O edital de microcrédito 'Eu Posso' está com as inscrições abertas a partir desta quarta (22). Quem está à procura de uma oportunidade para sobreviver à crise e à carestia, essa pode ser uma boa alternativa. São mil vagas, sendo 500 para pessoa física e 500 para pessoa jurídica. As inscrições são realizadas, exclusivamente, pelo site euposso.joaopessoa.pb.gov.br.
Para efetuar a inscrição como pessoa física, o empreendedor precisa anexar documento de identidade em que conste o número do CPF (RG, CNH ou carteira profissional); comprovante de residência (que pode ser de água, energia, telefone, fatura de cartão de crédito de até 90 dias ou contrato de aluguel com firma reconhecida do locador e locatário); e certidão negativa municipal.
Já para se inscrever como pessoa jurídica, é necessário anexar documentos dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI), conforme a documentação exigida para pessoa física; cartão CNPJ ou certificado de MEI e ME; certidão atualizada da Junta Comercial (ME); comprovante do endereço comercial; certidões negativas estadual e federal; certificado de regularidade do FGTS; certidão negativa de débitos trabalhistas; e faturamento do ano de 2020 (ME), com assinatura de contador e carimbo com CRC.
O prazo de inscrição do 'Eu posso' se encerra às 15h do dia 10 de janeiro, dessa forma, todos os documentos exigidos devem ser anexados até esse limite.
Quem pode se inscrever
O microcrédito pode ser pleiteado tanto por empreendedoras e empreendedores informais, quanto formais. Estes precisam ter mais de 18 anos e serem residentes e domiciliados em João Pessoa. Para pessoa jurídica, é necessário que o MEI ou ME tenha no mínimo de seis meses de existência e cadastro ativo na Receita Federal. Pessoas que têm vínculo empregatício com a Prefeitura de João Pessoa não podem concorrer ao 'Eu Posso', nem pessoas que possuem parentesco de primeiro grau com funcionários da gestão municipal, com exceção de aposentados e pensionistas.
O 'Eu Posso' é composto por várias etapas, não sendo apenas uma inscrição visando unicamente a concessão do crédito. Primeiro, vem a inscrição, seguida pelas etapas de capacitação, elaboração de plano de negócios, análise de crédito, entrega do certificado dessas etapas e aí sim, o acesso ao microcrédito. Depois de concedido o benefício, as empreendedoras e empreendedores vão ser acompanhas por uma equipe de consultores, que vão orientar o usuário. Os valores variam em até 3 mil reais para pessoa física e até 5 mil para pessoas jurídica. O valor vai depender da análise de capacidade financeira de cada pessoa. Mas atenção, o microcrédito não é a fundo perdido, é preciso pagar o valor concedido em um prazo de 36 meses, já contando com os 6 meses de carência previstos, sendo cobrada uma taxa de juros de 0,9% ao mês.
Mais informações podem ser obtidas no próprio edital ou pelo WhatsApp, no número 9 8645-8768.
Edição: Heloisa de Sousa