Os servidores do magistério de Campina Grande devem se concentrar em Assembléia na manhã desta quarta-feira (16), na sede da AABB de Campina Grande. O movimento cobra mais uma vez da gestão da prefeitura o cumprimento, de forma integral, do reajuste do piso nacional do magistério, de 33,24%.
Os/as profissionais do magistério estão reivindicando o cumprimento da lei 11.738, que é a lei do piso salarial profissional nacional do magistério.
"Esse piso salarial que tem que ter como referência o valor do custo aluno/qualidade, quanto é investido no aluno na rede pública por ano. Faz-se uma continha básica pra ver qual é a média disso, quanto é que ficou de investimento para cada aluno aproximadamente, e com base nesse cálculo é feito também o percentual, ou seja, é calculado o percentual do piso salarial do magistério, que é pra todo o Brasil. É o piso mínimo né? O prefeito ou governador não é obrigado a dar só aquilo. Ele pode dar mais. Esse ano o MEC anunciou que esse percentual ficou em 33,24%, o reajuste mínimo a ser dado", explica Socorro Ramalho, dirigente da Regional de Campina Grande do SINTEP.
Ela continua: "Qualquer governador e qualquer prefeito pode dar mais. Mas qual é a proposta do prefeito? Ele argumenta que o Instituto de Previdência está descapitalizado e nós perguntamos e respondemos descapitalizado por quê? Porque a prefeitura é lotada de prestador de serviço que contribui para o INSS, e não pro instituto próprio", afirma Socorro Ramalho
Giovanni Freire, presidente do Sintab-PB faz a convocatória: “Greve mais do que consolidada, nas visitas, comprovamos a grande adesão do magistério de Campina Grande que luta por um direito ao reajuste do piso nacional e integral e já quero convocar você a se fazer presente na nossa Assembléia, às 8:30 da manhã na AABB, em Campina Grande, para que a gente possa deliberar sobre os rumos do nosso movimento forte que será decisivo para essa campanha salarial no ano 2002”.
A reivindicação é por reajuste do piso nacional do magistério de forma integral e sem parcelamento. “Está na lei, é direito da categoria!”, afirma o movimento.
A campanha em defesa do reajuste do piso nacional do magistério acontece nas 17 cidades da base do Sintab. Em Campina, durante reunião realizada no dia 28 de janeiro, garantida após bastante insistência do sindicato, o governo municipal propôs pagar o reajuste de 33,24% de forma rateada, sendo a metade no vencimento e a outra, em forma de abono, o que foi rechaçado pelos efetivos por causa dos inúmeros prejuízos à carreira.
Em nova tentativa de negociação, no dia 02 de fevereiro, a proposta da gestão foi de pagar 16,62%, com reposição mensal no vencimento, ao longo de seis meses, o que também foi negado pela categoria, já que o reajuste integral de 33,24% é direito garantido por lei. “O gestor tem a legalidade e tem recursos, nós aprovamos o Novo Fundeb, com mais recursos para a valorização dos profissionais de educação, portanto, não conceder o reajuste é golpe, não há necessidade de portaria, de normativa, de parcelamento, está na lei, é constitucional. Lei do Piso, pagamento já”, destacou Giovanni
Como consequência da luta do Sintab e dos próprios servidores, até o momento, 12 dos 17 municípios da base cumpriram o reajuste integral de 33,24% aos servidores do magistério. São eles: Areial, Massaranduba, Riachão do Bacamarte, Lagoa Seca, Remígio, Pocinhos, Puxinanã, Arara, Montadas e Serra Redonda, Esperança, Soledade, Serra Redonda.
Arquivo Pessoal / Foto: Sintab
Arquivo Pessoal / Foto: Sintab
Edição: Heloisa de Sousa