Por Marco Suassuna*
O prefeito Cícero Lucena e o governador da Paraíba, João Azevedo, lançaram, no último dia 21, um pacote de obras na ordem de R$1 bilhão nas áreas de infraestrutura, mobilidade urbana, habitação social, saúde. Num primeiro momento, essa notícia causa entusiasmo, animação, otimismo para os pessoenses.
Mas um olhar mais atento de especialistas e da sociedade civil aponta para alguns questionamentos. Esses recursos não deveriam estar associados com a revisão do Plano Diretor (PD) do município, que ainda nem começou? O Plano Diretor é a principal lei municipal que define o desenvolvimento urbano do município para os próximos dez anos. Sendo assim, não é coerente que tais obras anunciadas devam estar alinhadas com o PD, sob pena de se estar investindo muito dinheiro em obras que irão afetar as vidas das pessoas, mas sem um planejamento adequado?
E se pensadores da causa urbana, entre eles geógrafos, arquitetos e urbanistas, engenheiros civis, sociólogos, antropólogos, advogados, entidades de classe e lideranças comunitárias, dissessem que, com os mesmos recursos, daria para fazer mais obras e de forma mais eficiente, qual opção a população escolheria? Mais obras e em áreas mais carentes; ou menos obras, algumas em áreas carentes e noutras nem tanto? A cultura de anunciar obras estruturantes sem debater com a sociedade civil organizada deve mudar!
Por outro lado, chama a atenção a inércia do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Ministérios Públicos Municipal e Estadual em não se manifestar quando, nesses anúncios de obras, já são mensurados o montante de verbas públicas, sem ao menos terem licitação. Só para citar um exemplo, no rol de obras anunciadas está a ligação das “Três Ruas”, nos Bancários, com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em um trecho de pouco mais de 200m, orçada em - pasmem! - R$ 12,3 milhões. O coletivo de urbanismo Urbanicidade fez um estudo preliminar do mesmo trecho e estimou o custo em R$ 5 milhões, ou seja, menos R$ 7,3 milhões, que daria para construir uma Unidade Pronto Atendimento - UPA, por exemplo.
Por esses e outros motivos é que a sociedade civil organizada pede que obras e investimentos públicos sejam debatidos de forma transversal, democrática e coletiva durante a revisão do Plano Diretor de João Pessoa, e que sejam, igualmente, alinhadas com o Plano Plurianual votado na Câmara dos Vereadores.
*Arquiteto e urbanista.
Diretor fundador do Urbanicidade.
Edição: Heloisa de Sousa