O movimento cultural, através do Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba (FdF-PB), está convocando um ato popular denominado S.O.S Cultura PB para este domingo (24), a partir das 16h, com concentração no Busto de Tamandaré. 

As principais reivindicações são: apuração das irregularidades denunciadas pelos/as proponentes na Lei Aldir Blanc 2021 estadual, e a imediata mudança do Secretário de Cultura, Damião Ramos Cavalcanti.

O ato também exige um maior investimentos para o setor cultural na Paraíba, devido aos danos sofridos pela categoria durante a pandemia e, segundo o FdF-PB, desde muito antes, com o desinvestimento sistemático por parte dos governos estadual e municipal.

O FdF-PB é uma organização civil que reúne mais de 22 fóruns e redes setoriais da cultura no estado. Além de agentes culturais, artistas, produtores e técnicos, movimentos sociais estão convocados para o próximo domingo (23), saindo do Busto de Tamandaré, seguindo em direção ao Salão de Artesanato da Paraíba, a partir das 16h. 
 

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Movimento recebe denúncias e alega irregularidades

O ato é uma resposta ao processo de execução da Lei Aldir Blanc (LAB) 2021 na Paraíba. Desde o dia 3 de Janeiro foram registradas mais de 300 denúncias de irregularidades no processo de implementação da Lei. 

O FdF-PB lançou um formulário online para levantamento desses problemas. Dentre os principais estão: a aprovação de projetos cujos proponentes possuem parentesco direto com pareceristas e funcionários da SECULT-PB; racismo religioso e institucional, com exclusão sistemática de propostas vinculadas a manifestações culturais de terreiro; inexistência de critérios socioeconômicos, comprometendo o caráter emergencial da Lei; 

Exclusão de artistas e grupos oriundos das periferias; exclusão de vagas de cotas raciais previstas em edital; remanejamentos arbitrários, prejudicando os agentes culturais dos interiores.

Outras irregularidades se dão na esfera administrativa, onde se viu por parte da Secult-PB o descumprimento de prazos e itens dos editais; indeferimentos arbitrários que impediram o acesso ao Auxílio Emergencial, sem direito a recurso; pareceristas convidados sem seleção pública e sem conhecimento técnico sobre a área analisada; 

Erratas de resultados com desaparecimento de mais de mil projetos habilitados e listados em resultados anteriores; comissões avaliadoras insuficientes para a demanda de projetos, prejudicando a qualidade das avaliações; falta de transparência, comunicação e ausência de respostas a proponentes.

O Fórum dos Fóruns alega que as contas apresentadas pela Secult-PB não condizem com a realidade, havendo mais de R$ 1 milhão da Lei Aldir Blanc sem execução, com risco de devolução ao Governo Federal. Especificamente no Edital Parrá, a Secult-PB não explica o furo dos R$ 120 mil que sumiram do resultado final. 
 

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O movimento denuncia que a Secult-PB tem dinheiro em caixa e deixou desassistidos milhares de trabalhadores/as da cultura e ainda questiona sobre os recursos repassados ao Governo do Estado por municípios que não executaram a LAB em 2021.

Além do protesto, o movimento também prepara um conjunto de encaminhamentos legais a serem levadas aos órgãos de controle em âmbito estadual e federal com base nas denúncias recebidas. A análise realizada por membros dos fóruns de arte e cultura servirá para a composição de um dossiê jurídico a ser divulgado nos próximos dias. Em determinados casos, a assessoria jurídica do movimento estuda a possibilidade de abertura de processos no Poder Judiciário.

"A todos os problemas identificados na condução da Lei Aldir Blanc, soma-se o fato de que ano após ano tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura Municipal de João Pessoa não colocam em funcionamento os fundos de cultura. O Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos, estadual, lançou seu último edital em 2014, e não foi pago, deixando uma marca de calote em centenas de projetos. Já o Fundo Municipal de Cultura de João Pessoa teve seu último edital em 2016. Para o movimento, o estado de emergência chegou muito antes da pandemia no setor cultural paraibano", alega, em texto enviado ao BdF-PB, o Forum dos Foruns.

Saída imediata do Secretário da Cultura é exigida pelo setor

Segundo o Forum, o Secretário da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, coleciona situações problemáticas e de conflito com a sociedade civil, tendo agido de forma arbitrária desde o início da sua gestão. Em maio de 2021, por força de liminar da Justiça, o movimento cultural conquistou a retomada do Conselho Estadual de Cultura, que havia sido paralisado de forma autoritária, sem reuniões. 

Durante toda a gestão da Lei Aldir Blanc, o secretário foi acusado de fechar as portas e encerrar os diálogos, de usar da autoridade institucional para perseguir agentes culturais e de favorecer pessoas próximas a ele. As organizações culturais afirmam que o Secretário transformou a Secult-PB num grande balcão de negócios. 

Veja a seguir as principais pautas do ato S.O.S Cultura PB, deste domingo (24) para o Governo do Estado e à Prefeitura Municipal de João Pessoa:

1. Execução imediata do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos (FIC) e do Fundo Municipal de Cultura (FMC), com caráter emergencial e critérios socioeconômicos;

2. Ações e políticas emergenciais de transferência de renda para os trabalhadores da cultura com atividades paralisadas;

3. Transparência e participação social na execução da Lei Aldir Blanc 2022;

4. Transparência e gestão compartilhada na futura Lei Paulo Gustavo 2022.

6. Pela apuração das irregularidades denunciadas na Lei Aldir Blanc 2021 estadual.

7. Fora Damião - pela imediata mudança do Secretário de Cultura, por sua gestão autoritária, incompetente e corrupta

 

 

 

Edição: Heloisa de Sousa