidineia Camilo Bezerra – Agroecologia/UEPB e Polo da Borborema

Viviane Galdino dos Santos – Agroecologia/UEPB

Vanderleia Galdino dos Santos - Agroecologia/UEPB

Sabrina Bezerra Boulitreau - Agroecologia/UEPB

Raone dos Santos Amorim - Agroecologia/UEPB

Associação Cultural e Agrícola dos Jovens Ambientalistas da Paraíba - ACAJAMAN PB

Polo Sindical da Borborema

Marcha das Mulheres pela Agroecologia

Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra - MST

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagoa Seca/PB

Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa - ASPTA

Assentamento Celso Furtado - MST

Consultora da ANA "Agroecologia nos Municípios"

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Levante Popular da Juventude

Pastoral da Juventude Rural - PJR

Jose Welington Barbosa da Silva – Caritas Brasileira Regional Nordeste 2

Estelizabel Bezerra de Souza - Deputada Estadual

Josilene Maria de Oliveira – Vereadora Jô Oliveira Campina Grande

Luiz Albuquerque Couto – Ex-secretário de Agricultura familiar da Paraíba

Simão Lindoso de Souza-UEPB-DEPBIO-CCBS-Campus I

Associação dos Docentes da UEPB-ADUEPB - SS Andes

Tiago Aquino de Souza – UFPB

LUCIANA CALISSI

Juliana Belarmino de Lima Sales - AGROECOLOGIA- UEPB

Elisabete Carlos do Vale - Departamento de Educação/Campus I UEPB

Ana Eliza Oliveira Silva - Egressa do curso e técnica da ASPTA

Raimundo Mélo Neto Segundo – UEPB

 Aline de Carvalho Silva

Ligia Pereira dos Santos - UEPB- DenunciART

Francia Lúcia Lima - UEPB-NERA

LUCIANA LEANDRO DA SILVA - UFCG/MST

MARCOS ANTONIO FREITAS DE ARAUJO - Consulta Popular e Coletivo Nossa Voz

Alcione Ferreira da Silva - NEABI/UEPB-CG

Ailsa Cristiane Arcanjo Soares – NERA

Francisca Pereira Henriques - Sindicato de. Trabalhadores Rurais de Lagoa Seca e Polo da Borborema

Maria Betania Francisca Santa Cruz - AGROECOLOGIA- UEPB

Ivanice da Silva Santos – UEPB

ERONIDES CAMARA DE ARAUJO – UFCG

Valdecy Margarida da Silva - Departamento de Educação – UEPB

YANNA MAISA LEITÃO - Agroecologia/UFCG-CDSA.Pós-graduação em Ciência do Solo/UFRPE.

Érica Ferreira dos Santos – NERA

Micaela Benigna Pereira – UFPB

Ayla Fragoso – NERA

Márcia Luana Correia Nunes – NERA

Paulo César Carneiro Barreto – UFPB

Evelyn Santos – UFPB

Valeria Torres Amaral Burity - FIAN BRASIL - Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas

Eliezer da Cunha Siqueira - IFPB Campus Sousa

Marcos Barros de Medeiros - UFPB

Edição: Heloisa de Sousa