No último dia 15 de outubro, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicou a portaria nº 1061, orientando o retorno ao trabalho presencial na instituição. No documento, o reitor Valdiney Gouveia orienta que a comunidade acadêmica utilizem máscaras de tecido e que cada servidor será responsável pela aquisição e uso de equipamentos de proteção individual, além disso, coloca sob responsabilidade de cada chefe imediato se o ambiente está adequado com a devida biossegurança necessária para seu funcionamento.
Para a Associação de Docentes da UFPB, a portaria n° 1061 transfere as responsabilidades, que deveriam ser da administração central, para cada servidor, "em vez de apresentar proposta segura de acompanhamento e controle das dinâmicas a serem observadas para a execução das atividades acadêmicas", afirma. Segundo a ADUF, o documento tem caráter arbitrário e antidemocrático, porque foi formulado sem a participação do CONSUNI, sem consulta às direções de Centro, coordenações ou mesmo assessorias de ensino.
"Não fosse essa moldura negacionista, como se poderia explicar que, numa portaria expedida por uma universidade, seja recomendado que a comunidade acadêmica, em seu retorno às atividades presenciais, usem um EPI (máscara) de tecido, quando autoridades científicas e órgãos da vigilância sanitária recomendam justamente evitar máscaras de tecido e utilizar aquelas – como a PFF2 e as cirúrgicas – que garantem maior proteção às variantes hoje existentes da Sars COV2?", questiona a ADUFPB, que também critica a ausência de proposta da reitoria em monitorar as dinâmicas relacionadas às medidas sanitárias na universidade, "a portaria fala de um frágil e incipiente “automonitoramento da saúde”, desobrigando-se de suas funções de monitoramento de um bem incomensurável como a vida!", afirma a ADUFPB, em nota.
A diretoria executiva da ADUFPB também declarou que as servidoras e os servidores da UFPB devem retornar para as atividades presenciais após serem imunizados completamente, e que "a universidade tem obrigação de garantir a segurança da comunidade acadêmica, promovendo investimentos em segurança no local do trabalho, bem como nas ações preventivas relativas ao contágio". Além disso, afirmou que quaisquer decisões sobre o retorno às atividades presenciais precisam respeitar as instâncias deliberativas da Universidade Federal da Paraíba e por isso apoia abertamente o requerimento encaminhado pelos diretores de Centro à administração da UFPB, convocando uma reunião extraordinária do CONSUNI para tratar da questão.
Edição: Heloisa de Sousa