Começou nesta segunda (23), o ordenamento dos comerciantes ambulantes do centro de João Pessoa. Para isso, foi realizado um cadastro junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) das trabalhadoras e trabalhadores ambulantes, cerca de 430.
“Durante a pandemia verificou-se um aumento considerável da presença desses vendedores no Centro. Sabemos que a categoria foi prejudicada diretamente e, justamente por isso, todo o nosso trabalho está sendo feito por meio do diálogo com as entidades representativas do segmento. Dos 450 comerciantes constatados, 430 cumpriram a recomendação da Sedurb e realizaram seu cadastro na pasta. Nossas equipes especificaram os espaços onde esse pessoal pode trabalhar, sem prejudicar o passeio público do pedestre ou ocupar vagas de estacionamento e, a partir de agora, estamos trabalhando na conscientização de que cada um faça seu registro de microempreendedor individual (MEI). Nesse primeiro momento estamos fiscalizando os espaços de comercialização estabelecidos no ato do cadastro e já confeccionando os crachás para padronizá-los em breve”, explicou Fábio Carneiro, secretário da Sedurb.
Segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em abril deste ano, o Brasil tem 14,761 milhões de trabalhadores desocupados. O índice de desemprego se mantém em 14,7%, o maior desde o início da série histórica do IBGE, em 2012. Acompanhando o crescimento da taxa de desemprego, os trabalhadores informais — sem nenhum tipo de vínculo de trabalho ou CNPJ, também ocupam espaço cada vez maior na força de trabalho, e correspondem a 39,8% — 34,2 milhões de pessoas, segundo o IBGE. Portanto, esse quadro elevou muito o número de trabalhadoras e trabalhadores informais e vendedores ambulantes em todas as cidades brasileiras e João Pessoa é uma das cidades que expressa fortemente essa realidade.
Guarda Municipais ocupam a Lagoa para garantir calçadas livres de ambulantes. / Dayse Eusébio
O ordenamento dos ambulantes foi feito em parceria com a Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (AMEG) e o Sindicato de Ambulantes do Estado (SindAmbulantes-PB), no entanto, para alguns comerciantes a mudança foi ruim. "Precisamos de visibilidade para vender nossas mercadorias e eu fui deslocada para um lugar mais escondido, o que me prejudica muito", disse uma das trabalhadoras informais. Por outro lado, pedestres elogiavam a desocupação das calçadas. "Agora está bem melhor para andar por aqui", disse Maria Antônia, ao transitar pela calçada próxima à Lagoa.
Os ambulantes cadastrados tiveram seu espaço delimitado no chão por tinta amarela. Após 3 meses, os comerciantes que cumprirem o acordo vão continuar com a permissão para comercialização na área, e os que não cumprirem o acordo, terão a permissão suspensa.
Agentes da Sedurb e da Guarda Municipal ocupam os espaços das calçadas da Lagoa para conter o avanço dos ambulantes e a chegada de novos comerciantes.
Edição: Heloisa de Sousa