as alterações trazidas pela MP impõem mudanças dramáticas nas relações de trabalho no País
O desgoverno de Jair Bolsonaro (sem partido) quer enterrar de vez a classe jornalística brasileira, em todos os seus segmentos, e desmoralizar as categorias de trabalhadores que se oponha aos seus desmandos. Como se não bastassem seus ataques covardes aos profissionais de imprensa, sobretudo às mulheres, o atual presidente da República conseguiu aprovar, no Congresso Nacional, a Medida Provisória nº 1.045/21 (Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores.
Entre outras desvantagens diretas aos trabalhadores, a “MP da Escravidão”, como também é conhecida, permite a redução de salário e jornada com percentuais diferentes por acordo coletivo, cria trabalhadores de segunda classe, sem contratos de trabalho, sem salários – substituído por uma espécie de bolsa – acaba com direitos trabalhistas, a exemplo do 13° salário e férias remuneradas e contribuição previdenciária. O texto foi aprovado no dia 12 de agosto e está no Senado Federal para análise.
Já afetadas, em grande parte, pela reforma trabalhista promulgada no governo de Michel Temer (PMDB), as alterações trazidas pela MP impõem mudanças dramáticas nas relações de trabalho no País. Essa opinião é unânime entre os líderes sindicais e outras entidades representativas. A Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), por exemplo, expressou o seu total repúdio à Medida Provisória 1.045/2021. Em nota pública, no dia 4 de agosto, a Federação afirmou que a MP promove um desmonte de direitos e prejudica, enormemente, a classe trabalhadora brasileira.
A Nota continua dizendo que a Fenaj e os Sindicatos de Jornalistas filiados estão na trincheira pela derrubada da MP, ao lado da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do movimento sindical dos/das trabalhadores/as”, diz um dos trechos da nota. “Ela (a MP 1045/2021) agrava o desmonte da proteção ao trabalho, iniciado com a contrarreforma trabalhista aprovada no governo Temer e continuado no governo Bolsonaro, sempre por meio de MPs inconstitucionais”, afirma a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Maria José.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba (Sindjor-PB) também emitiu uma nota de repúdio, em relação aos retrocessos trazidos pela “MP da Escravidão”. A nota ressalta que os jornalistas paraibanos estão há quase cinco anos sem qualquer reajuste e correm o risco de terem salários ainda menores. A Medida Provisória pode derrubar em cerca de 15% os salários já combalidos da categoria em Rádio e TV, e 7,5% em jornais e revistas.
“Diante desse cenário de horror e dos amplos ataques morais, profissionais e agora salariais à categoria, o Sindior-PB se coloca dos todos os profissionais de imprensa, conclamando à categoria pela preservação dos direitos e na luta por conquistas de melhorias salariais, já que estamos com uma negociação em curso. É preciso protestar contra um governo desmoralizado, desacreditado e agressivo com o povo e especialmente com a classe trabalhadora”, alerta a nota do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba.
Edição: Heloisa de Sousa