O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação da Água e em Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba (Sindiágua-PB) vai realizar no dia 21 de julho, às 19h, de forma online pelo Google Meet, o Seminário Estadual em Defesa das Águas. Com o intuito de frear a tentativa de venda do saneamento público e dos aquíferos brasileiros pelo Governo Federal, e com apoio de governos estaduais, o Sindiágua vai reunir movimentos sociais e sindicais em um seminário formativo e informativo para organizar uma reação à ofensiva parlamentar em curso que torna as águas brasileiras mera mercadoria.
Para isso, vai contar com a análise da professora Dra. Maria Luiza P. de Alencar, da Universidade Federal da Paraíba e do engenheiro civil e conselheiro do Sindiágua-PB, João Vicente M. Sobrinho.
ENTENDA DO QUE SE TRATA
Em 2020, foi aprovada, no Brasil, a Lei n°14.026, de 15/07/2020 – o novo marco regulatório do saneamento básico - que teve como relator o Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Resultado desse processo, foi aprovada na Paraíba, no dia 17 de junho desse ano, a regionalização do tratamento de água e esgoto da Cagepa, fato que na prática repassa o saneamento para as empresas privadas e provoca o sucateamento da companhia paraibana.
::Sindiágua afirma que regionalização de saneamento do governo da PB é privatização::
Mas, a venda das águas brasileiras não fica apenas nesse campo, é mais profunda e perigosa.
Praticamente dois terços da Terra estão cobertos de água. Contudo, cerca de 97% do total é salgada, imprópria para o consumo. Os outros 3% são de água doce. Desses, 12% das águas propícias para consumo estão localizados no Brasil.
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Por causa dessa riqueza natural, existe um Projeto de Lei (PL) n°495/2017 em curso no Congresso Brasileiro, que, se aprovado, dará a posse definitiva à iniciativa privada sobre toda água bruta do país, inclusive a que se encontra armazenada nos dois grandes aquíferos: Alter do Chão, no Pará - o maior deles- e o Aquífero Guarani, uma reserva internacional.
::Artigo | A Guerra pela Água::
Fato que resultaria numa verdadeira guerra das águas. Situação vivenciado no ano de 2000, em Cochabamba, terceira maior cidade de Bolívia, quando a multinacional norte-americana Bechtel se instalou na cidade e privatizou a água. Com isso, veio o aumento no valor da tarifa. Além disso, a Aguas del Tunari, consórcio integrado por Bechtel e Edison (EUA), Abengoa (Espanha), entre outras, podia cobrar pela água que os moradores obtivessem dos rios, ou até de seus próprios poços artesianos, e caso não pagassem, havia o risco de perder suas casas. Situação retratada no documentário "Bolivia, la guerra del Agua", de Carlos Pronzato e pode ser conferido pelo YouTube, com legenda em português.
"Para que não precisemos vivenciar isso aqui no Brasil é preciso que nos adiantemos e nos organizemos contra essa ofensiva", afirma o Sindiágua-PB. A iniciativa conta também com o apoio dos parlamentares Jeová Campos (PSB) , Cida Ramos (PSB), Estela Bezerra (PSB) e do vereador Marcos Henriques(PT).
Edição: Heloisa de Sousa