o que assistimos e/ou participamos em 2021 foi a continuidade de processos de descolonizações
Por Eduardo Araújo*
O que são direitos humanos? Quais são os direitos humanos? Para quem são os direitos humanos?
A maioria dos textos (palestras e cards) sobre direitos humanos, no dia 10 de dezembro, com algumas variações na abordagem, incluem os seguintes dizeres:
“(...) a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 foi assinada por diversas nações em 10 de dezembro, a DUDH faz parte do legado do pós II Guerra Mundial. O documento é fruto de esforços internacionais capitaneado pelos países do bloco comunista/socialistas dos quais provem os direitos sociais e econômicos e dos países do bloco capitalista/liberais dos quais emergem os direitos civis e políticos. Estes países reunidos por seus representantes em Assembleia, na sede da Organização das Nações Unidas (Nova Iorque), consolidaram o documento mais aceito no mundo sobre o tema. A DUDH marca a história da humanidade. Do ponto de vista jurídico, a DUDH de 1948, não tem validade no direito internacional, ou seja, força coerciva, sendo um ato de boa vontade com o intuito de empreender uma jornada mundial de construção e consolidação dos direitos humanos através de pactos, convenções, sistemas, programas, agências e etc ...”.
Uma outra tendência, bem consolidada no Brasil, quando se começa a falar sobre direitos humanos, antes mesmo de que uma frase, colocação ou reflexão termine...: DIREITOS DOS BANDIDOS! DEFENSORES DE BANDIDOS! COMUNISTAS!
Outras versões deste tipo de intervenção foram sendo atualizadas, seguindo quase o mesmo brado retumbante de tempos de outrora, surgem os “Lá vem o povo dos ‘Direito’ dos Mano”, “sou dos Direitos humanos para humanos direitos”, mais atual, ganhou força uma síntese que pode ser verbalizada nas conversas interpessoais ou em espaços virtuais, com algumas variações, atravessa o coreto algo bem fundamentado como “lá vem o povo do mimimi”; “deixe de mimimi” e/ou “mito, mito, mito...” e etc.
Mostra Fotográfica Mídia Índia. / Reprodução
E os direitos humanos em 2021? Falar deste tema sem realizar reverência e agradecimento aos povos indígenas, a população negra e as quilombolas é impensável, mesmo que as análises conjunturais, eleitorais, pandêmicas e etc, tendam a não se debruçar amiúde sobre essas mobilizações, por certo, o que assistimos e/ou participamos em 2021 foi a continuidade de processos de descolonizações. Entendo que não é possível considerar os direitos humanos sem atravessá-los por marcadores/as raciais, ambientais, culturais, econômicas, políticas, sociais e jurídicas. Estes marcadores fazem parte de uma possível pedagogia pela qual iremos (se estamos dispostos no hoje) reaprender a falar - agir sobre/com os direitos humanos.
Para isso, creio – ao menos serve para mim – que as compreensões de passado e futuros estão nos debates do presente, pois, são fatores fundantes (re-fundadoras) da nossa sociedade/Estado nestes 521 anos e daqueles que virão. Se por um lado podemos convergir de que o racismo é estruturante, o capitalismo é excludente / opressor, o patriarcado consolida as violências e os colonialismos condicionam o ser, o poder e o saber, nem sempre aglutinamos na leitura de que as formas anti/contra o que está ligado a cada elemento destes são protagonizados pelos modos indígenas, quilombolas e dos demais povos/comunidades em realizar incidências, insistências, resistências, reexistências e etc, creio que devemos seguir na pauta dos direitos humanos a partir e com estas forças.
Por fim, levando em conta essas questões suscitadas deixo o spoiler da Declaração de Direitos humanos versão ano de 2021/2022 buscando responder as questões iniciais sobre direitos humanos, resta apenas ser aprovada pela Assembleia da ONU e por nós a cada dia – noite: #marielepresente #direitoàvida #foragenocida #vidasnegrasimportam #quilombolas #feminismos #indígenas #fascistasnãopassarão #justiçasocial #moronumpaístropical #reformaagrária #titulaçãojá #almirmuniz #terraplana #manoelmattos #20denovembo #reducaçãodamaioridadepenal #candelária #eldoradodecarajás #lgbtqia+ #diversidade #interculturalidade #altright #marchadasmargaridas #coalizãonegrapordireitos #guerrilhadoaraguaia #castelobranco #ligascamponesas #chicomendes #domjosémariapires #machismo #elenão #candomblé #dançadosfamosos #vacinajá #educação #memorialdasligascamponesas #desmatamento #gritodasexcluídas #carnaval #sãojoão #privatizaçãodapetrobrás #portodocapim #somostodosriodosmacacos #salvejurema #cátiadefrança #chicocésar #seupereia #bbb #antirracismos #decolonialidade #gilbertofreyregil #fernandamontengro #criançaeadolescentes #periferia #praialimpa #riossãos #parques #trabalhodecente #uberização #populaçãocigana #povoWarao #potiguara #tabajara #kariri #caianadoscrioulos #paratibe #ufpb #democracia #forainterventor #neabi #convenção169OIT #reformaadministrativa #dandarazumbi #jaidierpresente
Coalização Negra por Direito na COP – 26. / Coalizão Negra por Direitos
Salve!
Salvem as nossas ancestralidades!
Grato ao Prof. Abdias Nascimento, a Mídia Índia e a Coalizão Negra por Direitos!
Que 2022 seja um ano de direitos humanos para todes!
Asé.
Referências permanentes
Força indígena
Lutas quilombolas
Resistências LGBTQIA +
Mobilizações das Periferias
Cultura, artes e vivências populares
Direitos Humanos vistos pelo lado de cá.
*Coordenador do Projeto NEABI: Baobá Ymyrapytã. Participante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Decolonialidades e Movimentos Sociais (UFPB). Prof. do Departamento de Ciências Jurídicas - Santa Rita (UFPB). Pesquisador do Grupo de Pesquisa: GEPERGES - Audre Lorde (UFRPE).
Edição: Heloisa de Sousa