O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a vacinação contra a Covid-19 para os trabalhadores de educação em João Pessoa. A decisão proferida pelo presidente da Corte, Luiz Fux, na tarde desta segunda-feira (17), negou o pedido ajuizado pelo Ministério Público Federal, em conjunto com o Ministério Público do Estado da Paraíba, para suspender a imunização da categoria. Os profissionais começaram a ser vacinados neste domingo (16) na Capital.
::Vacinação de professores enfrenta liminar contrária do MPF e MPPB e categoria resiste::
A decisão de Fux foi publicada na tarde desta segunda-feira (17), de forma monocrática, destacando em sua justificativa que o pedido de suspensão era “incabível”. Ele pondera, entre outras questões, que a Prefeitura apresentou “elementos científicos” que atestariam a capacidade técnica de vacinar o pessoal da saúde de forma concomitante aos outros grupos prioritários.
“Ora, quanto à população carcerária e os profissionais a ela ligados, parece plausível a alegação de que se trata de categoria sob a responsabilidade do Estado da Paraíba, já que as unidades prisionais estão vinculadas ao Estado e são os seus servidores que nelas atuam. No que se refere aos moradores de rua (…), a prioridade foi observada no cronograma de vacinação municipal, apenas não acontecendo de forma efetiva em razão das fortes chuvas que ocorreram os últimos dias”, afirma o Ministro Luiz Fux no documento, indeferindo o pedido de suspensão.
Ainda na determinação, ele destaca que “este fato, contudo, não necessariamente teria de retardar a vacinação do grupo seguinte, os profissionais da educação, desde que seja reservado o quantitativo de doses necessárias à vacinação dos moradores de rua e elas possam ocorrer concomitantemente”.
::Professores e trabalhadores da educação começam a se vacinar neste domingo (16) em JP::
Vacinação dos trabalhadores de educação começou nesse domingo (16) – Vai ocorrer em três etapas conforme sequência a seguir: 1. Trabalhadores da Educação do Ensino Básico 1.1 – Creches, pré-escolas, ensino fundamental (1ª etapa de vacinação) 1.2 – Ensino Médio, profissionalizantes e EJA (2ª etapa de vacinação) 2. Trabalhadores da Educação do Ensino Superior (3ª etapa de vacinação) As etapas deverão avançar conforme disponibilidade de doses enviadas pelo Ministério da Saúde. Nessa estratégia será solicitado documento que comprove a vinculação ativa do profissional com a escola ou apresentação de declaração emitida pela instituição de ensino. No momento da vacinação será solicitada cópias das documentações para fins de comprovação que deverão ficar retidas no local da vacinação: Contracheque ou declaração da instituição de ensino de João Pessoa e Comprovante de Residência de João Pessoa.
Para se vacinar, os professores e trabalhadores da educação tem que fazer o agendamento pelo site ou aplicativo da Prefeitura de João Pessoa.
Edição: Heloisa de Sousa