Paraíba

CONTRA AS MULHERES

Deputados da PB decidem manter, na CCJ, menstruação como TABU

Hervázio Bezerra, Eduardo Carneiro, Júnior Araújo, Ricardo Barbosa vetaram hoje erradicação da pobreza menstrual

Brasil de Fato | João Pessoa (PB) |
Sessão da CCJ que discutiu manutenção do veto ao projeto "Menstruação Sem Tabu". - ALPB

A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decidiu na manhã desta segunda (23), de forma remota por manter o veto ao projeto de lei  n°  1.436/2019, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB) que cria o Programa "Menstruação Sem Tabu". A comissão é composta pelos deputados Anderson Monteiro (PSC), Camila Toscano (PSDB), Eduardo Carneiro (PRTB), Hervázio Bezerra (PSB), Júnior Araújo (Avante) e pelo deputado Ricardo Barbosa (PSB), que preside a CCJ.

No Brasil, cerca de 26% das meninas, entre 15 a 17 anos, não têm condições financeiras de adquirir absorventes para usarem durante a menstruação. Por serem considerados itens “supérfluos”, recebem tributação, ou seja, impostos de tal forma que encarece o custo final do produto, o que torna inviável o acesso para mulheres, meninas e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Preocupada com essa situação que leva às mulheres a situações constrangedoras, a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) apresentou o projeto 1.436/2019, que institui o Programa "Menstruação Sem Tabu". O projeto foi aprovado, no dia 16 de março, por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no entanto, foi vetado pelo Governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), tendo retornado à ALPB para a análise do veto na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ).

O que deveria ser uma reparação social e histórica para as mulheres da Paraíba, teve um resultado bem diferente. Por 4 votos a 2, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba manteve o veto ao projeto de Lei 1436/2019.  Os deputados Hervázio Bezerra (PSB), Eduardo Carneiro (PRTB), Júnior Araújo (Avante), Ricardo Barbosa (PSB) votaram pela manutenção do veto ao projeto, já os deputados Anderson Monteiro (PSC) e Camila Toscano (PSDB) votaram contra o veto.

Durante a discussão do veto, um dos deputados falaram em "quadrilha digital" ter sido armada para pressionar os deputados a derrubar o veto do projeto. "Nunca vi tanta baixaria, tanta mentira, tanta sujeira. Deputado achando ruim porque foi solicitado nas redes sociais, voltando a pauta para o próprio umbigo", declarou indignada a militante Sarah, que acompanhou a sessão na expectativa da queda do veto e em defesa da dignidade das mulheres.

Apesar de ser pouco abordado, a pobreza menstrual provoca consequências graves para meninas e mulheres, como evasão escolar e problemas de saúde pelo uso de materiais substitutivos de absorventes como papeis, trapos, miolos de pão, que podem provocar infecções urinárias. Nos estados do Rio de Janeiro, Bahia e também no Distrito Federal foram aprovados projetos semelhantes.

O programa ainda prevê a realização de palestras nas escolas da rede pública e a confecção e distribuição de cartilhas explicativas; realização de pesquisas domiciliares para identificar famílias em que as mulheres não têm acesso a absorventes; incentivo à fabricação de absorventes de baixo custo; distribuição de absorventes e coletores para adolescentes e mulheres nos sistemas de sócio educação e prisional, além daquelas que vivem em situação de rua e de extrema pobreza.

"A questão da pobreza menstrual é um grave fator de desigualdade social, fomentadas pelo tabu, falta de informações sobre o próprio corpo e estigma cultural", explica a deputada Estela Bezerra, do PSB.

A organização sem fins lucrativos "Minha Jampa" organizou um site https://www.menstruacaosemtabupb.minhajampa.org.br onde as pessoas interessadas podem conferir mais informações sobre esse assunto e pressionar os/as parlamentares da ALPB pela derrubada do veto ao PL 1.436/2020, exigindo mais ações estatais para garantir dignidade menstrual para todas as pessoas que menstruam.

"Eles querem tornar o projeto inconstitucional. E não é. Temos ainda que lutar pelo projeto em plenário", disse a deputada Estela Bezerra (PSB), após a decisão da CCJ em manter o veto ao projeto "Menstruação Sem Tabu".

 

 

 

 

Edição: Heloisa de Sousa