Paraíba

POR RESPEITO

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa marca luta contra preconceito e violência

A data foi instituída pela Lei n° 11.635/2007, em memória à Mãe Gilda

Brasil de Fato | João Pessoa (PB) |

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Busto em homenagem à Ialorixá Mãe Gilda, em Salvador, Bahia. - Divulgação Governo da Bahia

Você com certeza já ouviu, leu ou presenciou casos de preconceito e discriminação de pessoas por conta de suas crenças. A religião foi e continua sendo ainda uma motivação para conflitos por todo o mundo. A intolerância religiosa atinge todas as crenças, mas a perseguição a determinadas religiões é, em alguns países e regiões, mais intensa. O professor e pesquisador Carlos André Cavalcanti do Curso de Ciências e História da Religião da UFPB explica o que seria a religião e sua denominação, “A religião é uma sistematização e organização do mundo, é uma tentativa de explicar a realidade a partir do simbólico, também a partir de mitos no sentido antropológico como as grandes narrativas míticas a exemplo da história de Jesus, Buda, Maomé...”.

Em 21 de janeiro, no Brasil, celebramos o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei n° 11.635/2007, em homenagem à Mãe Gilda, do terreiro Ilê Abassá de Ogum (BA), vítima de intolerância religiosa. Mãe Gilda teve sua imagem e sua história expostas de maneira preconceituosa e racista por outra crença religiosa e como consequência desse abalo emocional acabou enfartando e falecendo no dia 21. Houve grande comoção na Bahia e em todo país e, em 2007, o então Presidente Luís Inácio Lula da Silva instituiu essa lei. “Essa lei, essa data são importantes porque sistematiza a necessidade de se manter a laicidade do estado e aprofundá-la”, afirma o professor. 

No ano de 2021, de acordo com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos foram mais de 50 casos de intolerância registrados em um mês e 60% deles contra seguidores de religiões de matrizes africanas. “Infelizmente a motivação para essa perseguição esta completando cinco séculos e está diretamente ligada ao fato de que é uma religião que veio para o Brasil no sistema escravista e pessoas pretas escravizadas no Brasil se viram impedidas de ter o seu próprio nome, suas famílias e até um reconhecimento mínimo das suas diferentes origens na África e, diante disso, acabaram por ter a cristianização parcial ou total da sua própria fé original. O que ocorre hoje é a manutenção dessa mentalidade cruel e preconceituosa, mesmo que a Republica tenha surgido como laica, e o fator racismo com toda certeza é um dos mais agravantes, mas não é o único. Óbvio que no Brasil o racismo acaba por interferir mais severamente nessa intolerância.”, explica o professor. 

O papel das universidades são importantes para ampliar os debates e espaços de diálogos frente o combate à intolerância. A Universidade Federal da Paraíba, que tem o Curso de Ciência e História das Religiões como um dos mais bem reconhecidos no país, possui espaços de pesquisas e grupos de extensão que realizam ações de construção para a diversidade religiosa e também no combate a intolerância.

No tempo longo de um século puderam-se enxergar alguns avanços e ter esperança que dias melhores e tempos melhores venham a surgir, mas os dados ainda são preocupantes e a Paraíba não está de fora. Carlos André lembra a legislação e os avanços na diversidade religiosa que foram instituídos aqui na Paraíba, “ Em 6 de novembro de 1966 temos uma data especialíssima aqui no estado quando foi tornado lei um projeto que havia sido aprovado na assembleia legislativa impedindo a polícia de entrar nos terreiros sem ordem judicial ou sem flagrante, e foi através desse pequeno avanço que houve um pacificação no convívio mínimo e regular da sociedade paraibana com os terreiros, mas mesmo percebendo que tivemos um pequeno avanço sempre é preciso mais”, esclarece Carlos.  

O pesquisador ainda comenta sobre os caminhos e as soluções a serem tomadas para trabalharmos a diversidade religiosa e combatermos cada vez mais a intolerância. “O primeiro passo seria através do ensino e história das ciências das religiões que agora é obrigatório na base educacional, e assim ajudar dessa base a formar pessoas que não se tornem preconceituosas, perseguidoras ou depredadoras da história e da crença das outras pessoas; o outro caminho é o judicial para o adulto que não tem mais jeito ou que insiste numa intolerância, sendo necessário acionar a polícia para que cumpra seu dever cidadão e constitucional de proteger a liberdade, principalmente das minorias religiosas, permitindo que as pessoas tenham suas liberdade de culto e crenças”, afirma o pesquisador.

Edição: Heloisa de Sousa